| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18280 / 2024 |
| Date | 2024-01-04 |
| Ementa | Institui e inclui no calendário do município de marabá a semana da cultura evangélica. |
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LEI N° 18.280, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 4 rj • Institui e inclui no calendário do município de marabá a semana j da cultura evangélica. MUNICíPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara DE MARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Marabá, a Semana da Cultura Evangélica, a ser comemorada durante a semana da realização da Marcha para Jesus, que faz parte do calendário oficial da União, através da Lei Federal n° 12.025, de 3 de setembro de 2009. Art. 21Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de janeiro de 2024. ebastiã Miranda Filho efeito Municipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 10J0i 12024 08:30 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ LEI N 18.280, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 LEI N° 18.280, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Institui e inclui no calendário do município de marabá a semana da cultura evangélica. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Marabá, a Semana da Cultura Evangélica, a ser comemorada durante a semana da realização da Marcha para Jesus, que faz parte do calendário oficial da União, através da Lei Federal n° 12.025, de 3 de setembro de 2009. Art. 20 Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Para, em 4 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código ldentifieador:813757AF6 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 1010112024. Edição 3410 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: hups://www.diariornunicipal.com.br/famep/ 1/1