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norma nº 2380/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2380 / 2024
Date 2024-04-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JAIRO GAMA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LJ
ess
DE MARABA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.380, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE
CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JAIRO GAMA
GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Marabaense” ao Sr. Jairo
Gama Gomes, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão alusiva ao Aniversário de
Marabá de 2024, que será realizada no dia e hora designados na forma do
Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 02 de abril de 2024.
Alecio Stringari
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(cêmaraba,pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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