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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2024 2024-03-15 Requerimento REQ: 21/2024: Indico a aquisição de uma impressora Epson eco tanque para a E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. 1 extracted
materia 183/2024 2024-03-15 Requerimento REQ: 20/2024: Indico a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio, por sinaleiros musicais nos estabelecimentos das redes públicas e privada de ensino no Município. 1 extracted
materia 184/2024 2024-03-15 Requerimento REQ: 19/2024: Indico manutenção nas salas de aulas, direção, secretaria, sala de recursos, sala de leitura, sala de informática, cozinha e nos banheiros na escola E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. 1 extracted
materia 185/2024 2024-03-15 Requerimento REQ: 18/2024: Indico a construção de uma praça com Playground na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. 1 extracted
materia 186/2024 2024-03-15 Requerimento REQ: 17/2024: Indico a adequação da faixada da E.M.E. F São José e o Núcleo de Educação Infantil Daniel da Silva Franco, localizada na Vila São José (km 08), neste município com o objetivo que na faixada contenha o nome das duas instituições supracitadas. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-14 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2024 Institui O Diploma de “Aluno Nota Mil”, para os estudantes da rede de ensino municipal de Marabá-Pará que alcançarem a nota entre novecentos e um mil na redação do ENEM, e da outras providências. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.258, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.903, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 31, VIA-313, QUADRA 04, LOTE Nº 23, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 164/2024 2024-03-14 Requerimento Reitera de requerimento 038/2023 A Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VE – Um na Folha 07 enfrente a E.M.E. F Prof.ª Miriam Moreira Dos Reis. 1 extracted
materia 165/2024 2024-03-14 Requerimento Reitera de requerimento 054/22 Solicito Sinalização Proibido Estacionar na rua das Castanheira em um trecho entre rua Isaque Araújo e Avenida Minas Gerais , Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 166/2024 2024-03-14 Requerimento Solicito um redutor de velocidade na Rua V- Cento e sessenta e seis da Folha 10 entre as quadras 13 e 14, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 167/2024 2024-03-14 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua 14, em toda sua extensão, Bairro Araguaia, (Fanta), Novo Marabá. 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-14 Requerimento Indico ao Executivo Estadual que através da Universidade do Estado do Pará – UEPA, seja construído um Hospital Universitário no Município de Marabá. 1 extracted
materia 169/2024 2024-03-14 Requerimento INDICO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VE DOIS - VE2, NAS PROXIMIDADES DA UNIFESSPA, CAMPOS II - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-14 Requerimento INDICO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SILVINO SANTIS - BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-14 Requerimento INDICO A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE COLETA DE LIXO NA AVENIDA MARECHAL TEODORO EM FRENTE A TRAVESSA DA ESCOLA - BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-14 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na esquina que fica entre as Travessa João Pasondas de Carvalho e Ana Nery no Bairro Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-14 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente no entorno da galeria localizada aos fundos do Hotel Vale do Tocantins / ACROBE na Folha 29, entre as Quadra 26/27/28 - Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 174/2024 2024-03-14 Requerimento Requerimento de nº. 019/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua 13, Loteamneto Novo Progresso, municipio de Marabá. 1 extracted
materia 175/2024 2024-03-14 Requerimento Requerimento de nº. 020/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada nos trechos entre a PA Bandeirante e PA Maravilha, sentido estrela do Norte e Cabanagem, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 176/2024 2024-03-14 Requerimento Requerimento de nº. 021/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua das Tamareiras, que interliga com Avenida Araguia- Bairro Parque do Araguaia São Félix. 1 extracted
materia 177/2024 2024-03-14 Requerimento Requerimento de nº. 022/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 098/2023, que indica que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Raimundo, que fica entre a Vila Cruzeiro do Sul sentido Vila Seca, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 178/2024 2024-03-14 Requerimento Requerimento de nº. 023/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 149/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde na Vila PA Maravilha, município de Marabá, Município de Marabá. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: ERINALDO PEREIRA PASSOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-13 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a pavimentação em concreto na Avenida Açaí localizada no Loteamento Vale do Itacaiúnas, núcleo São Félix. 1 extracted
materia 161/2024 2024-03-13 Requerimento Solicito implantação de rede de iluminação pública com luminárias da Avenida Principal na Vila União - zona rural município de Marabá. 1 extracted
materia 162/2024 2024-03-13 Requerimento Solicito recuperação das redes de iluminação pública das Ruas Parauapebas, Rua do laticínio, Rua do Mucura, e a Rua atrás da EMEF “Faixa Linda” na Vila União - zona rural município de Marabá. 1 extracted
materia 163/2024 2024-03-13 Requerimento REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, LOCALIZADA NA FOLHA 14, PROXIMO AO NEI JURANDI DO ROSÁRIO VARELA. 1 extracted
sessao 7 2024-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PEREIRA COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. RAIMUNDA CHAVES DE ARAÚJO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSE”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR SÉRGIO COELHO FURTADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. LUANA ANDRADE DA SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA INTEGRAREM AS EQUIPES VOLANTES E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A PRAÇA SÃO FÉLIX DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O CENTRO CULTURAL CINE MARROCOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO COELHO DA SILVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAISAGISMO PARA ENTRADA DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-12 Requerimento Propõe a criação de uma comissão especial para discutir e analisar a implantação do Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 156/2024 2024-03-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revitalizada a sinalização horizontal e vertical da Avenida Gaiapó entre a Rua João Araújo até a Av Paraíso nos bairros Laranjeiras e Liberdade. 1 extracted