| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2324 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | FICA DENOMINADA DE JOÃO FRANCISCO PEDRO, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, ADJACENTE ÀS HABITAÇÕES POPULARES CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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CÂMARA ms MUNICIPAL. = “MM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Fica denominada de João Francisco Pedro, a quadra de esportes localizada na rua barão do rio branco, bairro Francisco coelho, adjacente às habitações populares construídas pelo programa de aceleração do crescimento — PAC, em marabá, estado do Pará. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica denominada de João Francisco Pedro a Quadra de Esportes no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC com Localização na Rua Barão do Rio Branco no Bairro Francisco Coelho, Velha Marabá, Cidade Marabá, Estado do Pará. Art. 2º A nominação de que trata o artigo 1º deste projeto de decreto legislativo, reconhece o Senhor, pelos relevantes serviços prestados a João Francisco Pedro comunidade em seus diversos campos da sociedade Marabaense e em prol do desenvolvimento e segurança do município de Marabá. Art. 3º Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 19 de Outubro de 2023. Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo