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norma nº 2384/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2384 / 2024
Date 2024-04-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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e CÂMARA
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DE MARABA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.384, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
“TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À
SENHORA MARIA APARECIDA DE
SOUZA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado à Sr? Maria Aparecida De Souza, o “Título de Cidadã
Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designada na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
unicipal de Marabá, 02 de abril de 2024.
Stringari
Presidente da C ra Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(ômaraba pa.leg.br
i Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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