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norma nº 2313/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2313 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, À SENHORA MARINETE BELAMINO PEREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Im CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, À SENHORA 
MARINETE BELAMINO PEREIRA, PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 1É outorgado para à senhora Marinete Belamino Pereira, o título de 
"Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 20O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 30 Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. 
AI ri 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501 -000 
Ernail: le 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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