| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2301 / 2023 |
| Date | 2023-10-24 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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kI CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0 É outorgado para ao senhor Henrique Antônio Rocha, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 30 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 24 de Outubro de 2023. fl/1 Alecio ringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica. Av. Hilia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: lcgisIativo(cmaraha.pa. Ic.br Ccl: (094)98803-8572 - Departamento Legislativo