| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2396 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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La Ee MUNICIPAL pe DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.396, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Damião de Araújo Assunção em razão dos serviços prestados nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o caput antecessor será entregue ao homenageado na Sessão Solene do Dia do Aniversário de Marabá na Câmara Municipal de Marabá. Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 02 de abril de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo( maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo