br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2304/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR MOISÉS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2305/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2306/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2307/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2308/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DA BÍBLIA” AO SENHOR OZIAS EVARISTO DAS CHAGAS. 1 extracted
norma 2309/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ZENO RODRIGO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2312/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR MURILO PEREIRA NEVES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2313/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, À SENHORA MARINETE BELAMINO PEREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2315/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ROBISON JUNIOR LIRA DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2330/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANDRÉ LUIS LOMBARDI. 1 extracted
norma 18248/2023 2023-10-31 Lei Ordinária Denomina a Ponte do Geladinho na Vicinal Medalhão de Marinete Pereira de Castro. 1 extracted
sessao 50 2023-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 986/2023 2023-10-30 Requerimento REQ: 92/2023 Reitero o Req. 56/2021 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Antônio Vilhena, avenida que liga os bairros Laranjeiras, Liberdade e Independência no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 987/2023 2023-10-30 Requerimento SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÂO DOS BUEIROS, LOCALIZANDO NA RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA NO BAIRRO LARANJEIRA. 1 extracted
materia 988/2023 2023-10-30 Requerimento Requer MOÇÃO DE APLAUSO para siderúrgica SINOBRAS pela realização da Corrida do Aço 2023 1 extracted
materia 989/2023 2023-10-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS (TIPO 60º C) NO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA 1º DE MAIO/SÃO FÉLIX PIONEIRO/NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 990/2023 2023-10-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO – LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 991/2023 2023-10-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DAS ROTAS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-27 Projeto de Resolução CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-27 Moção Moção de Aplausos nº. 002/2023 Autor: Vereador Alecio Stringari Assunto: Solicita Moção de Aplauso para o senhor ELTON ALVES DE FREITAS (Elton Lobo) 1 extracted
materia 126/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PADRE PIETRO COLZANI, O QUAL ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À OBRA KOLPING NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. 1 extracted
materia 139/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 140/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 141/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. SANDOVAL BEZERRA CLAUDINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. (Sessão de Encerramento) 1 unsupported_format
materia 148/2023 2023-10-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOSÉ RODRIGUES PRIETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 149/2023 2023-10-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GEOMAR ANDRÉ MARCHI, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. (Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 967/2023 2023-10-27 Requerimento Requerimento de nº. 140/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico a Secretaria de Turismo e Secretaria de Industria e Comércio, a Implantação de Portais de Verão nos Balneários de Marabá, praia do Tucunaré, do Geladinho e Praia do Espirito. 1 extracted
materia 968/2023 2023-10-27 Requerimento Requerimento de nº. 141/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 128/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ranieli Santana Oliveira Costa, Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 969/2023 2023-10-27 Requerimento Reitero requerimento 009/2021 que solicita ao Executivo construção de praça pública com banco, arborização e toda infraestrutura na Vila Itainópolis, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 970/2023 2023-10-27 Requerimento Reitero requerimento 069/2021 que solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua V Cento e Onze trecho 88 da folha 11, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 971/2023 2023-10-27 Requerimento Requeiro ao poder executivo municipal que seja contratado um médico Alergista, para as unidades básicas de saúde do nosso município. 1 extracted
materia 972/2023 2023-10-27 Requerimento Requeiro ao poder executivo, Solicito a revitalização completa e a reposição dos brinquedos púbicos da Praça Monsenhor Baltazar Jorge, localizado na folha 16 no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 973/2023 2023-10-27 Requerimento Solicito a construção da rampa para os barqueiros na orla do bairro Amapá. 1 extracted
materia 974/2023 2023-10-27 Requerimento Solicito a construção da rampa para os barqueiros do Balneário Vavazão – Bairro Independência. 1 extracted
materia 975/2023 2023-10-27 Requerimento REQ: 95/2023 Indico a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Santa Maria, localizada na Vila Santa Maria Km 21, Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 976/2023 2023-10-27 Requerimento REQ: 96/2023 Indica a sinalização horizontal na Rua Cuiabá entre a Avenida Tocantins e a Rua Paraná no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 977/2023 2023-10-27 Requerimento Requerimento de nº. 139/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 028/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Implantação de um Centro de Saúde com atendimento 24 horas (Pronto Socorro) que atenda o Complexo São Félix e Morada Nova. 1 extracted
materia 978/2023 2023-10-27 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de estacionamento em apenas um dos sentidos na rua Paraná no trecho entre avenida Dois Mil e rua das Castanheiras, no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 979/2023 2023-10-27 Requerimento Reitera o Requerimento 82/2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Praça com Estacionamento e Academia ao Ar livre na Folha 32, no espaço em frente a Rodoviária. 1 extracted
materia 980/2023 2023-10-27 Requerimento Reitera o Requerimento 69/2021 o qual indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Praça com Anfiteatro para reuniões, Academia ao ar livre e Play Ground no Espírito Santo próximo ao bairro do São Felix. 1 extracted
materia 981/2023 2023-10-27 Requerimento Reitera o requerimento 64/2021 o qual indica ao Executivo Municipal a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça Júnior Vavá, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 982/2023 2023-10-27 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis, junto as secretarias responsáveis, no sentido de instalar ventiladores e/ou Ar-Condicionado, e/ou recuperar os que ali estão sem condição de uso, na EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelaide Molinari, localizada na Vila Sororó - Km 35 - Área Rural de Marabá. 1 extracted
materia 983/2023 2023-10-27 Requerimento Reiteração dos requerimentos nº 071/2022 e 113/2022 solicitando ao Poder Executivo, a instalação, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, de identificação de solo e placa de “proibido estacionar”, na Av. Antônio Maia, 875 - Cidade Pioneira, em frente a rampa de acesso a cadeirantes na Clínica Santo Antônio Ortopedia e Fisioterapia. 1 extracted
materia 984/2023 2023-10-27 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, reforma das quadras de areia das praças públicas do município para a implantação da modalidade esportiva Beach Tênnis. 1 extracted
materia 985/2023 2023-10-27 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de palestra para homens com médicos especialista na Saúde do Homem, Médico Urologista e Andrologista. 1 extracted
materia 132/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” , AO SENHOR PAULO SOLINO BRACCHE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 137/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRª. MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA MEDEIROS. (sessão encerramento) 1 extracted