| materia |
133/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MÔNICA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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136/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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138/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A, ROBISON JUNIOR LIRA DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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923/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica ou concreto armado entre as quadras 19 e 17 na Folha 08 – Nova Marabá. |
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924/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica ou concreto armado entre as quadras 17 e 16 na Folha 08 – Nova Marabá. |
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925/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, junto ao SDU - Superintendência de Desenvolvimento Urbano, respostas sobre questionamentos da Representação protocolada no Ministério Público do Estado do Pará, por moradores do bairro Jardim Belo Horizonte sobre local denominado “Praça das Nações Unidas, loteamento Jardim Belo Horizonte”. |
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926/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, operação TAPA-BURACO na Quadra 06 da Folha 12 – bairro da Nova Marabá. |
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927/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 131/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 150/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes no Núcleo São Félix 3 – Bairro Francolândia. |
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928/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 134/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 057/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a implantação de um bueiro na Rua Alto Bonito- São Félix Pioneiro, Município de Marabá. |
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929/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 135/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 055/2022, que indica ao Poder Executivo, a Implantação de um Programa de Piscicultura na Vila Geladinho, Região do Rio Preto. |
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930/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito a implantação do Projeto Atualiza bolsa nas Escolas. |
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931/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito a Revitalização completa da Escola Raio de Sol localizado no PA Castanheira zona rural de Marabá. |
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932/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQ. 91/2023 - Indica lombada e sinalização vertical no cruzamento da Avenida Gaviões com a Travessa Orlando Solino no bairro Liberdade. |
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933/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQ. 90/2023 - Indico serviço de tapa buraco na Avenida Armando Brito entre a Rua Recife e a Rua Quatro de Março no bairro Vale do Itacaiúnas. |
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934/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQ. 89/2023 - Indico serviço de tapa buraco na rua Maranhão esquina com a avenida Boa Esperança no bairroׄ Bom Planalto, núcleo Cidade Nova |
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935/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
REQ. 88/2023 - Indico serviço de tapa buraco na Avenida Armando Brito esquina com a rua Pernambuco no bairroׄ Vale do Itacaiúnas, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
936/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 64/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Belém, entre as Avenidas Dois Mil e a Itacaiúnas, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| materia |
937/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 33/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| materia |
938/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 31/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| materia |
939/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 35/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| materia |
940/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 72/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Onze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| materia |
941/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Dom Bosco, entre a Avenida Paraiso e a Beira do Rio Itacaiúnas, no Bairro Independência. |
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| materia |
942/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito Recuperação do Asfalto na Avenida 04, Qd 44, Bairro Novo Progresso. |
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| materia |
943/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luzia Nunes Fernandes, na Vp 8, Nova Marabá |
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| materia |
944/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito a revitalização da faixa de pedestre em frente o Núcleo de Educação Infantil Augusto Morbach, Folha 20, Quadra 04, Lote 21 - Nova Marabá. |
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| materia |
945/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua Cecília Meireles no trecho das Quadras 42,43 e 47 – Bom Planalto |
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| norma |
523/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
18238/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Declara a Corrida de São FéIix de Valois como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Marabá/PA. |
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| norma |
18239/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Idoso no Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
18240/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da "Marcha para Jesus" no calendário oficial do Município de Marabá. |
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| norma |
18241/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
47 |
2023-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ADEQUANDO-SE À PORTARIA Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-17 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o aplicativo oficial de transporte privado de Marabá – Mab-Moto e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Solicita Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE) considerando o implemento da Lei Municipal nº 18.124 de 20 de Setembro de 2023. |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DA BÍBLIA” AO SENHOR OZIAS EVARISTO DAS CHAGAS. |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ZENO RODRIGO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.001, DE 26 DE JULHO DE 1999, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 21, LOTE Nº 26, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ADELSON CASTELO BRANCO QUEIROZ. |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Antônio da Silva Sampaio, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” À SRA. JURACY COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Sessão de Encerramento) |
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| materia |
921/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO CAFEZINHO NO PA SANTA RITA – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
922/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
REQ: 82/2023 Indica ao Deputado Estadual Martinho Arnaldo Campos Carmona – MDB, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de Cobertura da quadra da Escola Municipal Ana Creuza Bizerra. |
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18237/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTO SEGURO (ASPEAGRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O §1º DO ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR MOISÉS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
919/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 21/2023 Solicito uma parada de ônibus em frente à unidade de saúde Carlos Barreto, Localizada no Bairro Morada Nova. |
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