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139/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” A TEREZINHA RODRIGUES MATOS SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Sessão de encerramento) |
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140/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LUCIMEIRE CASTRO CORADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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141/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “AMIGO DE MARABÁ” A INSTITUIÇÃO DAS IRMÃS PEQUENINAS DO SACRATÍSSIMO CORAÇÃO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (DIA DA BÍBLIA) |
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142/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA ROSINEIDE SALES GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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146/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA FRANCISCA ALMEIDA AQUINO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DA BÍBLIA) |
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961/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da sarjeta com instalação de trilho na Av Boa esperança, no encontro da rua Maranhão com Av Boa Esperança, bairro Laranjeiras, Marabá. |
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962/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da sarjeta localizada na rua Simplício Costa e em toda a sua extensão, bairro Novo Horizonte, Marabá. |
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963/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa de bueiro e da Rua que fica localizado na rua Aziz Mutran entre a Sérvulo brito com a Guilherme Berça , bairro Belo Horizonte cidade nova. |
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964/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 137/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua Rio de Janeiro, no bairro Francolândia- São Félix III. |
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965/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 136/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, na Folha 08, Município de Marabá. |
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966/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 138/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Presidente Vargas, que interliga com a Rua Frutão, Vila São Pedro, município de Marabá. |
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959/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma Ponte Vicinal do Chiclete, que e utilizada como Rota Escolar, localizada na Vila Josenópolis, zona rural do Município de Marabá. |
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960/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executiva a presença de dois Profissionais da Saúde para Câmara Municipal de Marabá em dias de sessões, para atendimento de primeiros socorros. |
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| norma |
18243/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, e dá outras providências. |
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| norma |
18244/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de Marabá. |
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| norma |
18245/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 9.585, de 22 de dezembro de 1987, e a Lei Municipal nº 10.136, de 12 de maio de 1988, que concederam, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 06, Quadra 06, Lote nº 10, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de João Almeida da Silva. |
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18246/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Estatuto da Pessoa Idosa para consulta, pelos estabelecimentos comerciais no Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
18247/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação, bem como a preferência de matrícula na unidade mais próxima da residência familiar e dá outras providências. |
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49 |
2023-10-25 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARABÁ (FUNDETUR-MAB). |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ PARA MODIFICAR COMPETÊNCIAS, O TEMPO DE MANDATO E O QUADRO DE PESSOAL. |
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| norma |
2299/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR FÉLIX URANO GAMA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2300/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2301/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2303/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, A SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DE BRITO FREITAS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18242/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Combate à Pobreza Menstrual no âmbito do Município de Marabá, visando assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica. |
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| sessao |
48 |
2023-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MARABÁ. |
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134/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR MURILO PEREIRA NEVES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, À SENHORA MARINETE BELAMINO PEREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.271, DE 10 DE ABRIL DE 1984, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 05, LOTE 10, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.396, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
957/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA NA FOLHA 32 (NOVA MARABÁ). |
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| materia |
958/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO, LOCALIZADO NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| norma |
2324/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
FICA DENOMINADA DE JOÃO FRANCISCO PEDRO, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, ADJACENTE ÀS HABITAÇÕES POPULARES CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.405, DE 14 DE ABRIL DE 1983, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 04, LOTE 19, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE HILDENI ALVES DA COSTA E NILDA ROCHA DA COSTA. |
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| materia |
946/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito a implantação do Botão do Pânico, para auxiliar no enfrentamento a violência contra a mulher em Marabá. |
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| materia |
947/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito uma área de acolhimento nos espaços dos hospitais aos parentes de pacientes que estejam na UTI e UCE do hospital que não reside na cidade de Marabá. |
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| materia |
948/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica na entrada do Residencial Morumbi. |
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| materia |
949/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal com semáforo na Rodovia 230 próximo ao Residencial Morumbi, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
950/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a revitalização em toda a extensão da ciclovia na Transamazônica. |
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| materia |
951/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na folha 12 entre as quadras 14 e 15, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
952/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa de bueiro, na rua São Francisco com a Alfredo Moção, em frente ao posto de gasolina, bairro cidade nova. |
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| materia |
953/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa de bueiro, na rua 14 do bairro Araguaia (Fanta) nova Marabá. |
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| materia |
954/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da sarjeta localizada na avenida Boa Esperança, entre as ruas Piauí e Goiás, bairro Laranjeiras, Marabá. |
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| materia |
955/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 132/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 103/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a construção de paradas de ônibus, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá-PA. |
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| materia |
956/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 133/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a colocação de lixeiras na Avenida Rui Barbosa, Bairro Nossa Senhora Aparecida, (vulgo) Coca Cola, Marabá-PA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2023 - Solicita Moção de Aplausos ao Cabo PM Rafael Santos de Carvalho Guedes e o Soldado PM Cláudio Amorim dos Santos Júnior pelo ato de coragem e bravura. |
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131/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO. |
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