| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2398 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. TARLEY PEREIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
| native_id | 9327 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA E | MUNICIPAL. E =sm DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.398, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO" AO SR. TARLEY PEREIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado ao sr. Tarley Pereira Carvalho de “Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Manicipal de Marabá, 02 de abril de 2024. Presidente da C Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativocimaraba.pa.leg.br t Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo