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norma nº 18241/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18241 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaDECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 18.241, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Declara como sendo de Utilidade Pública
para o Município de Marabá, Estado do
Pará, o Projeto Morada Nova Futsal Clube
(PROMONFUC) de Marabá, Sul e Sudeste do
Pará e dá outas providências.
MUNICÍPIO
DE MARABÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Declara, como sendo de Utilidade Pública, o Projeto Morada
Nova Futsal Clube para o município de Marabá, Sul e Sudeste de Pará, com
sede e foro localizado na Avenida Araguaia, nº 249, Bairro Morada Nova, com O
CNPJ nº 41.163.782/0001-67, CEP 68514-300, pelos reconhecimentos dos
relevantes serviços prestados à sociedade marabaense.
Art. 2º O referido projeto gozará dos privilégios e benefícios
assegurados por meio da lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de outubro
betafori?
refeito Municipal de Marabá
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10/2023, 09:01
Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
|
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 18.241, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 18.241, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Declara como sendo de Utilidade Pública para o
Município de Marabá, Estado do Pará, o Projeto
Morada Nova Futsal Clube (PROMONFUC) de
Marabá, Sul e Sudeste do Pará e dá outas
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que à Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo à seguinte Lei:
Art. 1º Declara, como sendo de Utilidade Pública, o Projeto Morada
Nova Futsal Clube para o município de Marabá, Sul e Sudeste de
Pará, com sede e foro localizado na Avenida Araguaia, nº 249, Bairro
Morada Nova, com o CNPJ nº 41.163.782/0001-67, CEP 68514-300,
pelos reconhecimentos dos relevantes serviços prestados à sociedade
marabaense.
Art. 2º O referido projeto gozará dos privilégios e benefícios
assegurados por meio da lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de outubro de
2023.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:591CF144
1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 25/10/2023. Edição 3359
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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