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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2343/2023 2023-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR VALDENITO MENDONÇA GOMES A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2344/2023 2023-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHENNE MOREIRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2352/2023 2023-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ÉLCIO PETRI. 1 extracted
norma 2354/2023 2023-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA. 1 extracted
sessao 60 2023-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei O presente anteprojeto de lei, estudo realizado pelo nosso gabinete, visa a sanar uma distorção com relação à cobrança de taxas de registro, inspeção, fiscalização e análise, cujos valores estão previstos no Anexo I da Lei Municipal 17.866/2018. 1 extracted
materia 171/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.532, DE 4 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA AJUDA ESTUDANTE, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A JOVENS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 171/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-12-12 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP realize a troca de bueiros e reparo na Folha 10 na altura da Quadra 11, no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-12-12 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização na Folha 14 Quadra D, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1155/2023 2023-12-12 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Paraná no trecho entre avenida Dois Mil e rua das Castanheiras, no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1156/2023 2023-12-12 Requerimento INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS, ATRAVÉS DA SEVOP SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, COM O OBJETIVO QUE SEJJA CONCLUÍDA ADEQUADAMENTE E NO DESENHO ATUAL A OBRA NA GALERIA DA QUADRA 10 NA RUA H DO KM 07. 0 no document
norma 2345/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2350/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A WANESSA ELIDA PONCHIO DOS SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2351/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2353/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA. 1 extracted
sessao 59 2023-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 158/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA O IDOSO DE ASSUMIREM CARGO OU EMPREGO EM ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATEM DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO IDOSO. 1 extracted
materia 1146/2023 2023-12-08 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua São Paulo, São Felix I. 1 extracted
materia 1147/2023 2023-12-08 Requerimento Solicito restauração e tampa de bueiro para a Rua D, Quadra 18, Lote 16, Km07 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1148/2023 2023-12-08 Requerimento Indico restauração da canaleta de trilho no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Piauí, Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1149/2023 2023-12-08 Requerimento Solicita o serviço de reparo no espaço urbanizado, localizado na Folha 11, ao lado do Centro Comunitário da folha 11, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1150/2023 2023-12-08 Requerimento Solicito a recuperação de tampa de bueiro na Rua Aquilino Sanches, esquina com a Rua Fortunato Simplício Costa, bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1151/2023 2023-12-08 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 12/2023, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a abertura de uma sala de leitura na E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares, folha 35, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1152/2023 2023-12-08 Requerimento Reiterando os Requerimentos nº 111/2021, 32/2022 e 24/2023, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de roço e capina, além da terraplanagem, drenagem e pavimentação do acostamento do ponto de ônibus na folha 18, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-07 Anteprojeto de Lei Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). 1 extracted
materia 1137/2023 2023-12-07 Requerimento Reiteração do requerimento nº 110/2022, indicando ao excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, recuperação asfáltica e operação tapa buraco nos entornos da Igreja Católica “Sagrado Coração de Jesus” localizada na Folha 28 nos entornos da antiga feira. 1 extracted
materia 1138/2023 2023-12-07 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, revisão no declive localizado na saída da galeria localizada entre as folhas 23 e 26, sendo que, na entrada da Quadra 18 da Folha 23, no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1139/2023 2023-12-07 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas providências cabíveis em relação à patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra e limpeza na Rua Beira Rio entre as quadras 03 e 04 da Folha 01 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1140/2023 2023-12-07 Requerimento Solicito recuperação da Vicinal Paulista região entre Patuá e Antônio Dias o Bispo zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1141/2023 2023-12-07 Requerimento Solicito a construção de uma Academia ao ar livre no PDS Porto Seguro zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1142/2023 2023-12-07 Requerimento Reiterando os Requerimentos nº 18/2021 e 24/2023, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Carajás, Rua 07 (Início Av. Pará até a Av. Bela Vista “Av. das Torres”), Av. Canaã (Início Rua 19 até a Av. Eletronorte), Av. Araguaia (Início Av. 14 até a Rua 11), Av. Pará (Início Av. 14), Av. 19 ( Início Av. Canaã), Av. 16 (Início Av. Bela Vista “Av. das Torres”) e Rua 1° de Abril – Nova Marabá. 1 extracted
materia 1143/2023 2023-12-07 Requerimento Reitero o Requerimento nº1077/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1144/2023 2023-12-07 Requerimento Reitero o Requerimento nº1075/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Luiz Gonzaga, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1145/2023 2023-12-07 Requerimento Reitero o Requerimento nº1076/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
norma 18258/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no Município de Marabá, Estado do Pará. 1 extracted
norma 18259/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Institui a semana municipal da conscientização à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada "Semana Verde" no Município de Marabá. 1 extracted
norma 18260/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, no Município de Marabá, do programa chamado “Leitura Solidária”. 1 extracted
norma 18261/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Institui o dia municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do Município de Marabá, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto. 1 extracted
norma 18262/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Denomina o Ginásio Poliesportivo localizado em frente à Obra Kolping no bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova de “Ginásio Poliesportivo Padre Pietro Colzani". 1 extracted
norma 18263/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.374, de 18 de dezembro de 2009, que regulamenta o exercício da atividade do profissional em transporte de passageiros. 1 extracted
materia 1129/2023 2023-12-06 Requerimento Requerimento de nº. 160/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, que seja feito a instalação de placas de sinalização Entrada e Saída de Veículos, ao lado do Posto do Mondrongo, no Loteamento Novo Progresso, município de Marabá. 1 extracted
materia 1130/2023 2023-12-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cruzeiro do Sul, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Cuiabá, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1131/2023 2023-12-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1132/2023 2023-12-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Pernambuco, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1133/2023 2023-12-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Avenida Alfredo Monção, entre as Ruas Pernambuco e a Palmeiras, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1134/2023 2023-12-06 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA O LOTEAMENTO PARIS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1135/2023 2023-12-06 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O LOTEAMENTO PARIS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted