| materia |
1112/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Cemitério, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. |
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| materia |
1113/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Dr. Veloso, próximo o Cemitério, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. |
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| norma |
2337/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, AO SR. RAFAEL ÂNGELO JULIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2338/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, A SRA. TELMA ALEIXO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2339/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, AO SR. FÁBIO CARDOSO MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
57 |
2023-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Manifestação de aplausos para Kérzia dos Reis, Polícia Penal, pela posição de destaque no curso de formação de Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A SEMANARTE – SEMANA MUNICIPAL DA ARTE, QUE TEM FINALIDADE DE EXPOR, APRESENTAR E DAR VISIBILIDADE AOS PROJETOS DOS ARTISTAS DE MARABÁ, OPORTUNIZANDO O ACESSO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA "ATLETAS COM DEFICIÊNCIA" E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMPANHIA DE DANÇA YAGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE ALERTAR E COMBATER À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO. |
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| materia |
1097/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA 7 – LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO (1ª ETAPA) – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1098/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA – FOLHA 17 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1099/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção na rede de iluminação pública (alinhamento de fios e troca de lâmpada dos postes), através da Secretaria responsável, na Quadra 10 da Folha 26 |
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| materia |
1100/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado em frente à Praça Monsenhor Baltazar na Rua 204, Folha 16, s/nº – Nova Marabá. |
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| materia |
1101/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita na forma regimental, que se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da Lei nº 17.819, de 21 de dezembro de 2017 – que torna obrigatória às empresas que prestam serviço ao município de Marabá a reserva de vagas, em seu quadro de pessoal, para adolescente e jovens, dá outras providências. |
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| materia |
1102/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Reiteração dos requerimentos nº 101/2022 solicitando ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS, localizados na Rua das Castanheiras, esquina com a Rua Antônio Araújo no bairro do Belo Horizonte. |
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| materia |
1103/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a implantação da rede de abastecimento de água potável para Moradores da Vila Café zona rural do município de Marabá-PA. |
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| materia |
1104/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicito a implantação de uma Praça pública e uma Academia ao ar livre na localidade da Vila Lajedo zona rural de Marabá. |
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| norma |
2334/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, À SRA. ROSA MARIA BARBOSA SANTIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2335/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, AO SR. CLÁUDIO ROBERTO DE SOUSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2336/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, AO SR. DOMINGOS NUNES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
56 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DÉCIO MARTINS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1087/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL MAGALHÃES II NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1088/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MÉDICO RADIOLOGISTA DE FORMA PERMANENTE NO QUADRO FUNCIONAL NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. |
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| materia |
1089/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MINICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX A CADA QUINZE DIAS. |
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| materia |
1090/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de Recuperação Asfáltica na Rua D 11 Quadra 185, Residencial Cidade Jardim. |
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| materia |
1091/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Novo Planalto. |
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| materia |
1092/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicito obras de Reforma e Ampliação do NEI - Núcleo de Educação Infantil Antônio Monteiro, localizado no Brejo do Meio – Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
1093/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicito que a Mesa Diretora realize estudos para criação de Aplicativo que reúne informações sobre o Legislativo. |
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| materia |
1094/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP realize a construção de uma galeria a fim de interligar a Folha 17 (no final da Quadra 09) e Folha 10 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
1095/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Av. Boa Esperança a partir da Tv. Gabriel Pimenta até o final da referida Avenida, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1096/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Recuperação com pintura, sinalização e reforma do piso da pista de caminhada localizada na área do aeroporto – núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1085/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Solicito a implantação do programa Casa da Mulher Brasileira. |
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| materia |
1086/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MORUMBI (PROXIMO AO HIPER POSTO – KM6). |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-23 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, bem como do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO "CORDÃO QUEBRA-CABEÇA" JUNTO COM A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1067/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza pública da Avenida Sororó, localizada no bairro Jardim União. |
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| materia |
1068/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Reitero requerimento nº 25/2021 solicitando a construção de quadra poliesportiva coberta, na Avenida das Torres, (ao lado do viaduto), Bairro Araguaia, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
1069/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQ: 109/2023 Indico recapeamento asfáltica na Rua Dr. Geni entre a Rua Isaac Araújo e Rua Brasília, núcleo cidade nova. |
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| materia |
1070/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQ: 110/2023 Reitero o Req. 12/2022 - Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Av. Brasil com Rua Gabriel Pimenta no bairro Independência. |
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| materia |
1071/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQ: 111/2023 Indica a sinalização horizontal e vertical na Folha 13 quadra 24, no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1072/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQ: 112/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua São João Del Rei, entre a Avenida Brasil e Rua 02, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
1073/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a implantação de uma Lombada entre os Lotes 4 e 5 da Rua J, Quadra Norte 13, km 07 no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1074/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicita a construção de Calçada entre as ruas Benjamim Constant e travessa Aldo Maranhão ao fundo e lateral do Cemitério, no Bairro Marabá Pioneira. |
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| materia |
1075/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Luiz Gonzaga, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
1076/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
1077/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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