| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2313 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, À SENHORA MARINETE BELAMINO PEREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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Im CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, À SENHORA MARINETE BELAMINO PEREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 1É outorgado para à senhora Marinete Belamino Pereira, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 30 Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. AI ri Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501 -000 Ernail: le Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo