| norma |
2343/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR VALDENITO MENDONÇA GOMES A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2344/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHENNE MOREIRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2352/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ÉLCIO PETRI. |
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2354/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA. |
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| sessao |
60 |
2023-12-13 |
Ordinária |
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28/2023 |
2023-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
O presente anteprojeto de lei, estudo realizado pelo nosso gabinete, visa a sanar uma distorção com relação à cobrança de taxas de registro, inspeção, fiscalização e análise, cujos valores estão previstos no Anexo I da Lei Municipal 17.866/2018. |
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171/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.532, DE 4 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA AJUDA ESTUDANTE, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A JOVENS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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171/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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172/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA. |
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1153/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP realize a troca de bueiros e reparo na Folha 10 na altura da Quadra 11, no bairro da Nova Marabá. |
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1154/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização na Folha 14 Quadra D, bairro da Nova Marabá. |
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1155/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Paraná no trecho entre avenida Dois Mil e rua das Castanheiras, no bairro Belo Horizonte. |
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1156/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS, ATRAVÉS DA SEVOP SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, COM O OBJETIVO QUE SEJJA CONCLUÍDA ADEQUADAMENTE E NO DESENHO ATUAL A OBRA NA GALERIA DA QUADRA 10 NA RUA H DO KM 07. |
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| norma |
2345/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A WANESSA ELIDA PONCHIO DOS SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2351/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2353/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA. |
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| sessao |
59 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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158/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA O IDOSO DE ASSUMIREM CARGO OU EMPREGO EM ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATEM DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO IDOSO. |
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1146/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua São Paulo, São Felix I. |
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1147/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicito restauração e tampa de bueiro para a Rua D, Quadra 18, Lote 16, Km07 – Bairro Nova Marabá. |
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1148/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Indico restauração da canaleta de trilho no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Piauí, Bairro Laranjeiras. |
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1149/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicita o serviço de reparo no espaço urbanizado, localizado na Folha 11, ao lado do Centro Comunitário da folha 11, bairro Nova Marabá. |
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1150/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de tampa de bueiro na Rua Aquilino Sanches, esquina com a Rua Fortunato Simplício Costa, bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova. |
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1151/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 12/2023, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a abertura de uma sala de leitura na E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares, folha 35, Núcleo Nova Marabá. |
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1152/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 111/2021, 32/2022 e 24/2023, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de roço e capina, além da terraplanagem, drenagem e pavimentação do acostamento do ponto de ônibus na folha 18, Núcleo Nova Marabá. |
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27/2023 |
2023-12-07 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
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170/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). |
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1137/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 110/2022, indicando ao excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, recuperação asfáltica e operação tapa buraco nos entornos da Igreja Católica “Sagrado Coração de Jesus” localizada na Folha 28 nos entornos da antiga feira. |
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1138/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, revisão no declive localizado na saída da galeria localizada entre as folhas 23 e 26, sendo que, na entrada da Quadra 18 da Folha 23, no bairro da Nova Marabá. |
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1139/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas providências cabíveis em relação à patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra e limpeza na Rua Beira Rio entre as quadras 03 e 04 da Folha 01 no bairro da Nova Marabá. |
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1140/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Solicito recuperação da Vicinal Paulista região entre Patuá e Antônio Dias o Bispo zona rural de Marabá. |
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1141/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma Academia ao ar livre no PDS Porto Seguro zona rural de Marabá. |
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1142/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 18/2021 e 24/2023, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Carajás, Rua 07 (Início Av. Pará até a Av. Bela Vista “Av. das Torres”), Av. Canaã (Início Rua 19 até a Av. Eletronorte), Av. Araguaia (Início Av. 14 até a Rua 11), Av. Pará (Início Av. 14), Av. 19 ( Início Av. Canaã), Av. 16 (Início Av. Bela Vista “Av. das Torres”) e Rua 1° de Abril – Nova Marabá. |
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1143/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº1077/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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1144/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº1075/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Luiz Gonzaga, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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1145/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº1076/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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18258/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no Município de Marabá, Estado do Pará. |
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18259/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal da conscientização à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada "Semana Verde" no Município de Marabá. |
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18260/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, no Município de Marabá, do programa chamado “Leitura Solidária”. |
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18261/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do Município de Marabá, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto. |
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18262/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina o Ginásio Poliesportivo localizado em frente à Obra Kolping no bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova de “Ginásio Poliesportivo Padre Pietro Colzani". |
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18263/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.374, de 18 de dezembro de 2009, que regulamenta o exercício da atividade do profissional em transporte de passageiros. |
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1129/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 160/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, que seja feito a instalação de placas de sinalização Entrada e Saída de Veículos, ao lado do Posto do Mondrongo, no Loteamento Novo Progresso, município de Marabá. |
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1130/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cruzeiro do Sul, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Cuiabá, no Bairro Da Paz. |
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1131/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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1132/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Pernambuco, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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1133/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Avenida Alfredo Monção, entre as Ruas Pernambuco e a Palmeiras, no Bairro Da Paz. |
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1134/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA O LOTEAMENTO PARIS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1135/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O LOTEAMENTO PARIS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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