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materia nº 120/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 120 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, AO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO ROCHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id24919

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-23 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-10-23 Proposição aprovada — —
2023-10-16 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-10-10 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-10-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-10-10 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 120, DE 2023.
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao 
Dia do Empreendedor, ao senhor Henrique Antônio 
Rocha, pelos seus relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado para ao senhor Henrique Antônio Rocha, o título de “Honra ao Mérito”, 
pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 05 de outubro de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM
2
 Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
Henrique Antônio Rocha, nascido em 11 de junho de 1982, começando seus trabalhos 
em Marabá como gerente de um hotel, após ser demitido e passar por dificuldades, Henrique 
começou a empreender no ramo ótico.
Em 2010, ele fundou as Óticas Hellena em Marabá, no Pará, nomeando-o em 
homenagem a sua mãe, Maria Helena, e sua filha, Helena Rocha.
Sob sua liderança, uma equipe dedicada transformou a visão de Henrique em 
realidade, atendendo os clientes com amor e carinho e muita qualidade, tornando as Óticas 
Hellena um nome respeitado no mundo ótico.
Em 2023, o grupo Óticas Hellena conta com 35 óticas e emprega mais de 100 
colaboradores diretos. 
Nesse ano de 2023, as Óticas Hellena, investiu mais de 2 milhões no melhor 
laboratório de lentes inteligentes, aqui em Marabá, sendo a única ótica do estado do Pará a 
possuir essa tecnologia que vai permitir atender a população de Marabá e região sem 
depender de ir para outras capitais do Brasil. 
Igualmente, pelos relevantes serviços prestados ao munícipio de Marabá, submeto, 
portanto, a apreciação de Vossas Excelências, o presente projeto de DECRETO 
LEGISLATIVO, concedendo ao senhor Henrique Antônio Rocha, a comenda de Honra ao 
Mérito em homenagem ao Dia do Empreendedor, por sua notável jornada empreendedora, 
que inspira a todos nós a sonhar grande e alcançar o sucesso. Parabéns pelo destaque como 
empreendedor! 
 Câmara Municipal de Marabá, em 05 de outubro de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM

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