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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” A TEREZINHA RODRIGUES MATOS SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Sessão de encerramento) 1 extracted
materia 140/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LUCIMEIRE CASTRO CORADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 141/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “AMIGO DE MARABÁ” A INSTITUIÇÃO DAS IRMÃS PEQUENINAS DO SACRATÍSSIMO CORAÇÃO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (DIA DA BÍBLIA) 1 extracted
materia 142/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA ROSINEIDE SALES GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2023 2023-10-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA FRANCISCA ALMEIDA AQUINO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DA BÍBLIA) 1 extracted
materia 961/2023 2023-10-26 Requerimento Solicito a recuperação da sarjeta com instalação de trilho na Av Boa esperança, no encontro da rua Maranhão com Av Boa Esperança, bairro Laranjeiras, Marabá. 1 extracted
materia 962/2023 2023-10-26 Requerimento Solicito a recuperação da sarjeta localizada na rua Simplício Costa e em toda a sua extensão, bairro Novo Horizonte, Marabá. 1 extracted
materia 963/2023 2023-10-26 Requerimento Solicito a recuperação da tampa de bueiro e da Rua que fica localizado na rua Aziz Mutran entre a Sérvulo brito com a Guilherme Berça , bairro Belo Horizonte cidade nova. 1 extracted
materia 964/2023 2023-10-26 Requerimento Requerimento de nº. 137/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua Rio de Janeiro, no bairro Francolândia- São Félix III. 1 extracted
materia 965/2023 2023-10-26 Requerimento Requerimento de nº. 136/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, na Folha 08, Município de Marabá. 1 extracted
materia 966/2023 2023-10-26 Requerimento Requerimento de nº. 138/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Presidente Vargas, que interliga com a Rua Frutão, Vila São Pedro, município de Marabá. 1 extracted
materia 959/2023 2023-10-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma Ponte Vicinal do Chiclete, que e utilizada como Rota Escolar, localizada na Vila Josenópolis, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 960/2023 2023-10-25 Requerimento Solicita ao Poder Executiva a presença de dois Profissionais da Saúde para Câmara Municipal de Marabá em dias de sessões, para atendimento de primeiros socorros. 1 extracted
norma 18243/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18244/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de Marabá. 1 extracted
norma 18245/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 9.585, de 22 de dezembro de 1987, e a Lei Municipal nº 10.136, de 12 de maio de 1988, que concederam, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 06, Quadra 06, Lote nº 10, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de João Almeida da Silva. 1 extracted
norma 18246/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Estatuto da Pessoa Idosa para consulta, pelos estabelecimentos comerciais no Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18247/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação, bem como a preferência de matrícula na unidade mais próxima da residência familiar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2023-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-24 Projeto de Resolução REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARABÁ (FUNDETUR-MAB). 1 extracted
materia 134/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ PARA MODIFICAR COMPETÊNCIAS, O TEMPO DE MANDATO E O QUADRO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 2299/2023 2023-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR FÉLIX URANO GAMA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2300/2023 2023-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2301/2023 2023-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2303/2023 2023-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, A SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DE BRITO FREITAS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18242/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Combate à Pobreza Menstrual no âmbito do Município de Marabá, visando assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica. 1 extracted
sessao 48 2023-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 127/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MARABÁ. 1 extracted
materia 134/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR MURILO PEREIRA NEVES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 135/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, À SENHORA MARINETE BELAMINO PEREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 135/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.271, DE 10 DE ABRIL DE 1984, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 05, LOTE 10, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES. 1 extracted
materia 136/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.396, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 957/2023 2023-10-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA NA FOLHA 32 (NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 958/2023 2023-10-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO, LOCALIZADO NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
norma 2324/2023 2023-10-23 Decreto Legislativo FICA DENOMINADA DE JOÃO FRANCISCO PEDRO, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, ADJACENTE ÀS HABITAÇÕES POPULARES CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 132/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.405, DE 14 DE ABRIL DE 1983, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 04, LOTE 19, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE HILDENI ALVES DA COSTA E NILDA ROCHA DA COSTA. 1 extracted
materia 946/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito a implantação do Botão do Pânico, para auxiliar no enfrentamento a violência contra a mulher em Marabá. 1 extracted
materia 947/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito uma área de acolhimento nos espaços dos hospitais aos parentes de pacientes que estejam na UTI e UCE do hospital que não reside na cidade de Marabá. 1 extracted
materia 948/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica na entrada do Residencial Morumbi. 1 extracted
materia 949/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal com semáforo na Rodovia 230 próximo ao Residencial Morumbi, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 950/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a revitalização em toda a extensão da ciclovia na Transamazônica. 1 extracted
materia 951/2023 2023-10-20 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na folha 12 entre as quadras 14 e 15, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 952/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito a recuperação da tampa de bueiro, na rua São Francisco com a Alfredo Moção, em frente ao posto de gasolina, bairro cidade nova. 1 extracted
materia 953/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito a recuperação da tampa de bueiro, na rua 14 do bairro Araguaia (Fanta) nova Marabá. 1 extracted
materia 954/2023 2023-10-20 Requerimento Solicito a recuperação da sarjeta localizada na avenida Boa Esperança, entre as ruas Piauí e Goiás, bairro Laranjeiras, Marabá. 1 extracted
materia 955/2023 2023-10-20 Requerimento Requerimento de nº. 132/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 103/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a construção de paradas de ônibus, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 956/2023 2023-10-20 Requerimento Requerimento de nº. 133/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a colocação de lixeiras na Avenida Rui Barbosa, Bairro Nossa Senhora Aparecida, (vulgo) Coca Cola, Marabá-PA. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2023 - Solicita Moção de Aplausos ao Cabo PM Rafael Santos de Carvalho Guedes e o Soldado PM Cláudio Amorim dos Santos Júnior pelo ato de coragem e bravura. 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO. 1 extracted