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norma nº 2301/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2301 / 2023
Date 2023-10-24
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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kI CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO 
SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS 
SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0 É outorgado para ao senhor Henrique Antônio Rocha, o título de 
"Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 30 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 24 de Outubro de 2023. fl/1 
Alecio ringari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica. Av. Hilia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: lcgisIativo(cmaraha.pa. Ic.br 
Ccl: (094)98803-8572 - Departamento Legislativo 

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