br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 18306/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18306 / 2024
Date 2024-03-27
EmentaDENOMINA DE FRANCISCO GERARDO DA COSTA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NÚCLEO SÃO FÉLIX / MORADA NOVA.
native_id9301

Originating matéria

matéria 25246 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

LEI Nº 18.306, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Denomina de Francisco Gerardo
da Costa, a horta comunitária do
Residencial Jardim do Eden
Núcleo São Félix/Morada Nova.
MUNICÍPIO
DE MARABÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Francisco Gerardo da Costa, a horta
comunitária do Residencial Jardim do Eden Núcleo São Félix/Morada Nova.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de março de
2024.
rs | dd: /
eito Municipal de Marabá
]
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
27/03/2024, 04:02 Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.306, DE 26 DE MARÇO DE 2024
LEI Nº 18.306, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Denomina de Francisco Gerardo
da Costa, a horta comunitária do
Residencial Jardim do Eden
Núcleo São Félix/Morada Nova.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Francisco Gerardo da Costa, a
horta
comunitária do Residencial Jardim do Eden Núcleo São
Félix/Morada Nova.
Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará. em 26 de
março de
2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:9DODOC67
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 27/03/2024. Edição 3464
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Av ww diariomunicipal.com br/famep/
et iriomuniipal com ram ateriaDODOO6703AFOMB AR TagbaWEINQIOL. JOE VFHUMEZONOFmAtUDoSsreSe eita o AM

open original →