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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1078/2023 2023-11-23 Requerimento Reitero requerimento nº 15/2021, solicitando o abastecimento de agua potável, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1079/2023 2023-11-23 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - RUA ALFREDO MONÇÃO, QUADRA 56, LOTE 03 (NA ESQUINA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1080/2023 2023-11-23 Requerimento REQUER ASFALTAMENTO DA RUA DOGIVAL PINHEIRO (NA ESQUINA DA LOJA JOSI FESTAS), BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1082/2023 2023-11-23 Requerimento Solicito a recuperação de sarjeta na Rua Piauí em frente à quadra poliesportiva Magalhães Esporte, bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova, Marabá. 1 extracted
materia 1083/2023 2023-11-23 Requerimento Solicito a recuperação de tampa de bueiro na rua Piauí, em frente a Escola Jardim de Deus, bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova, Marabá. 1 extracted
materia 1084/2023 2023-11-23 Requerimento Solicita ao Executivo a implantação de meio fio na Quadra 39 da Folha 16 em toda sua extensão (em frente ao campo de futebol da Folha 11), bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, por instituir a Lei nº 10.163, de 17 de novembro de 2023, que declara como patrimônio histórico e cultural do povo paraense a Policia Militar do Pará (PMPA). 1 extracted
materia 149/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 1 unsupported_format
materia 167/2023 2023-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. JUAREZ RIBEIRO DE PAULA. 1 extracted
materia 1057/2023 2023-11-22 Requerimento Requerimento de nº. 147/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 123/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Avenida Antônio Luiz Resende, que interliga com a Rua Drª Ana Maria Barros, Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1058/2023 2023-11-22 Requerimento Solicitação de informações e relatórios das empresas e órgãos reguladores do governo federal e estadual, referentes à Cessão Total de Direitos Minerários protocolada pela VALE para alienação de seis títulos minerários para a empresa WMA BRAZIL EXIM LTDA, ambos no município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 1059/2023 2023-11-22 Requerimento Solicito redutores de velocidade na Avenida Transmangueira no trecho entre a Escola Municipal Rute Rocha e a Sessão Fluvial do 52 Bis – Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 1060/2023 2023-11-22 Requerimento Requerimento de nº. 150/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 103/2022, que indico ao Poder Executivo que seja feito a reforma da Escola de Ensino Fundamental Serra Azul (EMEF), localizado no Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1061/2023 2023-11-22 Requerimento Requerimento de nº. 152/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 160/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva, Loteamento Novo Progresso. 1 extracted
materia 1062/2023 2023-11-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Antônio koch, próximo Neto Trator, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. 1 unsupported_format
materia 1063/2023 2023-11-22 Requerimento indica ao Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Educação- SEMED, que seja realizada a obra de Reforma do NEI “Edivan Alves Pereira”, no Bairro Filadélfia Núcleo- Cidade Nova. 1 extracted
materia 1064/2023 2023-11-22 Requerimento Solicito Reposição de uma Tampa de Bueiro na Rua Cuiabá, cruzamento com a Rua Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1065/2023 2023-11-22 Requerimento Solicito Colocação de manilhas na Rua Miguel Basílio dos Santos, entre as Travessas Sol D’Oeste e a Manaus, no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1066/2023 2023-11-22 Requerimento Solicito Urgentemente um Recapeamento Asfáltico para a Travessa Manaus, entre as Ruas Pedro Fontenele e Alfredo Monção, no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
sessao 55 2023-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-21 Moção Requer MOÇÃO DE APLAUSO para o músico Marabaense CLAUBER MARTINS que ganhou os prêmios de Melhor Canção e Melhor Letra no IX Festival Canção da Transamazônica (FECANT) em Altamira. 1 extracted
materia 165/2023 2023-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ÉLCIO PETRI. 1 extracted
materia 166/2023 2023-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA. 1 extracted
materia 1051/2023 2023-11-21 Requerimento Solicito Colocação de manilhas na Rua Rui Barbosa, entre a Rua Carlos Drumond e a Avenida Sol do Oeste, no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1052/2023 2023-11-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Manoel Moura e a Avenida Vital Brasil, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1053/2023 2023-11-21 Requerimento Reitero o Requerimento nº 58/21, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Cecilia Meireles, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenelle, no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1054/2023 2023-11-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 27, próximo Comercial do Seu Zé. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 1056/2023 2023-11-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um Estudo de Viabilidade para Implantação de Radar na Avenida Antônio Vilhena com Avenida Paraíso. 1 extracted
sessao 54 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-17 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Combate à violência nas Escolas do Município de Marabá 1 extracted
materia 144/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 155/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL E INCAPACITANTE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1038/2023 2023-11-17 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rodovia Transamazônica, em frente a JR Lubrificante, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1039/2023 2023-11-17 Requerimento Solicito a Intensificação de Programas Sociais no Âmbito Municipal para atender a população dos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 1040/2023 2023-11-17 Requerimento Solicito serviço de terraplanagem na vicinal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ,localizado na estrada do Geladinho, a mesma liga a vicinal Bacuri 1 extracted
materia 1041/2023 2023-11-17 Requerimento Solicito a ampliação em questão do atendimento pré-diagnóstico para autismo. 1 extracted
materia 1042/2023 2023-11-17 Requerimento REQ: 104/2023 Reitero o Req. 91/2022 - Indico drenagem na Avenida Pará entre a Rua Nossa Senhora das Graças e Rua do Badeco, no bairro Santa Rosa, núcleo Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1043/2023 2023-11-17 Requerimento REQ: 105/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Natal entre a Rua Fortaleza e Rua Rio Branco, no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1044/2023 2023-11-17 Requerimento REQ: 106/2023 Indica a sinalização horizontal na Rua Antônio Chaves entre a Rua Cuiabá e Avenida Castelo Branco, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 1045/2023 2023-11-17 Requerimento REQ: 107/2023 Indico recapeamento asfáltica na Avenida Antônio Vilhena entra a Rua José Bandeira de Souza e Avenida Paraíso, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 1046/2023 2023-11-17 Requerimento REQ: 108/2023 Indico recapeamento asfáltica na Rua Alfredo Monção entre a Rodovia Transamazônica e Rua Cuiabá, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 1047/2023 2023-11-17 Requerimento Reitero o Requerimento nº 130/23, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Dom Bosco, entre a Avenida Paraiso e a Beira do Rio Itacaiúnas, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 1048/2023 2023-11-17 Requerimento Reitero o Requerimento nº 98/22, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Sul, Quadra 132, entre as Avenidas Belém e Brasília, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1049/2023 2023-11-17 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rui Barbosa, entre a Rua Carlos Drumond e a Avenida Sol do Oeste, no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1050/2023 2023-11-17 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA PÚBLICA DO RESIDENCIAL MAGALHÃES II. 1 extracted
norma 18252/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Institui o dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no âmbito do Município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
materia 154/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DOS PÁSSAROS E ENTORNO (ACREPE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1032/2023 2023-11-16 Requerimento Requerimento de nº. 144/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 146/2021, que indica ao Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na Vila São Pedro, localizado na zona rural do Município de Marabá. 1 extracted