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norma nº 2300/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2300 / 2023
Date 2023-10-24
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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I
CÂMARA 
RW"5R L~2, ~ ~ 
 MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.300, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO 
SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, 
PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0É outorgado para o senhor Luiz Gonzaga de Freitas Filho, o título de 
"Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 21O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0 será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 31 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 24 de Outubro de 2023. 
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Presidente da Câmar %1unicipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléla - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501 -000 
Ernail: Iegislativo(arnaraba.jg.hr 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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