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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2024 2024-04-01 Requerimento Reiterando requerimento nº15, solicito pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Copacabana, Bairro francolândia, São Felix. 1 extracted
materia 248/2024 2024-04-01 Requerimento Reiterando Requerimento nº26, solicito uma equipe para a Ação do Cras Volante, para áreas grande vulnerabilidade, Nova Marabá 1 extracted
materia 249/2024 2024-04-01 Requerimento Solicito a secretaria de assistência que amplie o plantão social a noite de segunda a sexta, nos órgão competente com isso atender a comunidade com demandar urgentes. 1 extracted
materia 250/2024 2024-04-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) ENTRE AS QUADRAS 08 E 09 DA FOLHA 12 – NÚCLEO DE NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-27 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2024 Dispõe sobre a Criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A PRAÇA SÃO FRANCISCO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING, COM FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REAJUSTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA), DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR - POLO MARABÁ. 1 extracted
materia 228/2024 2024-03-27 Requerimento Requerimento de nº. 026/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua do Xaxim, que interliga com a Travessa do Sol- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-27 Requerimento Requerimento de nº. 029/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua do Xaxim, que interliga com Travessa do Sol- Bairro Parque do Araguaia São Félix. 1 extracted
materia 230/2024 2024-03-27 Requerimento Requerimento de nº. 031/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de uma quadra de esporte na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Marabá/PA. 1 extracted
materia 231/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para o final da Rua São Francisco, entre as Avenidas Gaviões e a Brasil, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 232/2024 2024-03-27 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Av Vp 08 – Folha 32 – Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 233/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito uma Audiência Pública para debater sobre a CAUSA ANIMAL no município de Marabá. 1 extracted
materia 234/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 235/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 236/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 237/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 238/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Leblon, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 239/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Das Palmeiras, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 240/2024 2024-03-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Vital Brasil, entre a Rua Das Palmeiras e Avenida Cuiabá, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-27 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável para que viabilize a recuperação da plataforma de embarque e desembarque de embarcações que fica sob as águas do Rio Tocantins na frente da Orla Sebastião Miranda. 1 extracted
materia 242/2024 2024-03-27 Requerimento Reiteração do requerimento nº 043/2023 indicando ao senhor Prefeito Municipal, restauração da tampa do bueiro localizado entre as Quadras 01 e 02, da Folha 26 ao lado do muro da OAB no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 243/2024 2024-03-27 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de recuperação urgente no afundamento do asfalto, existente na rua da Quadra 19 da Folha 23 – Nova Marabá. 1 extracted
norma 18301/2024 2024-03-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.405, DE 14 DE ABRIL DE 1983, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 04, LOTE 19, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE HILDENI ALVES DA COSTA E NILDA ROCHA DA COSTA. 1 extracted
norma 18302/2024 2024-03-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.271, DE 10 DE ABRIL DE 1984, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 05, LOTE 10, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES. 1 extracted
norma 18303/2024 2024-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MARABÁ (FUNDETUR-MAB) 1 extracted
norma 18304/2024 2024-03-27 Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS. 1 extracted
norma 18305/2024 2024-03-27 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A SEMANA MUNICIPAL DA ARTE (SEMANARTE), QUE TEM FINALIDADE DE EXPOR, APRESENTAR E DAR VISIBILIDADE AOS PROJETOS DOS ARTISTAS DE MARABÁ, OPORTUNIZANDO O ACESSO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 18306/2024 2024-03-27 Lei Ordinária DENOMINA DE FRANCISCO GERARDO DA COSTA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NÚCLEO SÃO FÉLIX / MORADA NOVA. 1 extracted
norma 18307/2024 2024-03-27 Lei Ordinária INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 18308/2024 2024-03-27 Lei Ordinária CRIA A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING E À PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E NAS ESCOLAS DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 18309/2024 2024-03-27 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS). 1 extracted
norma 18310/2024 2024-03-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 11 2024-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 220/2024 2024-03-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS: SÃO MIGUEL, SÃO FÉLIX E DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADAS NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 221/2024 2024-03-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO (1ª E 2ª ETAPA). 1 extracted
materia 222/2024 2024-03-26 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre as Ruas Manoel Moura e a Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 223/2024 2024-03-26 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Monteiro Lobato e a Rua Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 224/2024 2024-03-26 Requerimento Reitero Requerimento nº 288/2022, onde solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 225/2024 2024-03-26 Requerimento Reitera Requerimento 005/2023, Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Chafariz na EMEF Prof. José Flávio Alves e Lima situado na Avenida Araguaia, Quadra Especial, Bairro Araguaia, Nova Marabá. 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na Rua Avenida Manaus, esquina com a Rua Aziz Mutran, bairro Belo Horizonte, Cidade Nova. 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-26 Requerimento Reitero o requerimento 006/2023, Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins CMRIO, Folha 13 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
sessao 10 2024-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao sr. TARLEY PEREIRA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO XI AO ART. 92 DA LEI Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ", PARA GARANTIR LICENÇA POR ATÉ TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS SERVIDORAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL. 1 extracted
materia 216/2024 2024-03-25 Requerimento Reitero o Requerimento 01/2021 que solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado aos Correios e SDU oficio de Código de Endereçamento Postal “CEP” nos Bairros, Bela Vista e Cidade Jardim e Infraero. 1 extracted
materia 217/2024 2024-03-25 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM LOMBADAS NAS AVENIDAS: FLORIANO PEIXOTO (LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS > RESIDENCIAL TOCANTINS) E PIAUÍ (RESIDENCIAL TOCANTINS > SÃO FÉLIX PIONEIRO). 1 extracted
materia 218/2024 2024-03-25 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E SUAS TRAVESSAS – SÃO FÉLIX I – MARABÁ. 1 extracted
materia 219/2024 2024-03-25 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONCERTO DAS CENTRAIS DE AR DA EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA/SÃO FÉLIX II. 1 extracted