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materia nº 20/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-02-23
EmentaALTERA O NOME DA RUA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, PARA “AVENIDA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, EM TODA SUA EXTENSÃO.
native_id25411

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-26 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-04-10 Aguardando Sanção Governamental — —
2024-04-10 Proposição aprovada — —
2024-04-04 Proposição Lida em Sessão Secreta P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2024-04-04 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-03-25 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-03-25 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-03-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-03-04 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — Dr. Darlan
2024-02-23 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-23 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR

           CORONEL ARAÚJO





PROJETO DE LEI N° 20/2024 



Altera o nome da Rua SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, para “Avenida SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, em toda sua extensão.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:



Art.1º A Rua SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, passa a denominar-se “Avenida SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, em toda sua extensão.



Art. 2.º Fica revogado o DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. 



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Plenário TIAGO KOCH, 22 de fevereiro de 2024. 



________________________________________

Antônio Araújo- Cel PM/RR

Vereador



















































JUSTIFICATIVA





Senhores Vereadores!





O presente de Projeto de Lei, apresentado nesta Casa Legislativa visa alterar o nome de “Rua SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, para denominar-se “Avenida SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, na sua totalidade, cabe salientar que a Avenida supracitada é uma via urbana larga, com pistas (2) para circulação de veículos, dados que caracterizam uma Avenida. 

Considerando o fato que o bairro Castanheira está passando pelo processo de endereçamento postal nos Correios, é necessário a alteração.



Atenciosamente;









Plenário TIAGO KOCH, de 22 de fevereiro de 2024





________________________________________________

Antônio Araújo- Cel PM/RR

Vereador



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