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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2024 2024-03-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Manaus com Rua Cuiabá no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revitalizada a sinalização horizontal e vertical da Avenida 31 de Março entre a Rua Manoel Pedro de Oliveira até a Av Paraíso nos bairros Laranjeiras e Liberdade. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA AO PARQUE ZOOBOTÂNICO. 1 extracted
sessao 6 2024-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 149/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito limpeza e terraplanagem para a Rua Matusalém em toda sua extensão – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 150/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito limpeza e terraplanagem para a Rua Matusalém em toda sua extensão – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito limpeza e terraplanagem para a Rua Matusalém em toda sua extensão – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-11 Requerimento Requerimento de nº. 018/ 2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 129/2023, que indica a implantação de redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Principal da Folha 13, perto da Assembleia de Deus ministério Madureira, nova marabá, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-11 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 32/2021: INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA VILA ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES CB PM LUCAS DE ARAÚJO NASCIMENTO, SD PM MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, SD PM MARCOS DIONE HENRIQUE DE ANDRADE E SD PM RAFAEL SILVA DA COSTA. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-08 Anteprojeto de Lei Anteprojeto de Lei N°. 01/2024 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A CÂMELHA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2024 2024-03-08 Requerimento REQ: 14/2024 Indicação para a construção de uma ponte de concreto na Rua Rio Grande do Norte com a Rua Minas Gerais, no bairro São Miguel da Conquista, neste município. 1 extracted
materia 137/2024 2024-03-08 Requerimento REQ: 15/2024 Indico a manutenção de centrais de ar na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. 1 extracted
materia 138/2024 2024-03-08 Requerimento REQ: 16/2024 Indico que seja realizado trabalho de paisagismo na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. 1 extracted
materia 139/2024 2024-03-08 Requerimento Reitera o Requerimento 17/2022 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na av. Rio Branco, no trecho entre a av. Dois Mil e rua São Luis, no bairro do Belo Horizonte. 1 extracted
materia 140/2024 2024-03-08 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas - SEVOP, seja realizada a limpeza das galerias pluviais na altura da Folha 21, Quadra 02, lote 224, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 141/2024 2024-03-08 Requerimento Indica ao Executivo a instalação de 01 (um) Container Coletor de Lixo e Limpeza na entrada da Vicinal Medalhão com a Br 222 em frente à horta, núcleo São Félix. 1 extracted
materia 142/2024 2024-03-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO NA CONCESSÃO DE FICHAS EXCLUSIVAS PARA O EXAME DE HEMOGRAMA NA UBS AMADEU VIVÁCQUA. 1 extracted
materia 143/2024 2024-03-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA QUADRA 21 DA FOLHA 21 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 144/2024 2024-03-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MARECHAL DEODORO E SÃO PEDRO AMBAS LOCALIZADAS NO SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 145/2024 2024-03-08 Requerimento Reitera o Requerimento 44/2022 o qual solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras de adequação da iluminação pública na rua Rio Branco, perímetro entre a Avenida Dois Mil e rua Teresina no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 146/2024 2024-03-08 Requerimento Reitera o requerimento 33 de 2022 que indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizadas palestras, formações e orientações sobre prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas Escolas da Rede Pública do Município de Marabá. 1 extracted
materia 147/2024 2024-03-08 Requerimento Reitera o Requerimento 82/2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Praça com Estacionamento e Academia ao Ar livre na Folha 32, no espaço em frente a Rodoviária. 1 extracted
materia 148/2024 2024-03-08 Requerimento Requerimento de nº. 017/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação da tampa do Bueiro localizado na Rua 19, quadra 32- Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola), Município de Marabá. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-07 Moção Solicita Moção de Repúdio para a Escola de Samba Vai-Vai do Estado de São Paulo-SP, pelo enredo utilizado no carnaval de 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO OLIVEIRA LIMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. TATIANA TEIXEIRA DE CASTRO CARVALHO BECKENKAM. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 124/2024 2024-03-07 Requerimento Reitero o requerimento nº 29/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Aeroporto, entre a Rua Goiás e Avenida Transamazônica, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 125/2024 2024-03-07 Requerimento Solicito Escoria para o final da Avenida Tocantins, entre as Ruas Pernambuco e a Rio Grande do Norte, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 126/2024 2024-03-07 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de roçagem, limpeza e escoamento de água nas dependências da Feira e Espaço de Lazer do Km 07. 1 extracted
materia 127/2024 2024-03-07 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar a sinalização de faixas de pedestres e instalação de redutores de velocidades na Av. VP 8 Folha 31 Qd. 10 – bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 128/2024 2024-03-07 Requerimento : Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar a sinalização de faixas de pedestres e instalação de redutores de velocidades na Av. VP 8 Folha 28 Qd. 42 – bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 129/2024 2024-03-07 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar esforços no sentido de instalar lixeiras ecológicas para recolhimento de materiais orgânicos em postos estratégicos de área onde ocorrem feiras livres, artesanais, eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Marabá. 1 extracted
materia 130/2024 2024-03-07 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar limpeza, roçagem do mato e retirada do lixo e entulho, despejados irregularmente na Quadra 14 da Folha 32, bairro da Nova Marabá – no entorno do antigo prédio do Arquivo Público Municipal. 1 extracted
materia 131/2024 2024-03-07 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar a instalação de redutores de velocidades e sinalização de placas na Quadra 06 da Folha 12 – bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 132/2024 2024-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF Flor Da Mata, localizada no PA Itacaíunas, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 133/2024 2024-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na Folha 31 entre as quadras 04 e 09, na Rua da UNIFESSPA Campus I Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 134/2024 2024-03-07 Requerimento Solicito a recuperação de sarjeta na Rua João pessoa entre a Avenida Manaus e Av. Sororó, bairro belo horizonte, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 135/2024 2024-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua Av.Amazonas, quadra 55, lote 33, bairro Vale do Itacaiunas, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-06 Anteprojeto de Lei Cria o Programa Restaurante Popular no âmbito do município de Marabá/PA e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-06 Anteprojeto de Lei Cria O Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e Transtorno Do Espectro Autista – TEA. . 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. DEUZIANE SANTA BRIGIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELIONAI ITALO ARAÚJO BELARMINO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted