| materia |
157/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Manaus com Rua Cuiabá no bairro Belo Horizonte. |
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158/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revitalizada a sinalização horizontal e vertical da Avenida 31 de Março entre a Rua Manoel Pedro de Oliveira até a Av Paraíso nos bairros Laranjeiras e Liberdade. |
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159/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA AO PARQUE ZOOBOTÂNICO. |
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| sessao |
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2024-03-12 |
Ordinária |
— |
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149/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicito limpeza e terraplanagem para a Rua Matusalém em toda sua extensão – Bairro Bela Vista. |
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150/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicito limpeza e terraplanagem para a Rua Matusalém em toda sua extensão – Bairro Bela Vista. |
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151/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicito limpeza e terraplanagem para a Rua Matusalém em toda sua extensão – Bairro Bela Vista. |
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152/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 018/ 2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 129/2023, que indica a implantação de redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Principal da Folha 13, perto da Assembleia de Deus ministério Madureira, nova marabá, município de Marabá/PA. |
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153/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 32/2021: INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA VILA ESPIRITO SANTO. |
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6/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES CB PM LUCAS DE ARAÚJO NASCIMENTO, SD PM MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, SD PM MARCOS DIONE HENRIQUE DE ANDRADE E SD PM RAFAEL SILVA DA COSTA. |
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7/2024 |
2024-03-08 |
Anteprojeto de Lei |
Anteprojeto de Lei N°. 01/2024 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A CÂMELHA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
REQ: 14/2024 Indicação para a construção de uma ponte de concreto na Rua Rio Grande do Norte com a Rua Minas Gerais, no bairro São Miguel da Conquista, neste município. |
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137/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
REQ: 15/2024 Indico a manutenção de centrais de ar na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. |
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138/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
REQ: 16/2024 Indico que seja realizado trabalho de paisagismo na E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. |
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139/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 17/2022 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na av. Rio Branco, no trecho entre a av. Dois Mil e rua São Luis, no bairro do Belo Horizonte. |
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140/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas - SEVOP, seja realizada a limpeza das galerias pluviais na altura da Folha 21, Quadra 02, lote 224, bairro da Nova Marabá. |
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141/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a instalação de 01 (um) Container Coletor de Lixo e Limpeza na entrada da Vicinal Medalhão com a Br 222 em frente à horta, núcleo São Félix. |
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142/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO NA CONCESSÃO DE FICHAS EXCLUSIVAS PARA O EXAME DE HEMOGRAMA NA UBS AMADEU VIVÁCQUA. |
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143/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA QUADRA 21 DA FOLHA 21 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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144/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MARECHAL DEODORO E SÃO PEDRO AMBAS LOCALIZADAS NO SÃO FÉLIX I. |
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145/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 44/2022 o qual solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras de adequação da iluminação pública na rua Rio Branco, perímetro entre a Avenida Dois Mil e rua Teresina no bairro Belo Horizonte. |
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146/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 33 de 2022 que indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizadas palestras, formações e orientações sobre prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas Escolas da Rede Pública do Município de Marabá. |
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147/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 82/2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Praça com Estacionamento e Academia ao Ar livre na Folha 32, no espaço em frente a Rodoviária. |
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148/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 017/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação da tampa do Bueiro localizado na Rua 19, quadra 32- Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola), Município de Marabá. |
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5/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
Solicita Moção de Repúdio para a Escola de Samba Vai-Vai do Estado de São Paulo-SP, pelo enredo utilizado no carnaval de 2024. |
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25/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO OLIVEIRA LIMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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27/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. TATIANA TEIXEIRA DE CASTRO CARVALHO BECKENKAM. (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ) |
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28/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA SOUZA. |
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124/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 29/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Aeroporto, entre a Rua Goiás e Avenida Transamazônica, no Bairro Jardim Vitoria. |
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125/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicito Escoria para o final da Avenida Tocantins, entre as Ruas Pernambuco e a Rio Grande do Norte, no Bairro Belo Horizonte. |
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126/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço de roçagem, limpeza e escoamento de água nas dependências da Feira e Espaço de Lazer do Km 07. |
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127/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar a sinalização de faixas de pedestres e instalação de redutores de velocidades na Av. VP 8 Folha 31 Qd. 10 – bairro da Nova Marabá. |
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128/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar a sinalização de faixas de pedestres e instalação de redutores de velocidades na Av. VP 8 Folha 28 Qd. 42 – bairro da Nova Marabá. |
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129/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar esforços no sentido de instalar lixeiras ecológicas para recolhimento de materiais orgânicos em postos estratégicos de área onde ocorrem feiras livres, artesanais, eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Marabá. |
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130/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar limpeza, roçagem do mato e retirada do lixo e entulho, despejados irregularmente na Quadra 14 da Folha 32, bairro da Nova Marabá – no entorno do antigo prédio do Arquivo Público Municipal. |
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131/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU e/ ou secretaria responsável, com o objetivo de viabilizar a instalação de redutores de velocidades e sinalização de placas na Quadra 06 da Folha 12 – bairro Nova Marabá. |
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132/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF Flor Da Mata, localizada no PA Itacaíunas, zona rural de Marabá. |
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133/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na Folha 31 entre as quadras 04 e 09, na Rua da UNIFESSPA Campus I Bairro Nova Marabá. |
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134/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de sarjeta na Rua João pessoa entre a Avenida Manaus e Av. Sororó, bairro belo horizonte, núcleo Cidade Nova. |
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135/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua Av.Amazonas, quadra 55, lote 33, bairro Vale do Itacaiunas, núcleo Cidade Nova. |
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5/2024 |
2024-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Programa Restaurante Popular no âmbito do município de Marabá/PA e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
Cria O Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e Transtorno Do Espectro Autista – TEA.
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26/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. DEUZIANE SANTA BRIGIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELIONAI ITALO ARAÚJO BELARMINO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
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