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3/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Reitera de requerimento 035/2023 Solicito a pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, quadra 13, bairro Jardim Vitória. |
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4/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a pintura do muro da escola NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá. |
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4/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LEIDEANE ALMEIDA GABY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia da mulher) |
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10/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO LEONILDO BORGES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA CRISPIM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Dia da mulher) |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA IZALTINA FERREIRA DE SOUZA SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher) |
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3/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES A SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA CLAUDIA AKIE KAWASHIMA DE OLIVEIRA. (Dia da mulher) |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA ITACAIÚNAS - ASSOFIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. ANTONIA DE LIMA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher) |
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1/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares do 13º Posto de Policia Destacado (13º PPD) de Morada Nova, composta pelos PMS CB PM LUCAS, SD PM MAXWELL, SD PM ALEX MARQUES E SD PM DA. COSTA, pelo salvamento de uma criança recém-nascida. |
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5/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS E DE DEFESA PESSOAL PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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3/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
20/2024 |
2024-01-04 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar nº 17, de 4 de janeiro de 2023, que consolidou a legislação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Marabá, adequando-se à portaria nº 1.467, de 2 de junho de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência. |
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| norma |
18268/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Marabá. |
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| norma |
18269/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) e do cargo do Agente de Segurança Patrimonial (ASP) no âmbito do Município de Marabá. |
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| norma |
18270/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Altera o § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 17.396, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Marabá o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. |
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| norma |
18271/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e III (Anexos de Metas Fiscais) da Lei Municipal nº 18.203, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
18272/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Moradores do conjunto Belo Horizonte, e dá outras providências. |
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| norma |
18273/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Mãos Estendidas e dá outras providências. |
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| norma |
18274/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. |
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18275/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, estado do Pará, o Clube de Desbravadores e Aventureiros da União Norte Brasileira, no Município de Marabá, e dá outras providências. |
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18276/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Comunitária de Integração à Família (ACIAFA), e dá outras providências. |
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| norma |
18277/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública para o Município de Marabá, estado do Pará a Associação de Moradores do Recanto dos Pássaros e entorno (ACRePE), e dá outras providencias. |
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18278/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a prioridade de atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na rede municipal de saúde, na cidade de marabá, estado Pará. |
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18279/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha de olho nos olhinhos para conscientização sobre o retinoblastoma no município de Marabá. |
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| norma |
18280/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário do município de marabá a semana da cultura evangélica. |
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18281/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui semana municipal de prevenção ao alcoolismo entre crianças e adolescentes no calendário oficial do Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
18282/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Política denominada "SOS Racismo" no Município de Marabá. |
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18283/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao poder público da ocorrência de maus-tratos cometidos contra animais e dá outras providências. |
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| norma |
18284/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", na cidade de Marabá. |
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18285/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui A Semana Municipal de Incentivo à Participação Da Mulher no Processo Eleitoral e dá outras providências. |
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| norma |
18286/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui a educação física inclusiva na rede municipal de educação, para estudantes com deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
18287/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal Da Mulher Rural” no calendário oficial do Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
18288/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e organizadores de shows e eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências no município de Marabá. |
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| norma |
18289/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pia adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais que possuam praça de alimentação e dá outras providências. |
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| norma |
18290/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Identifica a violência obstétrica como uma forma de violência contra a mulher e propõe medidas de informação e prevenção no Município de Marabá. |
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| norma |
18291/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública para o Município de Marabá, estado do Pará o Instituto Carajás e dá outras providências. |
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| norma |
18292/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA POR ATUAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. |
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| norma |
18267/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, o reenquadramento dos seus atuais ocupantes no cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marabá e a alteração do Item II do Anexo I da Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020. |
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| norma |
18266/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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18265/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). |
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18264/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União. |
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| sessao |
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2023-12-15 |
Extraordinária |
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162/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ MEDIANTE LEILÃO. |
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| norma |
526/2023 |
2023-12-13 |
Resolução |
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2341/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR MANOEL DUTRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2342/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ BRAÚLIO GUSMÃO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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