| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2394 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ DE SOUZA DINIZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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E CÂMARA es a RE =» MUNICIPAL ES DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.394, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ DE SOUZA DINIZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr José Souza Diniz Filho o “Título de Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. jicipal de Marabá, 02 de abril de 2024. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá á — Cep: 68501-000 Email: legislativo cmaraba pa leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo