| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2384 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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e CÂMARA Mm ea nf DE MARABA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.384, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado à Sr? Maria Aparecida De Souza, o “Título de Cidadã Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designada na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. unicipal de Marabá, 02 de abril de 2024. Stringari Presidente da C ra Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(ômaraba pa.leg.br i Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo