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norma nº 2342/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2342 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaCONCEDE AO SENHOR JOSÉ BRAÚLIO GUSMÃO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ BRAÚLIO GUSMÃO 
A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" PELOS 
INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO 
ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO 
DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 0 Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede-se ao senhor José Braúlio Gusmão a Comenda "Honra ao Mérito", pelos 
inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao Município de 
Marabá. 
Art. 2° O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, 
em dia e hora previamente designados. 
Art. 30 Este decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 13 de dezembro de 2023. 
(0fJ Ale Stringari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazõnica, Av. Hileia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: YLLPiPJJ'J 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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