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norma nº 2396/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2396 / 2024
Date 2024-04-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ee MUNICIPAL
pe
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.396, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO
SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Damião de
Araújo Assunção em razão dos serviços prestados nos mais diversos campos da
sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o caput antecessor será
entregue ao homenageado na Sessão Solene do Dia do Aniversário de Marabá
na Câmara Municipal de Marabá.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 02 de abril de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo( maraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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