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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2024 2024-03-01 Requerimento Requeiro ao poder executivo, Solicito uma Aduela Tripla de mil para a comunidade localizada ao Lado Direito ao Senhor Rubens e Esquerdo Manel do Abel, sobre o rio Jabota na Vicinal canelão que faz ligação com a Jatobá, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito ao executivo Municipal a recuperações das estradas do CDI, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-01 Requerimento Reiterando Requerimento nº55/2023, solicito recuperação da Vicinal Paulista Região entre Patuá e Antônio dias o bispo, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-01 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 15/2020: INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CHACREAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-01 Requerimento Indica ao Executivo Municipal Pavimentação em concreto da Vicinal Espírito Santo da Br. até a beira do rio, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SEJA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-29 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos na entrada do residencial Jardim do Éden, em Morada Nova. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-29 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na folha 10, quadra 16, em toda sua extensão, bairro nova marabá. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-29 Requerimento Reitera de requerimento 105/2022 A Revitalização da Faixa de Pedestre na frente da E.M.E.F. José Cursino de Azevedo na Folha 10, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-29 Requerimento Reitera Requerimento 027/2023 Solicito Redutores de velocidades na rua João Pessoa entre avenida Manaus e a avenida São Paulo bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Travessa Goiás 03 – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de solicitar ao setor competente que seja realizado o plantio de flores nos vasos vazios da orla Sebastião Miranda ou o descarte dos mesmos. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-29 Requerimento Reitera o Requerimento 42/2023 que indica ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres e lombadas na esquina entre rua Rio Grande do Sul e Av. São Paulo, no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-29 Requerimento Reitera o Requerimento 10/2023 o qual indica ao Executivo Municipal que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de uma faixa de pedestres na Av. Itacaiunas na Quadra 116, na altura do Lote 01 e 02, em frente a Escola Jardim de Deus, no complexo da Cidade Nova. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-29 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de climatização da Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Residencial Cidade Jardim. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-29 Resolução Administrativa DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Honra ao Mérito” ao Senhor, João Anastácio de Queiroz Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-28 Requerimento Solicita que Câmara de Vereadores realize uma CONSULTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei número 4/2024 de autoria do Executivo. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-28 Requerimento Requerimento de nº. 012/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Pode Executivo a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Folha 05, que interliga com a BR Transamazônica e Universidade Campus II, Nova Marabá. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-28 Requerimento Requerimento de nº. 013/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Requerimento, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada nos trechos da Vila Cruzeiro do Sul até o Macaco Careca, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-28 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua Yasmin interliga com a Travessa do Sol - Bairro Parque do Araguaia São Félix. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-28 Requerimento Requerimento de nº. 015/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Yasmin, que interliga com a Travessa do Sol- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-28 Requerimento Requerimento de nº. 016/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 77/2021, que indica que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, entre a Rua Tiradentes e Rua Dom Bosco, Bairro Liberdade. 1 extracted
norma 18293/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 18294/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Altera disposto da lei nº 17.949, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18295/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Pessoas Idosas. 1 extracted
norma 18296/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências. 1 extracted
norma 18297/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no município de Marabá. 1 extracted
norma 18298/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição mínima de 30% de mulheres nos conselhos de controle social. 1 extracted
sessao 4 2024-02-28 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” em alusão ao “Dia Internacional da Mulher” a senhora Ana Paula Silva Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2024 2024-02-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FÉLIX ATÉ A BEIRA-RIO (RAMPINHA) – SÃO FÉLIX PIONEIRO/MARABÁ. 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II entre as Ruas Geraldo Veloso e a Rua Cristo Rei, próximo Igreja Assembleia de Deus, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Coronel, próximo Amaral Tratores, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Newton Miranda, próximo a “EMEF Dinalva Gomes Arruda”, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETELHAMENTO DA EMEF CEDRINHO NO DISTRITO DA VILA SORORÓ/KM 35/ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA SAPECADO/ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA VILA CEDRINHO/ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 3 2024-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-26 Requerimento Reiteração do requerimento nº 015/2023, anteriormente já reiterado no requerimento 057/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM CONTAINER A SER IMPLANTADO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ E RUA MAJOR VELOSO – SÃO FÉLIX I – MARABÁ. 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 1º DE MAIO ENTRE TRAVESSA JARBAS PASSARINHO E ALAMEDA CASTANHEIRA, SÃO FÉLIX PIONEIRO/MARABÁ. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-26 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Educação seja efetivada a reforma da Quadra Esportiva da Escola Acy Barros, situada na Agropolis do Incra em Marabá PA. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-26 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Av. 01 do residencial Jardim do Éden, em Morada Nova. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTE COM SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NOME DA RUA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, PARA “AVENIDA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Honra ao Mérito à Sra. Alethéia Favacho Arero Santos 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “CARRO DE MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-23 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na Travessa Planalto, no trecho entre a rua Sudoeste e rua do Arame, no bairro do Novo Planalto. 1 extracted