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145/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS. |
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1010/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja colocada uma tampa de bueiro na Travessa Manaus esquina com Pedro Fontenele, no bairro da Cidade Nova em Marabá-PA. |
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1011/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Educação seja realizada obra de roço na escola Professora Albertina Sandra Moreira dos Reis situada na Folha 06, Quadra e Lote Especial na Nova Marabá, em Marabá PA. |
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1012/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 08, próximo Comercial Davi, Bairro - Nova Marabá. |
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1013/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 11, próximo Igreja Pentecostal Congregação Deus Forte. Bairro - Nova Marabá. |
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1014/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 12, atrás do Centro Automotivo Marabá. Bairro - Nova Marabá. |
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1015/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 15. Bairro - Nova Marabá. |
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1016/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 13, próximo Assembleia de Deus Pentecostal. Bairro - Nova Marabá. |
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1017/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 14, próximo FG Hamburguês. Bairro - Nova Marabá. |
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1018/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção e instalação da iluminação da Avenida Tiradentes, Bairro São Félix II. |
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1019/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Prefeito municipal que, junto as secretárias competentes tomem providências necessárias para que seja desobstruída a galeria da Quadra 10 na Rua H do km 07 – bairro da Nova Marabá. |
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1020/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Prefeito municipal que, viabilize junto aos órgãos competentes a criação e instituição da Caminhada de Conscientização e Prevenção do Câncer de próstata, “Caminhada Azul” no município de Marabá. |
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2023-11-07 |
Ordinária |
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1009/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQ: 101/2023 Solicita que seja realizada nesta casa uma Sessão Especial no dia 21 de novembro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Estado do Pará. |
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| norma |
18249/2023 |
2023-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil denominados Indicadores de Risco para Desenvolvimento Infantil (IRDI) e Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT) para fins de rastreamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| norma |
18250/2023 |
2023-11-03 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 10.181, de 05 de junho de 1988, e a Lei Municipal n° 10.986, de 13 de junho de 1989, que concederam, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lotes n° 28 e 29, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Claudeci dos Santos Ferreira e Maria Salim Gaby, respectivamente. |
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| norma |
18251/2023 |
2023-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, no Município de Marabá, e define medidas correlatas. |
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8/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 17.532, de 04 de junho de 2012, que institui o Programa ajuda estudante, de auxílio educacional a jovens com dificuldade de aprendizagem, a ser prestado por universitários voluntários, nas escolas do município de Marabá e dá outras providências”. |
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142/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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143/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP) E DO CARGO DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (ASP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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151/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MARTA ADRIANI TORRES DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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152/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. BRUNO GOES BRAINER. (Sessão de encerramento) |
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154/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA NEIDE AMARAL FERNANDES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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995/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicito que seja incluída uma visita pelo período da manhã para os pacientes que estão internados no UCE e UTI do Hospital Municipal de Marabá (HMM). |
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996/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicito que o Hospital Municipal de Marabá (HMM) disponibilize uma ambulância para os deslocamentos dos pacientes que não possuem transportes próprios para a realização de seus exames. |
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997/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 07, próximo Comercial Davi, Bairro - Nova Marabá. |
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998/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 03, próximo AD-Seta Assembleia de Deus, Bairro - Nova Marabá. |
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999/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 04, Rua do Comercial Davi, Núcleo Bairro - Nova Marabá. |
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1000/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, mediante atuação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) que sejam realizadas ações de fiscalização, nos seguintes pontos: Avenida VP 07 e 08, Nova Marabá, próximo a feira da Folha 28; BR 230, Quadra 15, Lote 10, Nova Marabá, em frente ao Partage Shopping; Avenida Nagib Mutran, Avenida Boa Esperança, Avenida Antônio Vilhena e Avenida Manaus, localizadas no núcleo Cidade Nova, ante as denúncias de operação de transporte clandestino. |
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1001/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 142/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) das faixas nos dois sentidos da Av. VP- Três na saída secundária do Hospital Municipal, da Praça da criança pra folha 20, e da folha 20 para praça da criança próxima a parada de ônibus. |
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1002/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 143/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 117/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Mangabeira, Residencial Tocantins, Município de Marabá. |
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1003/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQ: 97/2023 Indico a instalação de climatizadores no Ginásio Poliesportivo Raimundo Nonato de Oliveira “Nonatinho”, bairro Liberdade, neste município. |
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1004/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQ: 98/2023 Indico a instalação de climatizadores no Ginásio Poliesportivo Manoel Paulino de Araújo (Dequinha), localizado na E.M.E.F Deuzuita de Melo Albuquerque, no bairro Laranjeiras, neste município. |
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1005/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQ: 99/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Curitiba entre a Rua Fortaleza e Rua Rio Branco, no bairro Belo Horizonte. |
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1006/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a SMSI – Secretaria Municipal de Segurança Institucional, para que intensifique o patrulhamento da Guarda Municipal na Praça Monsenhor Baltazar Jorge, localizada na Rua 204, Folha 16, s/nº – Nova Marabá. |
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1007/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Audiência Pública pra falar sobre o Escritório Social resultado da parceria do Governo do Pará, por meio da Seap, com os órgãos da Justiça, seguindo as orientações do Programa "Fazendo Justiça", coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
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1008/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao endereço Quadra 131 Lotes 22 e 24, Bairro Belo Horizonte. |
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129/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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138/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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143/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, À SRA. ROSA MARIA BARBOSA SANTIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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144/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, AO SR. CLÁUDIO ROBERTO DE SOUSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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145/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, AO SR. DOMINGOS NUNES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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150/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”, AO SENHOR DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Sessão de Encerramento) |
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153/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ RICARDO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (encerramento da sessão) |
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992/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 98/2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem, esgotamento sanitário na rua Adolfo Kolping, no trecho entre a avenida Manaus e rua Luis Gonzaga, no bairro do Belo Horizonte. |
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993/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 12/2022 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos após a Travessa Manaus (dela em diante) na Rua Pedro Fontenele no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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994/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicito que seja remetido ofício ao Governador do Estado do Pará para tratativas sobre possibilidade de assumir a responsabilidade, através de convênio, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE, que trata sobre o Disque Denúncia. |
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| norma |
2298/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2302/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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