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materia nº 35/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaINSTITUI A “CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSE”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id25545

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 Proposição retirada pelo autor — —
2024-03-25 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — Dr. Darlan
2024-03-12 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-12 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Vereador Fernando Henrique
PROJETO DE LEI Nº 35/2024
Institui a “Campanha para conscientização 
sobre as Amiloidose”, no município de Marabá.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica instituído a campanha “De Amiloidose” no município de Marabá.
Art. 2º - A campanha de conscientização sobre as Amiloidose tem por objetivo: 
I. Contribuir para a integração de pacientes portadores de Amiloidose e diminuir o 
isolamento, bem como aumentar o acolhimento e inclusão social. 
II. Conscientizar a sociedade e profissionais de saúde acerca dos sintomas, 
características e tratamentos da doença, através de promoção e realização de campanhas 
educativas, cursos, exposições, publicações, reuniões e seminários 
Art. 3º - A Campanha será desenvolvida anualmente no mês de junho.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá/PA, 10 de março de 2024.
__________________________________________
Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM – PSC
Vereador Fernando Henrique
JUSTIFICATIVA
Este projeto de lei busca implantar no município uma campanha de conscientização 
relativa à Amiloidose.
Amiloide é uma proteína anormal geralmente produzida na medula óssea e que pode 
ser depositada em qualquer tecido ou órgão. É uma classe em uma lista crescente de disfunções 
de dobramento de proteínas. Embora haja muitos tipos distintos de amiloidose, em todos os 
casos, as proteínas dobradas incorretamente, chamadas amiloides (com significado de 
"semelhante a amido"), assumem um formato particular que torna difícil a decomposição pelo 
corpo.
Devido a esse dobramento incorreto, as proteínas amiloides se ligam entre si para 
formar fibras rígidas, lineares (ou fibrilas) que se acumulam nos órgãos e tecidos do corpo. 
Dependendo de onde o amilóide se acumula, tal como no rim, coração e nervos, 
sintomas diferentes e quadros clínicos que representam um potencial risco à vida se tornam 
evidentes. 
Os sintomas dependem dos órgãos afetados. Podem incluir inchaço, fadiga, fraqueza, 
falta de ar, dormência e formigamento ou dor nas mãos ou nos pés.
Dependendo do tipo de amiloidose, medicamentos, quimioterapia ou transplante de 
células-tronco podem ser opções.
A causa é o acúmulo de grandes quantidades de depósitos de amiloide pode alterar o 
funcionamento normal de vários órgãos. Algumas pessoas têm poucos sintomas, ao passo que 
outras apresentam doença grave e potencialmente fatal. Os sintomas comuns de amiloidose são 
cansaço e perda de peso.
Os sintomas são: falta de ar; fadiga; perda de peso; tontura ao ficar de pé; batimento 
cardíaco irregular; pressão sanguínea baixa; urina espumosa devido à perda de proteína e 
dormência ou dor nas mãos e pés.
O Tratamento da amiloidose depende da gravidade e do tipo dela pode ser feito por 
medicamentos, quimioterapia ou transplante de células-tronco podem ser opções.
Vereador Fernando Henrique
Diante do exposto e considerando o relevante interesse público da matéria, solicito o 
apoio dos nobres pares no sentido do presente projeto ser aprovado por este Poder Legislativo
Municipal.
Marabá/PA, 10 de março de 2024.
__________________________________________
Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM – PSC

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