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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2024 2024-02-23 Requerimento Indico a implantação da arquibancada inclusiva no novo Estádio Municipal de Marabá, com assentos destinados a crianças TEA. 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-23 Requerimento Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal, que estude junto a Secretaria de Educação a viabilidade de criar uma campanha educativa e informativa, por intermédio das escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto ao perigo das redes sociais. 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-23 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Av. Castelo Branco – bairro da Cidade Nova. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-23 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza e/ou manutenção do bueiro localizado na Quadra 15 da Folha 28, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-23 Requerimento Solicita na forma regimental, que se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca de quais providencias a Prefeitura tem tomado no combate ao mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue entre outras doenças? E se há campanha de conscientização para a população, setores privados e órgãos públicos? 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-22 Anteprojeto de Lei ANPROJETO DE LEI Nº 01, 22 de fevereiro de 2024. Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, a ser implantado no município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Beta Moreira” a Senhora, ODETH FERREIRA LIMA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. (Dia da Mulher) 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-22 Requerimento Requerimento de nº. 010/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 089/2021, que indica a implantação de redutor de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Av. Gaiapó, entre a Av. Paraiso e Rua Goiás, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-22 Requerimento Requerimento de nº. 009/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja implantando redutor de velocidade na Travessa São João Del Rey, entre a Avenida Gaiapo e Antônio Vilhena, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-22 Requerimento Requerimento de nº. 008/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Requerimento, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada nos trechos da Vila Cruzeiro do Sul até o PA Serra Azul, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-22 Requerimento Requerimento de nº. 007/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tapirapé, sentido PA Cabanagem, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua da Folha 10 entre as quadras 13 e 14 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua da Folha 10 entre as quadras 08 e 09 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua da Folha 11 entre as quadras 12 e 13 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-22 Requerimento Solicita a implantação de redutor de velocidade, com localização na Folha 11, quadra 18, lote 18, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo a recuperação de tampa de bueiro na rua Sororó, esquina com a rua Aracajú, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na folha 11 quadra 01, próximo ao campinho de futebol, em toda sua extensão, bairro nova marabá. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-22 Requerimento Indica ao Departamento de Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) a implantação de faixa de pedestre, lombada e sinalização vertical e horizontal em frente da EMEF “Prof.ª Albertina Sandra Moreira do Reis”, localizada na Folha 06. Núcleo – Nova Marabá. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-22 Requerimento Solicito Reforma da Escola Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-22 Requerimento Solicito Cadeiras para a Sala de Informática da Escola Francisco Sousa Ramos, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-22 Requerimento Solicito Escoria para a Travessa Planalto, entre as Ruas Sudoeste e a Cruzeiro do Sul, no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-22 Requerimento Solicito Escoria para a Rua Pedro Fontenele, entre as Ruas Sudoeste e a Marechal Rondon, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-22 Requerimento Requerimento de nº. 011/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua Marupa), que interliga com a Avenida Vale, Residencial Tocantins, Município de Marabá. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma escola para atender aos alunos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, no Bairro Belo Vista, localizado no núcleo da Cidade Nova. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão, da Avenida 31 de março a partir do cruzamento com a Travessa Planalto até Rua Manoel Pedro entre os Bairros Laranjeiras e Liberdade. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-22 Requerimento Indica ao Governo do Estado do Pará, que seja Construído o Centro de Referência em Fisioterapia na cidade de Marabá. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja Construído o Centro municipal de Referencia em Fisioterapia. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-22 Requerimento Solicito ao Poder Executivo e a SSAM - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM que seja feito uma Ação de Limpeza nas ruas do Residencial Magalhães I e II, São Felix, Marabá. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-22 Requerimento REQ: 02/2024 Indicação ampliação de duas salas de aulas, cobertura na entrada da escola e a construção de playground - NEI Quézia da Silva Sousa, localizada na vila Sororó km 35. Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-22 Requerimento REQ: 03/2024 Indico colocação de tampa no bueiro localizado na Avenida Antônio Maia no canteiro central em frente à loja Magazine Luiza, no bairro Velha Marabá. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-22 Requerimento REQ: 04/2024 Construção de lombada na Rua São João Del rei entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança no, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-22 Requerimento REQ: 05/2024 Reitero o Req. 11/2022 Indico construção de uma praça com bancos, arborização, iluminação adequada no PA Morajuba, próximo a Vila Santa Fé, neste município. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-22 Requerimento REQ: 07/2024 Reitero o Req. 04/2022 Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-22 Requerimento REQ: 06/2024 Indico Recapeamento asfáltico na Rua Cuiabá entre Avenida Manaus e Avenida Boa Esperança, no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-22 Requerimento Indica ao Executivo e Governo do Estado a implementação do Ensino Médio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joel Pereira Cunha, no Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-22 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a pavimentação na estrada de acesso da BR 222 ao Bairro Norte ligando até a Rua Floriano Peixoto, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-22 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Parcão (espaço exclusivo de convivência para animais domésticos) 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-22 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o programa “Praças Conectadas” 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ALEGRIA PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO CRISTO ALEGRIA DE MARABÁ – PA 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BELARMINA ALVES DA SILVA 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Lucélia Cardoso Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.(Dia da mulher) 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Mírian Chaves, a Sra. Francisca Elisangela Alves de Lima e dá outras providências. (dia da mulher) 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluído no art. 1º da lei nº 17.815/2017 os motoristas, fiscais de turma, operadores, operadores de máquinas pesadas e cargos de confiança que trabalham na Limpeza Urbana do município de Marabá, para que também recebam a cesta básica concedida pelo Poder Executivo, no mês de dezembro de cada ano. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-21 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 22, QUADRA 04, LOTE 112 - RUA AO LADO DO IFPA. 0 no document
sessao 2 2024-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS" 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Beta Moreira” a Senhora Sheilla Kelly Guimarães de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA REIJANIA OLIVEIRA GOMES LEITE COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-20 Requerimento Solicitação de guarda mão da ponte sobre o rio cedruí, na região da vila jabota, zona Rural de marabá. 1 extracted