| materia |
247/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Reiterando requerimento nº15, solicito pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Copacabana, Bairro francolândia, São Felix. |
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248/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº26, solicito uma equipe para a Ação do Cras Volante, para áreas grande vulnerabilidade, Nova Marabá |
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249/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicito a secretaria de assistência que amplie o plantão social a noite de segunda a sexta, nos órgão competente com isso atender a comunidade com demandar urgentes. |
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| materia |
250/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) ENTRE AS QUADRAS 08 E 09 DA FOLHA 12 – NÚCLEO DE NOVA MARABÁ. |
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11/2024 |
2024-03-27 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2024
Dispõe sobre a Criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Marabá/PA. |
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32/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A PRAÇA SÃO FRANCISCO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING, COM FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REAJUSTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA), DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR - POLO MARABÁ. |
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228/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 026/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua do Xaxim, que interliga com a Travessa do Sol- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. |
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229/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 029/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua do Xaxim, que interliga com Travessa do Sol- Bairro Parque do Araguaia São Félix. |
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230/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 031/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de uma quadra de esporte na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Marabá/PA. |
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231/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para o final da Rua São Francisco, entre as Avenidas Gaviões e a Brasil, no Bairro Liberdade. |
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232/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Av Vp 08 – Folha 32 – Bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
233/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito uma Audiência Pública para debater sobre a CAUSA ANIMAL no município de Marabá. |
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| materia |
234/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
235/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
236/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
237/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
238/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Leblon, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
239/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Das Palmeiras, entre a Rua Manoel Moura e Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
240/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Vital Brasil, entre a Rua Das Palmeiras e Avenida Cuiabá, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
241/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável para que viabilize a recuperação da plataforma de embarque e desembarque de embarcações que fica sob as águas do Rio Tocantins na frente da Orla Sebastião Miranda. |
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| materia |
242/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 043/2023 indicando ao senhor Prefeito Municipal, restauração da tampa do bueiro localizado entre as Quadras 01 e 02, da Folha 26 ao lado do muro da OAB no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
243/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de recuperação urgente no afundamento do asfalto, existente na rua da Quadra 19 da Folha 23 – Nova Marabá. |
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| norma |
18301/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.405, DE 14 DE ABRIL DE 1983, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 04, LOTE 19, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE HILDENI ALVES DA COSTA E NILDA ROCHA DA COSTA. |
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| norma |
18302/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.271, DE 10 DE ABRIL DE 1984, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 05, LOTE 10, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES. |
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| norma |
18303/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MARABÁ (FUNDETUR-MAB) |
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| norma |
18304/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS. |
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| norma |
18305/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A SEMANA MUNICIPAL DA ARTE (SEMANARTE), QUE TEM FINALIDADE DE EXPOR, APRESENTAR E DAR VISIBILIDADE AOS PROJETOS DOS ARTISTAS DE MARABÁ, OPORTUNIZANDO O ACESSO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO. |
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| norma |
18306/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCO GERARDO DA COSTA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NÚCLEO SÃO FÉLIX / MORADA NOVA. |
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| norma |
18307/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| norma |
18308/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
CRIA A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING E À PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E NAS ESCOLAS DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
18309/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS). |
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| norma |
18310/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
11 |
2024-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
220/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS: SÃO MIGUEL, SÃO FÉLIX E DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADAS NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
221/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO (1ª E 2ª ETAPA). |
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| materia |
222/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre as Ruas Manoel Moura e a Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
223/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Monteiro Lobato e a Rua Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
224/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Reitero Requerimento nº 288/2022, onde solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
225/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 005/2023, Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Chafariz na EMEF Prof. José Flávio Alves e Lima situado na Avenida Araguaia, Quadra Especial, Bairro Araguaia, Nova Marabá. |
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| materia |
226/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na Rua Avenida Manaus, esquina com a Rua Aziz Mutran, bairro Belo Horizonte, Cidade Nova. |
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| materia |
227/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 006/2023, Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins CMRIO, Folha 13 no Bairro Nova Marabá. |
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| sessao |
10 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao sr. TARLEY PEREIRA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISO XI AO ART. 92 DA LEI Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ", PARA GARANTIR LICENÇA POR ATÉ TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS SERVIDORAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL. |
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| materia |
216/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 01/2021 que solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado aos Correios e SDU oficio de Código de Endereçamento Postal “CEP” nos Bairros, Bela Vista e Cidade Jardim e Infraero. |
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| materia |
217/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM LOMBADAS NAS AVENIDAS: FLORIANO PEIXOTO (LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS > RESIDENCIAL TOCANTINS) E PIAUÍ (RESIDENCIAL TOCANTINS > SÃO FÉLIX PIONEIRO). |
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| materia |
218/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E SUAS TRAVESSAS – SÃO FÉLIX I – MARABÁ. |
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| materia |
219/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONCERTO DAS CENTRAIS DE AR DA EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA/SÃO FÉLIX II. |
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