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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS. 1 extracted
materia 1010/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja colocada uma tampa de bueiro na Travessa Manaus esquina com Pedro Fontenele, no bairro da Cidade Nova em Marabá-PA. 1 extracted
materia 1011/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Educação seja realizada obra de roço na escola Professora Albertina Sandra Moreira dos Reis situada na Folha 06, Quadra e Lote Especial na Nova Marabá, em Marabá PA. 1 extracted
materia 1012/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 08, próximo Comercial Davi, Bairro - Nova Marabá. 1 unsupported_format
materia 1013/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 11, próximo Igreja Pentecostal Congregação Deus Forte. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 1014/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 12, atrás do Centro Automotivo Marabá. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 1015/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 15. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 1016/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 13, próximo Assembleia de Deus Pentecostal. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 1017/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 14, próximo FG Hamburguês. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 1018/2023 2023-11-07 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a manutenção e instalação da iluminação da Avenida Tiradentes, Bairro São Félix II. 1 extracted
materia 1019/2023 2023-11-07 Requerimento Indico ao Senhor Prefeito municipal que, junto as secretárias competentes tomem providências necessárias para que seja desobstruída a galeria da Quadra 10 na Rua H do km 07 – bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1020/2023 2023-11-07 Requerimento Indico ao Senhor Prefeito municipal que, viabilize junto aos órgãos competentes a criação e instituição da Caminhada de Conscientização e Prevenção do Câncer de próstata, “Caminhada Azul” no município de Marabá. 1 extracted
sessao 51 2023-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1009/2023 2023-11-06 Requerimento REQ: 101/2023 Solicita que seja realizada nesta casa uma Sessão Especial no dia 21 de novembro de 2023, em homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Estado do Pará. 1 extracted
norma 18249/2023 2023-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil denominados Indicadores de Risco para Desenvolvimento Infantil (IRDI) e Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT) para fins de rastreamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 18250/2023 2023-11-03 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 10.181, de 05 de junho de 1988, e a Lei Municipal n° 10.986, de 13 de junho de 1989, que concederam, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lotes n° 28 e 29, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Claudeci dos Santos Ferreira e Maria Salim Gaby, respectivamente. 1 extracted
norma 18251/2023 2023-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, no Município de Marabá, e define medidas correlatas. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-01 Projeto de Resolução INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-01 Anteprojeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº 17.532, de 04 de junho de 2012, que institui o Programa ajuda estudante, de auxílio educacional a jovens com dificuldade de aprendizagem, a ser prestado por universitários voluntários, nas escolas do município de Marabá e dá outras providências”. 1 extracted
materia 142/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 143/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP) E DO CARGO DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (ASP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 151/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MARTA ADRIANI TORRES DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. BRUNO GOES BRAINER. (Sessão de encerramento) 1 extracted
materia 154/2023 2023-11-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA NEIDE AMARAL FERNANDES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 995/2023 2023-11-01 Requerimento Solicito que seja incluída uma visita pelo período da manhã para os pacientes que estão internados no UCE e UTI do Hospital Municipal de Marabá (HMM). 1 extracted
materia 996/2023 2023-11-01 Requerimento Solicito que o Hospital Municipal de Marabá (HMM) disponibilize uma ambulância para os deslocamentos dos pacientes que não possuem transportes próprios para a realização de seus exames. 1 extracted
materia 997/2023 2023-11-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 07, próximo Comercial Davi, Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 998/2023 2023-11-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 03, próximo AD-Seta Assembleia de Deus, Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 999/2023 2023-11-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 04, Rua do Comercial Davi, Núcleo Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 1000/2023 2023-11-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, mediante atuação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) que sejam realizadas ações de fiscalização, nos seguintes pontos: Avenida VP 07 e 08, Nova Marabá, próximo a feira da Folha 28; BR 230, Quadra 15, Lote 10, Nova Marabá, em frente ao Partage Shopping; Avenida Nagib Mutran, Avenida Boa Esperança, Avenida Antônio Vilhena e Avenida Manaus, localizadas no núcleo Cidade Nova, ante as denúncias de operação de transporte clandestino. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-11-01 Requerimento Requerimento de nº. 142/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) das faixas nos dois sentidos da Av. VP- Três na saída secundária do Hospital Municipal, da Praça da criança pra folha 20, e da folha 20 para praça da criança próxima a parada de ônibus. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-11-01 Requerimento Requerimento de nº. 143/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 117/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Mangabeira, Residencial Tocantins, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-11-01 Requerimento REQ: 97/2023 Indico a instalação de climatizadores no Ginásio Poliesportivo Raimundo Nonato de Oliveira “Nonatinho”, bairro Liberdade, neste município. 1 extracted
materia 1004/2023 2023-11-01 Requerimento REQ: 98/2023 Indico a instalação de climatizadores no Ginásio Poliesportivo Manoel Paulino de Araújo (Dequinha), localizado na E.M.E.F Deuzuita de Melo Albuquerque, no bairro Laranjeiras, neste município. 1 extracted
materia 1005/2023 2023-11-01 Requerimento REQ: 99/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Curitiba entre a Rua Fortaleza e Rua Rio Branco, no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1006/2023 2023-11-01 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a SMSI – Secretaria Municipal de Segurança Institucional, para que intensifique o patrulhamento da Guarda Municipal na Praça Monsenhor Baltazar Jorge, localizada na Rua 204, Folha 16, s/nº – Nova Marabá. 1 extracted
materia 1007/2023 2023-11-01 Requerimento Audiência Pública pra falar sobre o Escritório Social resultado da parceria do Governo do Pará, por meio da Seap, com os órgãos da Justiça, seguindo as orientações do Programa "Fazendo Justiça", coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1 extracted
materia 1008/2023 2023-11-01 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao endereço Quadra 131 Lotes 22 e 24, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 129/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 138/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 143/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, À SRA. ROSA MARIA BARBOSA SANTIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 144/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, AO SR. CLÁUDIO ROBERTO DE SOUSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 145/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, AO SR. DOMINGOS NUNES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 150/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”, AO SENHOR DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 153/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ RICARDO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (encerramento da sessão) 1 extracted
materia 992/2023 2023-10-31 Requerimento Reitera o Requerimento 98/2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem, esgotamento sanitário na rua Adolfo Kolping, no trecho entre a avenida Manaus e rua Luis Gonzaga, no bairro do Belo Horizonte. 1 extracted
materia 993/2023 2023-10-31 Requerimento Reitero o Requerimento 12/2022 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos após a Travessa Manaus (dela em diante) na Rua Pedro Fontenele no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. 1 extracted
materia 994/2023 2023-10-31 Requerimento Solicito que seja remetido ofício ao Governador do Estado do Pará para tratativas sobre possibilidade de assumir a responsabilidade, através de convênio, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE, que trata sobre o Disque Denúncia. 1 extracted
norma 2298/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2302/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted