| materia |
111/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao poder executivo, Solicito uma Aduela Tripla de mil para a comunidade localizada ao Lado Direito ao Senhor Rubens e Esquerdo Manel do Abel, sobre o rio Jabota na Vicinal canelão que faz ligação com a Jatobá, zona rural de Marabá. |
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112/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicito ao executivo Municipal a recuperações das estradas do CDI, Zona Rural de Marabá. |
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113/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº55/2023, solicito recuperação da Vicinal Paulista Região entre Patuá e Antônio dias o bispo, Zona Rural de Marabá. |
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114/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 15/2020: INDICA AO EXECUTIVO OS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO
CHACREAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal Pavimentação em concreto da Vicinal Espírito Santo da Br. até a beira do rio, Núcleo São Félix. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SEJA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos na entrada do residencial Jardim do Éden, em Morada Nova. |
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| materia |
92/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na folha 10, quadra 16, em toda sua extensão, bairro nova marabá. |
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93/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Reitera de requerimento 105/2022 A Revitalização da Faixa de Pedestre na frente da E.M.E.F. José Cursino de Azevedo na Folha 10, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 027/2023 Solicito Redutores de velocidades na rua João Pessoa entre avenida Manaus e a avenida São Paulo bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
95/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Travessa Goiás 03 – Bairro Liberdade. |
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| materia |
96/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de solicitar ao setor competente que seja realizado o plantio de flores nos vasos vazios da orla Sebastião Miranda ou o descarte dos mesmos. |
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| materia |
97/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 42/2023 que indica ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres e lombadas na esquina entre rua Rio Grande do Sul e Av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
98/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 10/2023 o qual indica ao Executivo Municipal que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres na Av. Itacaiunas na Quadra 116, na altura do Lote 01 e 02, em frente a Escola Jardim de Deus, no complexo da Cidade Nova. |
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| materia |
99/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de climatização da Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Residencial Cidade Jardim. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-29 |
Resolução Administrativa |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Honra ao Mérito” ao Senhor, João Anastácio de Queiroz Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Solicita que Câmara de Vereadores realize uma CONSULTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei número 4/2024 de autoria do Executivo. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 012/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Pode Executivo a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Folha 05, que interliga com a BR Transamazônica e Universidade Campus II, Nova Marabá. |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 013/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Requerimento, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada nos trechos da Vila Cruzeiro do Sul até o Macaco Careca, região do Rio Preto. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua Yasmin interliga com a Travessa do Sol - Bairro Parque do Araguaia São Félix. |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 015/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Yasmin, que interliga com a Travessa do Sol- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 016/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 77/2021, que indica que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, entre a Rua Tiradentes e Rua Dom Bosco, Bairro Liberdade. |
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| norma |
18293/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
18294/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera disposto da lei nº 17.949, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
18295/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Pessoas Idosas. |
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| norma |
18296/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências. |
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| norma |
18297/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no município de Marabá. |
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| norma |
18298/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição mínima de 30% de mulheres nos conselhos de controle social. |
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| sessao |
4 |
2024-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao “Dia Internacional da Mulher” a senhora Ana Paula Silva Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FÉLIX ATÉ A BEIRA-RIO (RAMPINHA) – SÃO FÉLIX PIONEIRO/MARABÁ. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II entre as Ruas Geraldo Veloso e a Rua Cristo Rei, próximo Igreja Assembleia de Deus, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Coronel, próximo Amaral Tratores, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Newton Miranda, próximo a “EMEF Dinalva Gomes Arruda”, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETELHAMENTO DA EMEF CEDRINHO NO DISTRITO DA VILA SORORÓ/KM 35/ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA SAPECADO/ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA CEDRINHO/ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 015/2023, anteriormente já reiterado no requerimento 057/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM CONTAINER A SER IMPLANTADO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ E RUA MAJOR VELOSO – SÃO FÉLIX I – MARABÁ. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 1º DE MAIO ENTRE TRAVESSA JARBAS PASSARINHO E ALAMEDA CASTANHEIRA, SÃO FÉLIX PIONEIRO/MARABÁ. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Educação seja efetivada a reforma da Quadra Esportiva da Escola Acy Barros, situada na Agropolis do Incra em Marabá PA. |
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77/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Av. 01 do residencial Jardim do Éden, em Morada Nova. |
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18/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTE COM SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA. |
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20/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NOME DA RUA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, PARA “AVENIDA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Honra ao Mérito à Sra. Alethéia Favacho Arero Santos |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “CARRO DE MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na Travessa Planalto, no trecho entre a rua Sudoeste e rua do Arame, no bairro do Novo Planalto. |
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