| materia |
887/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 1061/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois Mil, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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888/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 426/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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889/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 290/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Seis, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| norma |
18231/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providências. |
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18232/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município. |
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| norma |
18233/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o dia 24 de setembro como o dia Municipal do Mototaxista. |
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| norma |
18234/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 7.115, de 15 de outubro de 1985, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 30, Quadra 07, Lote nº 18, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Silau Amoury. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR FÉLIX URANO GAMA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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119/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
881/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, seja realizada a obra de reforma e manutenção na rede elétrica da EMEF.”O Pequeno Príncipe”, localizada na Folha 32, Bairro - Nova Marabá. |
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| materia |
882/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que seja implantada a linha de transporte escola “ônibus” na Vila Carrapato Zona Rural – Município de Marabá. |
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| materia |
883/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, sejam realizadas as obras de reforma, ampliação de uma sala de leitura, informática e climatização da EMEF, “Sol Poente” localizada na Vila Carrapato zona rural – município de Marabá. |
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| materia |
884/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo, que viabilize colocação de tampa de bueiro, na A entre as ruas L e M Bairro Km 7 – Nova Marabá (Em frente à Colina Distribuidora). |
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| materia |
885/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Aracajú, bairro Novo Horizonte (entre a Rua Rio Vermelho) e Belo Horizonte (entre Avenida Afro Sampaio). |
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| materia |
886/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicito ao poder Executivo, que viabilize colocação de tampa de bueiro, na Rua Bartolomeu Igreja, com Augusto Dias (do lado esquerdo). Bairro – Marabá Pioneira. |
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| norma |
2295/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR JOEL MONTEIRO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2296/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, À SENHORA RENATA LORENTINO DE OLIVEIRA CAETANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2297/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR CARLOS ALBERTO CRUZ CALDAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
43 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 505/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
865/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av Sororó no núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
866/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de recuperação da iluminação pública em todo percurso da Av. Sororó no núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
867/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construída a orla as margens do Rio Tocantins na vila Espirito santo. |
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| materia |
868/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente, assim como a recuperação das tampas no entorno da galeria localizada na Rua Bartolomeu Igreja esquina com a Rua Augusto Dias no bairro da Velha – Marabá. |
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| materia |
869/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente, no entorno da galeria localizada na Rua Magalhães Barata esquina com a Rua Sete de Junho no bairro da Velha – Marabá. |
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| materia |
870/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, para instalação de uma placa de “proibido jogar lixo” e, para encontrar uma solução, urgente, para a grande quantidade de lixo, que vem sendo depositado irregularmente, na rotatória da Quadra 02 na Folha 15 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
871/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, recuperação das placas de concretos que cederam na GAP - Galeria de Águas Pluviais conhecida como “Grota Criminosa” no trecho da Qd 25 na Folha 20, bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
872/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a execução de expansão de redes elétricas e instalação de iluminação pública na Quadra 24 da Folha 28 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
873/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQ: 81/2023 Indica ao Deputado Estadual Martinho Arnaldo Campos Carmona – MDB, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Paraiso entre a Avenida Itacaiúnas e Rua do arame no bairro Novo Planalto – totalizando um perímetro de 300 metros. |
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| materia |
874/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQ: 83/2023 Indica ao Deputado Estadual Martinho Arnaldo Campos Carmona – MDB, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de Perfuração de um Poço Artesiano, na Vila Belo Vale Km 16. Zona Rural deste município. |
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| materia |
875/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS) NO LOTEAMENTO SUCURI – SÃO FÉLIX PIONEIRO – MARABÁ/PA. |
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| materia |
876/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AFIXAÇÃO 2 (DOIS) SISTEMA DE ILUMINAÇÃO (BRAÇOS) EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 1 NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ/PA. |
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| materia |
877/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL 20 CANOS COM ESPESSURA DE 200 (DUZENTOS) PARA QUE A SEVOP POSSA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDUAIS DA RUA SÃO BENEDITO – SÃO FÉLIX II – NO PERÍMETRO NÃO PAVIMENTADO. |
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| materia |
878/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO POSTES ORNAMENTAIS NA AVENIDA 7 – LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ/PA. |
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| materia |
879/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA AVENIDA 4 – RESIDENCIAL TOCANTINS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ/PA. |
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| materia |
880/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na Travessa Cel. Manoel Bandeira, nas proximidades da avenida Sororó , no bairro da Liberdade, núcleo Cidade Nova em Marabá-PA. |
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| norma |
18229/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Adicional de Complementação para Atingimento do Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem decorrente da Assistência Financeira Complementar repassada pela União. |
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| norma |
18230/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa concessionária de energia elétrica atuante no Município realizar a retirada e o alinhamento de fios e cabos inúteis dos postes e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Solicita MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em virtude da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n.442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Solicitação de Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo dos Reis Costa (PM REIS) |
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| materia |
861/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 463/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua José Cursino, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
862/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma parada de ônibus na Folha 07, Quadra 20, nas proximidades da Danceteria Pororoca Show – Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
863/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Sugestão de Requerimento da Vereadora Mirim, Wevilyn Emanuely Rocha Brito: Reforma da Sala de Informática da Escola Municipal Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 – Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
864/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Sugestão de Requerimento da Vereadora Mirim, Yane Katlen da Silva Lima: Instalação de bicicletário na Escola Municipal Profª Izaura De Fatima Noceti. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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