| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2300 / 2023 |
| Date | 2023-10-24 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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I CÂMARA RW"5R L~2, ~ ~ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.300, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0É outorgado para o senhor Luiz Gonzaga de Freitas Filho, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 21O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0 será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 31 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 24 de Outubro de 2023. A4 ' c o,,bttlngari Presidente da Câmar %1unicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléla - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501 -000 Ernail: Iegislativo(arnaraba.jg.hr Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo