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182/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQ: 21/2024: Indico a aquisição de uma impressora Epson eco tanque para a E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. |
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183/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQ: 20/2024: Indico a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio, por sinaleiros musicais nos estabelecimentos das redes públicas e privada de ensino no Município. |
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184/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQ: 19/2024: Indico manutenção nas salas de aulas, direção, secretaria, sala de recursos, sala de leitura, sala de informática, cozinha e nos banheiros na escola E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. |
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185/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQ: 18/2024: Indico a construção de uma praça com Playground na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. |
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186/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQ: 17/2024: Indico a adequação da faixada da E.M.E. F São José e o Núcleo de Educação Infantil Daniel da Silva Franco, localizada na Vila São José (km 08), neste município com o objetivo que na faixada contenha o nome das duas instituições supracitadas. |
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8/2024 |
2024-03-14 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2024
Institui O Diploma de “Aluno Nota Mil”, para os estudantes da rede de ensino municipal de Marabá-Pará que alcançarem a nota entre novecentos e um mil na redação do ENEM, e da outras providências. |
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41/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. |
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44/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.258, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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45/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 02; FOLHA 32, VIA-321, QUADRA 01, LOTE D-01; E FOLHA 32, VIA-322, QUADRA 07, LOTES D-11, D-13, D-16, TODOS NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. |
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46/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.903, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 31, VIA-313, QUADRA 04, LOTE Nº 23, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA. |
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164/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Reitera de requerimento 038/2023 A Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VE – Um na Folha 07 enfrente a E.M.E. F Prof.ª Miriam Moreira Dos Reis. |
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165/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Reitera de requerimento 054/22 Solicito Sinalização Proibido Estacionar na rua das Castanheira em um trecho entre rua Isaque Araújo e Avenida Minas Gerais , Bairro Belo Horizonte. |
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166/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Solicito um redutor de velocidade na Rua V- Cento e sessenta e seis da Folha 10 entre as quadras 13 e 14, Bairro Nova Marabá. |
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167/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua 14, em toda sua extensão, Bairro Araguaia, (Fanta), Novo Marabá. |
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168/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Estadual que através da Universidade do Estado do Pará – UEPA, seja construído um Hospital Universitário no Município de Marabá. |
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169/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VE DOIS - VE2, NAS PROXIMIDADES DA UNIFESSPA, CAMPOS II - BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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170/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
INDICO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SILVINO SANTIS - BAIRRO SANTA ROSA. |
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171/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
INDICO A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE COLETA DE LIXO NA AVENIDA MARECHAL TEODORO EM FRENTE A TRAVESSA DA ESCOLA - BAIRRO SANTA ROSA. |
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172/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços junto a secretaria responsável para solucionar o vazamento de esgoto na esquina que fica entre as Travessa João Pasondas de Carvalho e Ana Nery no Bairro Marabá Pioneira. |
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173/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente no entorno da galeria localizada aos fundos do Hotel Vale do Tocantins / ACROBE na Folha 29, entre as Quadra 26/27/28 - Bairro da Nova Marabá. |
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174/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 019/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua 13, Loteamneto Novo Progresso, municipio de Marabá. |
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175/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 020/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada nos trechos entre a PA Bandeirante e PA Maravilha, sentido estrela do Norte e Cabanagem, região do Rio Preto. |
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176/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 021/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua das Tamareiras, que interliga com Avenida Araguia- Bairro Parque do Araguaia São Félix. |
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177/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 022/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 098/2023, que indica que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Raimundo, que fica entre a Vila Cruzeiro do Sul sentido Vila Seca, região do Rio Preto. |
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178/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 023/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 149/2021, que indica ao Poder Executivo que indica que seja feita a construção do Posto de Saúde na Vila PA Maravilha, município de Marabá, Município de Marabá. |
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29/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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38/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: ERINALDO PEREIRA PASSOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. |
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160/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação em concreto na Avenida Açaí localizada no Loteamento Vale do Itacaiúnas, núcleo São Félix. |
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161/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Solicito implantação de rede de iluminação pública com luminárias da Avenida Principal na Vila União - zona rural município de Marabá. |
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162/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Solicito recuperação das redes de iluminação pública das Ruas Parauapebas, Rua do laticínio, Rua do Mucura, e a Rua atrás da EMEF “Faixa Linda” na Vila União - zona rural município de Marabá. |
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163/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, LOCALIZADA NA FOLHA 14, PROXIMO AO NEI JURANDI DO ROSÁRIO VARELA. |
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2024-03-13 |
Ordinária |
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31/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PEREIRA COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. RAIMUNDA CHAVES DE ARAÚJO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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34/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSE”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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36/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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36/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR SÉRGIO COELHO FURTADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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37/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. LUANA ANDRADE DA SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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37/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA INTEGRAREM AS EQUIPES VOLANTES E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA. |
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38/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA. |
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39/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A PRAÇA SÃO FÉLIX DE VALOIS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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40/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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40/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aniversário de Marabá) |
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41/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O CENTRO CULTURAL CINE MARROCOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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42/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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43/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO COELHO DA SILVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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154/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAISAGISMO PARA ENTRADA DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MARABÁ. |
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155/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Propõe a criação de uma comissão especial para discutir e analisar a implantação do Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Marabá. |
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156/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revitalizada a sinalização horizontal e vertical da Avenida Gaiapó entre a Rua João Araújo até a Av Paraíso nos bairros Laranjeiras e Liberdade. |
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