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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1112/2023 2023-11-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Cemitério, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1113/2023 2023-11-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Dr. Veloso, próximo o Cemitério, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
norma 2337/2023 2023-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, AO SR. RAFAEL ÂNGELO JULIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2338/2023 2023-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, A SRA. TELMA ALEIXO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2339/2023 2023-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, AO SR. FÁBIO CARDOSO MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 57 2023-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-28 Moção Manifestação de aplausos para Kérzia dos Reis, Polícia Penal, pela posição de destaque no curso de formação de Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais. 1 extracted
materia 146/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A SEMANARTE – SEMANA MUNICIPAL DA ARTE, QUE TEM FINALIDADE DE EXPOR, APRESENTAR E DAR VISIBILIDADE AOS PROJETOS DOS ARTISTAS DE MARABÁ, OPORTUNIZANDO O ACESSO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA "ATLETAS COM DEFICIÊNCIA" E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 161/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMPANHIA DE DANÇA YAGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE ALERTAR E COMBATER À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO. 1 extracted
materia 1097/2023 2023-11-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA 7 – LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO (1ª ETAPA) – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1098/2023 2023-11-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA – FOLHA 17 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1099/2023 2023-11-28 Requerimento Indico ao Senhor Prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção na rede de iluminação pública (alinhamento de fios e troca de lâmpada dos postes), através da Secretaria responsável, na Quadra 10 da Folha 26 1 extracted
materia 1100/2023 2023-11-28 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado em frente à Praça Monsenhor Baltazar na Rua 204, Folha 16, s/nº – Nova Marabá. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-11-28 Requerimento Solicita na forma regimental, que se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da Lei nº 17.819, de 21 de dezembro de 2017 – que torna obrigatória às empresas que prestam serviço ao município de Marabá a reserva de vagas, em seu quadro de pessoal, para adolescente e jovens, dá outras providências. 1 extracted
materia 1102/2023 2023-11-28 Requerimento Reiteração dos requerimentos nº 101/2022 solicitando ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS, localizados na Rua das Castanheiras, esquina com a Rua Antônio Araújo no bairro do Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1103/2023 2023-11-28 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a implantação da rede de abastecimento de água potável para Moradores da Vila Café zona rural do município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 1104/2023 2023-11-28 Requerimento Solicito a implantação de uma Praça pública e uma Academia ao ar livre na localidade da Vila Lajedo zona rural de Marabá. 1 extracted
norma 2334/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, À SRA. ROSA MARIA BARBOSA SANTIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2335/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, AO SR. CLÁUDIO ROBERTO DE SOUSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2336/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, AO SR. DOMINGOS NUNES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 56 2023-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DÉCIO MARTINS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1087/2023 2023-11-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL MAGALHÃES II NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1088/2023 2023-11-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MÉDICO RADIOLOGISTA DE FORMA PERMANENTE NO QUADRO FUNCIONAL NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. 1 extracted
materia 1089/2023 2023-11-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MINICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX A CADA QUINZE DIAS. 1 extracted
materia 1090/2023 2023-11-27 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de Recuperação Asfáltica na Rua D 11 Quadra 185, Residencial Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1091/2023 2023-11-27 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 1092/2023 2023-11-27 Requerimento Solicito obras de Reforma e Ampliação do NEI - Núcleo de Educação Infantil Antônio Monteiro, localizado no Brejo do Meio – Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 1093/2023 2023-11-27 Requerimento Solicito que a Mesa Diretora realize estudos para criação de Aplicativo que reúne informações sobre o Legislativo. 1 extracted
materia 1094/2023 2023-11-27 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP realize a construção de uma galeria a fim de interligar a Folha 17 (no final da Quadra 09) e Folha 10 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1095/2023 2023-11-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Av. Boa Esperança a partir da Tv. Gabriel Pimenta até o final da referida Avenida, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1096/2023 2023-11-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de Recuperação com pintura, sinalização e reforma do piso da pista de caminhada localizada na área do aeroporto – núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1085/2023 2023-11-24 Requerimento Solicito a implantação do programa Casa da Mulher Brasileira. 1 extracted
materia 1086/2023 2023-11-24 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MORUMBI (PROXIMO AO HIPER POSTO – KM6). 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-23 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, bem como do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 156/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O USO DO "CORDÃO QUEBRA-CABEÇA" JUNTO COM A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 157/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1067/2023 2023-11-23 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza pública da Avenida Sororó, localizada no bairro Jardim União. 1 extracted
materia 1068/2023 2023-11-23 Requerimento Reitero requerimento nº 25/2021 solicitando a construção de quadra poliesportiva coberta, na Avenida das Torres, (ao lado do viaduto), Bairro Araguaia, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1069/2023 2023-11-23 Requerimento REQ: 109/2023 Indico recapeamento asfáltica na Rua Dr. Geni entre a Rua Isaac Araújo e Rua Brasília, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 1070/2023 2023-11-23 Requerimento REQ: 110/2023 Reitero o Req. 12/2022 - Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Av. Brasil com Rua Gabriel Pimenta no bairro Independência. 1 extracted
materia 1071/2023 2023-11-23 Requerimento REQ: 111/2023 Indica a sinalização horizontal e vertical na Folha 13 quadra 24, no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1072/2023 2023-11-23 Requerimento REQ: 112/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua São João Del Rei, entre a Avenida Brasil e Rua 02, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1073/2023 2023-11-23 Requerimento Solicita ao Executivo a implantação de uma Lombada entre os Lotes 4 e 5 da Rua J, Quadra Norte 13, km 07 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1074/2023 2023-11-23 Requerimento Solicita a construção de Calçada entre as ruas Benjamim Constant e travessa Aldo Maranhão ao fundo e lateral do Cemitério, no Bairro Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1075/2023 2023-11-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Luiz Gonzaga, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1076/2023 2023-11-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1077/2023 2023-11-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted