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norma nº 2392/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2392 / 2024
Date 2024-04-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA
ame pe MUNICIPAL
E K
Es
DE MARABA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.392, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
“TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE”
AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE
OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. Vitorio Simonine de Oliveira, o “Título de
Cidadão Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados
ao Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 02 de abril de 2024.
ndh tringari
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(cimaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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