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norma nº 2310/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2310 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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BE US:
E MUNICIPAL
A
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.310, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO" AO SR. ANTÔNIO DA SILVA
SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Antônio da Silva
Sampaio, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município
de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão alusiva a Homenagem ao
Dia da Bíblia, que será realizada no dia e hora designados na forma do
Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023.
Presidente da Câmara Múnicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativocomaraba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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