| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18311 / 2024 |
| Date | 2024-04-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS: CIDADE JARDIM, NOVO PROGRESSO, MIRANTE VILLE, RIVIERA, IPIRANGA ECOVILLE, VALE DO TOCANTINS DOS RESIDENCIAIS: TOCANTINS, TIRADENTES, JARDIM DO ÉDEN E DO BAIRRO ARAGUAIA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
| native_id | 9329 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
MUNICÍPIO DE MARABÁ LEI Nº 18.311, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas Dos Loteamentos: Cidade Jardim, Novo Progresso, Mirante Ville, Riviera, Ipiranga Ecoville, Vale Do Tocantins Dos Residenciais: Tocantins, Tiradentes, Jardim Do Eden E Do Bairro Araguaia, Localizados Na Cidade De Marabá, Estado Do Pará. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º As ruas dos conjuntos residenciais e loteamentos de Marabá: Cidade Jardim, Novo Progresso, Mirante Ville, Rivie ra, Ipiranga Ecoville, Vale do Tocantins, dos Residenciais Tocantins, Tiradentes, Jardim do Éden e do Bairro Araguaia passam a ser denominadas conforme Anexo desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024. Prefeito Municipal de Marabá 1 o Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará 08/04/2024, 09:22 https:/Awww diariomunicipal.com.br/famep/materia/4140B900/03AFcWeA74NmcYueF6TUICFO7IWQGRYIgiP. ykTiciwMMJrOpeEHzykcrTbpMIY... Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.311, DE 3 DE ABRIL DE 2024 LEI Nº 18.311, DE3DEABRILDE 2024 Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas Dos Loteamentos: Cidade Jardim, Novo Progresso, Mirante Ville, Riviera, Ipiranga Ecoville, Vale Do Tocantins Dos Residenciais: Tocantins, Tiradentes, Jardim Do Éden E Do Bairro Araguaia, Localizados Na Cidade De Marabá, Estado Do Pará. OPREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º As ruas dos conjuntos residenciais e loteamentos de Marabá:Cidade Jardim,Novo Progresso,Mirante Ville, Riviera, Ipiranga Ecoville, Valedo Tocantins,dosResidenciaisTocantins, Tiradentes, Jardimdo Édene doBairro Araguaiapassam a ser denominadas conforme Anexodesta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em3deabrilde 2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:4140B900 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 05/04/2024. Edição 3470 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 1