| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18306 / 2024 |
| Date | 2024-03-27 |
| Ementa | DENOMINA DE FRANCISCO GERARDO DA COSTA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NÚCLEO SÃO FÉLIX / MORADA NOVA. |
| native_id | 9301 |
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LEI Nº 18.306, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Denomina de Francisco Gerardo da Costa, a horta comunitária do Residencial Jardim do Eden Núcleo São Félix/Morada Nova. MUNICÍPIO DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Francisco Gerardo da Costa, a horta comunitária do Residencial Jardim do Eden Núcleo São Félix/Morada Nova. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de março de 2024. rs | dd: / eito Municipal de Marabá ] Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará 27/03/2024, 04:02 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.306, DE 26 DE MARÇO DE 2024 LEI Nº 18.306, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Denomina de Francisco Gerardo da Costa, a horta comunitária do Residencial Jardim do Eden Núcleo São Félix/Morada Nova. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Francisco Gerardo da Costa, a horta comunitária do Residencial Jardim do Eden Núcleo São Félix/Morada Nova. Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará. em 26 de março de 2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:9DODOC67 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 27/03/2024. Edição 3464 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Av ww diariomunicipal.com br/famep/ et iriomuniipal com ram ateriaDODOO6703AFOMB AR TagbaWEINQIOL. JOE VFHUMEZONOFmAtUDoSsreSe eita o AM