| materia |
1078/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Reitero requerimento nº 15/2021, solicitando o abastecimento de agua potável, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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1079/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - RUA ALFREDO MONÇÃO, QUADRA 56, LOTE 03 (NA ESQUINA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA PAZ. |
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1080/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQUER ASFALTAMENTO DA RUA DOGIVAL PINHEIRO (NA ESQUINA DA LOJA JOSI FESTAS), BAIRRO LARANJEIRAS. |
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1082/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de sarjeta na Rua Piauí em frente à quadra poliesportiva Magalhães Esporte, bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova, Marabá. |
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1083/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de tampa de bueiro na rua Piauí, em frente a Escola Jardim de Deus, bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova, Marabá. |
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1084/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a implantação de meio fio na Quadra 39 da Folha 16 em toda sua extensão (em frente ao campo de futebol da Folha 11), bairro Nova Marabá. |
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36/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, por instituir a Lei nº 10.163, de 17 de novembro de 2023, que declara como patrimônio histórico e cultural do povo paraense a Policia Militar do Pará (PMPA). |
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149/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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167/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. JUAREZ RIBEIRO DE PAULA. |
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1057/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 147/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 123/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Avenida Antônio Luiz Resende, que interliga com a Rua Drª Ana Maria Barros, Residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
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1058/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicitação de informações e relatórios das empresas e órgãos reguladores do governo federal e estadual, referentes à Cessão Total de Direitos Minerários protocolada pela VALE para alienação de seis títulos minerários para a empresa WMA BRAZIL EXIM LTDA, ambos no município de Marabá-PA. |
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1059/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicito redutores de velocidade na Avenida Transmangueira no trecho entre a Escola Municipal Rute Rocha e a Sessão Fluvial do 52 Bis – Bairro Santa Rita |
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1060/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 150/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 103/2022, que indico ao Poder Executivo que seja feito a reforma da Escola de Ensino Fundamental Serra Azul (EMEF), localizado no Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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1061/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 152/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 160/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva, Loteamento Novo Progresso. |
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1062/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Antônio koch, próximo Neto Trator, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. |
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1063/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
indica ao Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Educação- SEMED, que seja realizada a obra de Reforma do NEI “Edivan Alves Pereira”, no Bairro Filadélfia Núcleo- Cidade Nova. |
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| materia |
1064/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicito Reposição de uma Tampa de Bueiro na Rua Cuiabá, cruzamento com a Rua Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
1065/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicito Colocação de manilhas na Rua Miguel Basílio dos Santos, entre as Travessas Sol D’Oeste e a Manaus, no Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1066/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicito Urgentemente um Recapeamento Asfáltico para a Travessa Manaus, entre as Ruas Pedro Fontenele e Alfredo Monção, no Bairro Bom Planalto. |
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| sessao |
55 |
2023-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Requer MOÇÃO DE APLAUSO para o músico Marabaense CLAUBER MARTINS que ganhou os prêmios de Melhor Canção e Melhor Letra no IX Festival Canção da Transamazônica (FECANT) em Altamira. |
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| materia |
165/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ÉLCIO PETRI. |
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| materia |
166/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA. |
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| materia |
1051/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicito Colocação de manilhas na Rua Rui Barbosa, entre a Rua Carlos Drumond e a Avenida Sol do Oeste, no Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1052/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
1053/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 58/21, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Cecilia Meireles, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenelle, no Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1054/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 27, próximo Comercial do Seu Zé. Bairro - Nova Marabá. |
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| materia |
1056/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um Estudo de Viabilidade para Implantação de Radar na Avenida Antônio Vilhena com Avenida Paraíso. |
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| sessao |
54 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-17 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa de Combate à violência nas Escolas do Município de Marabá |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL E INCAPACITANTE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1038/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rodovia Transamazônica, em frente a JR Lubrificante, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1039/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicito a Intensificação de Programas Sociais no Âmbito Municipal para atender a população dos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1040/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicito serviço de terraplanagem na vicinal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ,localizado na estrada do Geladinho, a mesma liga a vicinal Bacuri |
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| materia |
1041/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicito a ampliação em questão do atendimento pré-diagnóstico para autismo. |
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| materia |
1042/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQ: 104/2023 Reitero o Req. 91/2022 - Indico drenagem na Avenida Pará entre a Rua Nossa Senhora das Graças e Rua do Badeco, no bairro Santa Rosa, núcleo Marabá Pioneira. |
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1043/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQ: 105/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Natal entre a Rua Fortaleza e Rua Rio Branco, no bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
1044/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQ: 106/2023 Indica a sinalização horizontal na Rua Antônio Chaves entre a Rua Cuiabá e Avenida Castelo Branco, núcleo cidade nova. |
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| materia |
1045/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQ: 107/2023 Indico recapeamento asfáltica na Avenida Antônio Vilhena entra a Rua José Bandeira de Souza e Avenida Paraíso, núcleo cidade nova. |
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| materia |
1046/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQ: 108/2023 Indico recapeamento asfáltica na Rua Alfredo Monção entre a Rodovia Transamazônica e Rua Cuiabá, núcleo cidade nova. |
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| materia |
1047/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 130/23, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Dom Bosco, entre a Avenida Paraiso e a Beira do Rio Itacaiúnas, no Bairro Independência. |
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| materia |
1048/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 98/22, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Sul, Quadra 132, entre as Avenidas Belém e Brasília, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
1049/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rui Barbosa, entre a Rua Carlos Drumond e a Avenida Sol do Oeste, no Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1050/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA PÚBLICA DO RESIDENCIAL MAGALHÃES II. |
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| norma |
18252/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no âmbito do Município de Marabá/PA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DOS PÁSSAROS E ENTORNO (ACREPE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1032/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 144/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 146/2021, que indica ao Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na Vila São Pedro, localizado na zona rural do Município de Marabá. |
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