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norma nº 2324/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2324 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaFICA DENOMINADA DE JOÃO FRANCISCO PEDRO, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, ADJACENTE ÀS HABITAÇÕES POPULARES CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
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matéria 23504 →

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CÂMARA
ms MUNICIPAL.
= “MM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Fica denominada de João Francisco Pedro, a quadra
de esportes localizada na rua barão do rio branco,
bairro Francisco coelho, adjacente às habitações
populares construídas pelo programa de aceleração
do crescimento — PAC, em marabá, estado do Pará.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica denominada de João Francisco Pedro a Quadra de Esportes
no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC com Localização na Rua
Barão do Rio Branco no Bairro Francisco Coelho, Velha Marabá, Cidade Marabá,
Estado do Pará.
Art. 2º A nominação de que trata o artigo 1º deste projeto de decreto
legislativo, reconhece o Senhor, pelos relevantes serviços prestados a João
Francisco Pedro comunidade em seus diversos campos da sociedade
Marabaense e em prol do desenvolvimento e segurança do município de Marabá.
Art. 3º Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 19 de Outubro de 2023.
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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