| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18241 / 2023 |
| Date | 2023-10-18 |
| Ementa | DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 18.241, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Declara como sendo de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Projeto Morada Nova Futsal Clube (PROMONFUC) de Marabá, Sul e Sudeste do Pará e dá outas providências. MUNICÍPIO DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Declara, como sendo de Utilidade Pública, o Projeto Morada Nova Futsal Clube para o município de Marabá, Sul e Sudeste de Pará, com sede e foro localizado na Avenida Araguaia, nº 249, Bairro Morada Nova, com O CNPJ nº 41.163.782/0001-67, CEP 68514-300, pelos reconhecimentos dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. Art. 2º O referido projeto gozará dos privilégios e benefícios assegurados por meio da lei. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de outubro betafori? refeito Municipal de Marabá Digitalizado com CamScanner 10/2023, 09:01 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ | GABINETE DO PREFEITO LEINº 18.241, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 LEI Nº 18.241, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Declara como sendo de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Projeto Morada Nova Futsal Clube (PROMONFUC) de Marabá, Sul e Sudeste do Pará e dá outas providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que à Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo à seguinte Lei: Art. 1º Declara, como sendo de Utilidade Pública, o Projeto Morada Nova Futsal Clube para o município de Marabá, Sul e Sudeste de Pará, com sede e foro localizado na Avenida Araguaia, nº 249, Bairro Morada Nova, com o CNPJ nº 41.163.782/0001-67, CEP 68514-300, pelos reconhecimentos dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. Art. 2º O referido projeto gozará dos privilégios e benefícios assegurados por meio da lei. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de outubro de 2023. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:591CF144 1 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 25/10/2023. Edição 3359 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://ww w.diariomunicipal.com.br/famep/ Digitalizado com CamScanner