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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2023 2023-10-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MÔNICA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2023 2023-10-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2023 2023-10-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A, ROBISON JUNIOR LIRA DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 923/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica ou concreto armado entre as quadras 19 e 17 na Folha 08 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 924/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica ou concreto armado entre as quadras 17 e 16 na Folha 08 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 925/2023 2023-10-19 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, junto ao SDU - Superintendência de Desenvolvimento Urbano, respostas sobre questionamentos da Representação protocolada no Ministério Público do Estado do Pará, por moradores do bairro Jardim Belo Horizonte sobre local denominado “Praça das Nações Unidas, loteamento Jardim Belo Horizonte”. 1 extracted
materia 926/2023 2023-10-19 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, operação TAPA-BURACO na Quadra 06 da Folha 12 – bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 927/2023 2023-10-19 Requerimento Requerimento de nº. 131/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 150/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes no Núcleo São Félix 3 – Bairro Francolândia. 1 extracted
materia 928/2023 2023-10-19 Requerimento Requerimento de nº. 134/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 057/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a implantação de um bueiro na Rua Alto Bonito- São Félix Pioneiro, Município de Marabá. 1 extracted
materia 929/2023 2023-10-19 Requerimento Requerimento de nº. 135/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 055/2022, que indica ao Poder Executivo, a Implantação de um Programa de Piscicultura na Vila Geladinho, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 930/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito a implantação do Projeto Atualiza bolsa nas Escolas. 1 extracted
materia 931/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito a Revitalização completa da Escola Raio de Sol localizado no PA Castanheira zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 932/2023 2023-10-19 Requerimento REQ. 91/2023 - Indica lombada e sinalização vertical no cruzamento da Avenida Gaviões com a Travessa Orlando Solino no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 933/2023 2023-10-19 Requerimento REQ. 90/2023 - Indico serviço de tapa buraco na Avenida Armando Brito entre a Rua Recife e a Rua Quatro de Março no bairro Vale do Itacaiúnas. 1 extracted
materia 934/2023 2023-10-19 Requerimento REQ. 89/2023 - Indico serviço de tapa buraco na rua Maranhão esquina com a avenida Boa Esperança no bairroׄ Bom Planalto, núcleo Cidade Nova 1 extracted
materia 935/2023 2023-10-19 Requerimento REQ. 88/2023 - Indico serviço de tapa buraco na Avenida Armando Brito esquina com a rua Pernambuco no bairroׄ Vale do Itacaiúnas, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 936/2023 2023-10-19 Requerimento Reitero o Requerimento nº 64/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Belém, entre as Avenidas Dois Mil e a Itacaiúnas, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 937/2023 2023-10-19 Requerimento Reitero o Requerimento nº 33/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 938/2023 2023-10-19 Requerimento Reitero o Requerimento nº 31/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 939/2023 2023-10-19 Requerimento Reitero o Requerimento nº 35/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 940/2023 2023-10-19 Requerimento Reitero o Requerimento nº 72/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Onze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 941/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Dom Bosco, entre a Avenida Paraiso e a Beira do Rio Itacaiúnas, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 942/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito Recuperação do Asfalto na Avenida 04, Qd 44, Bairro Novo Progresso. 1 extracted
materia 943/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luzia Nunes Fernandes, na Vp 8, Nova Marabá 1 extracted
materia 944/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito a revitalização da faixa de pedestre em frente o Núcleo de Educação Infantil Augusto Morbach, Folha 20, Quadra 04, Lote 21 - Nova Marabá. 1 extracted
materia 945/2023 2023-10-19 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua Cecília Meireles no trecho das Quadras 42,43 e 47 – Bom Planalto 1 extracted
norma 523/2023 2023-10-19 Resolução INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 18238/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Declara a Corrida de São FéIix de Valois como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Marabá/PA. 1 extracted
norma 18239/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Institui o Dia do Idoso no Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 18240/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da "Marcha para Jesus" no calendário oficial do Município de Marabá. 1 extracted
norma 18241/2023 2023-10-18 Lei Ordinária DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2023-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ADEQUANDO-SE À PORTARIA Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-17 Anteprojeto de Lei Cria o aplicativo oficial de transporte privado de Marabá – Mab-Moto e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-17 Moção Solicita Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE) considerando o implemento da Lei Municipal nº 18.124 de 20 de Setembro de 2023. 1 extracted
materia 128/2023 2023-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DA BÍBLIA” AO SENHOR OZIAS EVARISTO DAS CHAGAS. 1 extracted
materia 129/2023 2023-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ZENO RODRIGO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.001, DE 26 DE JULHO DE 1999, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 21, LOTE Nº 26, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ADELSON CASTELO BRANCO QUEIROZ. 1 extracted
materia 130/2023 2023-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Antônio da Silva Sampaio, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” À SRA. JURACY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Sessão de Encerramento) 1 extracted
materia 921/2023 2023-10-17 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO CAFEZINHO NO PA SANTA RITA – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 922/2023 2023-10-17 Requerimento REQ: 82/2023 Indica ao Deputado Estadual Martinho Arnaldo Campos Carmona – MDB, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de Cobertura da quadra da Escola Municipal Ana Creuza Bizerra. 1 extracted
norma 18237/2023 2023-10-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTO SEGURO (ASPEAGRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2023-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O §1º DO ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 123/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR MOISÉS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 126/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2023 2023-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 919/2023 2023-10-16 Requerimento Reitero o requerimento nº 21/2023 Solicito uma parada de ônibus em frente à unidade de saúde Carlos Barreto, Localizada no Bairro Morada Nova. 1 extracted