| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2310 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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BE US: E MUNICIPAL A DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.310, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. ANTÔNIO DA SILVA SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Antônio da Silva Sampaio, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão alusiva a Homenagem ao Dia da Bíblia, que será realizada no dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. Presidente da Câmara Múnicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativocomaraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo