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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-02-08 Requerimento Reitera de requerimento 035/2023 Solicito a pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, quadra 13, bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-08 Requerimento Solicito ao Executivo, a pintura do muro da escola NEI Professor Antônio de Paula Silva, localizada na Folha 17, quadra 14 lote A 01, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LEIDEANE ALMEIDA GABY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO LEONILDO BORGES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA CRISPIM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA IZALTINA FERREIRA DE SOUZA SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES A SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA CLAUDIA AKIE KAWASHIMA DE OLIVEIRA. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA ITACAIÚNAS - ASSOFIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. ANTONIA DE LIMA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-29 Moção Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares do 13º Posto de Policia Destacado (13º PPD) de Morada Nova, composta pelos PMS CB PM LUCAS, SD PM MAXWELL, SD PM ALEX MARQUES E SD PM DA. COSTA, pelo salvamento de uma criança recém-nascida. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS E DE DEFESA PESSOAL PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 20/2024 2024-01-04 Lei Complementar Altera a lei complementar nº 17, de 4 de janeiro de 2023, que consolidou a legislação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Marabá, adequando-se à portaria nº 1.467, de 2 de junho de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência. 1 extracted
norma 18268/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Marabá. 1 extracted
norma 18269/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) e do cargo do Agente de Segurança Patrimonial (ASP) no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
norma 18270/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Altera o § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 17.396, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Marabá o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. 1 extracted
norma 18271/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Altera os Anexos I e III (Anexos de Metas Fiscais) da Lei Municipal nº 18.203, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 18272/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Moradores do conjunto Belo Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18273/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Mãos Estendidas e dá outras providências. 1 extracted
norma 18274/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 1 extracted
norma 18275/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, estado do Pará, o Clube de Desbravadores e Aventureiros da União Norte Brasileira, no Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18276/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Comunitária de Integração à Família (ACIAFA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 18277/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública para o Município de Marabá, estado do Pará a Associação de Moradores do Recanto dos Pássaros e entorno (ACRePE), e dá outras providencias. 1 extracted
norma 18278/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Torna obrigatória a prioridade de atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na rede municipal de saúde, na cidade de marabá, estado Pará. 1 extracted
norma 18279/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui a campanha de olho nos olhinhos para conscientização sobre o retinoblastoma no município de Marabá. 1 extracted
norma 18280/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário do município de marabá a semana da cultura evangélica. 1 extracted
norma 18281/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui semana municipal de prevenção ao alcoolismo entre crianças e adolescentes no calendário oficial do Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18282/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui a Política denominada "SOS Racismo" no Município de Marabá. 1 extracted
norma 18283/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao poder público da ocorrência de maus-tratos cometidos contra animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 18284/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", na cidade de Marabá. 1 extracted
norma 18285/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui A Semana Municipal de Incentivo à Participação Da Mulher no Processo Eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
norma 18286/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui a educação física inclusiva na rede municipal de educação, para estudantes com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 18287/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal Da Mulher Rural” no calendário oficial do Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 18288/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e organizadores de shows e eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências no município de Marabá. 1 extracted
norma 18289/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pia adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais que possuam praça de alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 18290/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Identifica a violência obstétrica como uma forma de violência contra a mulher e propõe medidas de informação e prevenção no Município de Marabá. 1 extracted
norma 18291/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública para o Município de Marabá, estado do Pará o Instituto Carajás e dá outras providências. 1 extracted
norma 18292/2024 2024-01-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA POR ATUAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18267/2024 2024-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, o reenquadramento dos seus atuais ocupantes no cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marabá e a alteração do Item II do Anexo I da Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020. 1 extracted
norma 18266/2023 2023-12-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18265/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). 1 extracted
norma 18264/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União. 1 extracted
sessao 1 2023-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 162/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ MEDIANTE LEILÃO. 1 unsupported_format
norma 526/2023 2023-12-13 Resolução INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2341/2023 2023-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR MANOEL DUTRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2342/2023 2023-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR JOSÉ BRAÚLIO GUSMÃO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted