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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 887/2023 2023-10-04 Requerimento Reitero o Requerimento nº 1061/2021, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois Mil, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 888/2023 2023-10-04 Requerimento Reitero o Requerimento nº 426/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 889/2023 2023-10-04 Requerimento Reitero o Requerimento nº 290/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Seis, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
norma 18231/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18232/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município. 1 extracted
norma 18233/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Fica instituído o dia 24 de setembro como o dia Municipal do Mototaxista. 1 extracted
norma 18234/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 7.115, de 15 de outubro de 1985, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 30, Quadra 07, Lote nº 18, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Silau Amoury. 1 extracted
materia 117/2023 2023-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR FÉLIX URANO GAMA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 119/2023 2023-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 881/2023 2023-10-03 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, seja realizada a obra de reforma e manutenção na rede elétrica da EMEF.”O Pequeno Príncipe”, localizada na Folha 32, Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 882/2023 2023-10-03 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que seja implantada a linha de transporte escola “ônibus” na Vila Carrapato Zona Rural – Município de Marabá. 1 extracted
materia 883/2023 2023-10-03 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, sejam realizadas as obras de reforma, ampliação de uma sala de leitura, informática e climatização da EMEF, “Sol Poente” localizada na Vila Carrapato zona rural – município de Marabá. 1 extracted
materia 884/2023 2023-10-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo, que viabilize colocação de tampa de bueiro, na A entre as ruas L e M Bairro Km 7 – Nova Marabá (Em frente à Colina Distribuidora). 1 extracted
materia 885/2023 2023-10-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Aracajú, bairro Novo Horizonte (entre a Rua Rio Vermelho) e Belo Horizonte (entre Avenida Afro Sampaio). 1 extracted
materia 886/2023 2023-10-03 Requerimento Solicito ao poder Executivo, que viabilize colocação de tampa de bueiro, na Rua Bartolomeu Igreja, com Augusto Dias (do lado esquerdo). Bairro – Marabá Pioneira. 1 extracted
norma 2295/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR JOEL MONTEIRO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2296/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, À SENHORA RENATA LORENTINO DE OLIVEIRA CAETANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2297/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR CARLOS ALBERTO CRUZ CALDAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 43 2023-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-02 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-29 Projeto de Resolução ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 505/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 865/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av Sororó no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 866/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de recuperação da iluminação pública em todo percurso da Av. Sororó no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 867/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construída a orla as margens do Rio Tocantins na vila Espirito santo. 1 extracted
materia 868/2023 2023-09-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente, assim como a recuperação das tampas no entorno da galeria localizada na Rua Bartolomeu Igreja esquina com a Rua Augusto Dias no bairro da Velha – Marabá. 1 extracted
materia 869/2023 2023-09-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente, no entorno da galeria localizada na Rua Magalhães Barata esquina com a Rua Sete de Junho no bairro da Velha – Marabá. 1 extracted
materia 870/2023 2023-09-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, para instalação de uma placa de “proibido jogar lixo” e, para encontrar uma solução, urgente, para a grande quantidade de lixo, que vem sendo depositado irregularmente, na rotatória da Quadra 02 na Folha 15 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 871/2023 2023-09-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, recuperação das placas de concretos que cederam na GAP - Galeria de Águas Pluviais conhecida como “Grota Criminosa” no trecho da Qd 25 na Folha 20, bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 872/2023 2023-09-29 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a execução de expansão de redes elétricas e instalação de iluminação pública na Quadra 24 da Folha 28 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 873/2023 2023-09-29 Requerimento REQ: 81/2023 Indica ao Deputado Estadual Martinho Arnaldo Campos Carmona – MDB, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Paraiso entre a Avenida Itacaiúnas e Rua do arame no bairro Novo Planalto – totalizando um perímetro de 300 metros. 1 extracted
materia 874/2023 2023-09-29 Requerimento REQ: 83/2023 Indica ao Deputado Estadual Martinho Arnaldo Campos Carmona – MDB, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de Perfuração de um Poço Artesiano, na Vila Belo Vale Km 16. Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 875/2023 2023-09-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS) NO LOTEAMENTO SUCURI – SÃO FÉLIX PIONEIRO – MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 876/2023 2023-09-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AFIXAÇÃO 2 (DOIS) SISTEMA DE ILUMINAÇÃO (BRAÇOS) EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 1 NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 877/2023 2023-09-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL 20 CANOS COM ESPESSURA DE 200 (DUZENTOS) PARA QUE A SEVOP POSSA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDUAIS DA RUA SÃO BENEDITO – SÃO FÉLIX II – NO PERÍMETRO NÃO PAVIMENTADO. 1 extracted
materia 878/2023 2023-09-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO POSTES ORNAMENTAIS NA AVENIDA 7 – LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 879/2023 2023-09-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA AVENIDA 4 – RESIDENCIAL TOCANTINS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 880/2023 2023-09-29 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos para solucionar o problema de uma depressão na Travessa Cel. Manoel Bandeira, nas proximidades da avenida Sororó , no bairro da Liberdade, núcleo Cidade Nova em Marabá-PA. 1 extracted
norma 18229/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Adicional de Complementação para Atingimento do Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem decorrente da Assistência Financeira Complementar repassada pela União. 1 extracted
norma 18230/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa concessionária de energia elétrica atuante no Município realizar a retirada e o alinhamento de fios e cabos inúteis dos postes e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-28 Moção Solicita MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em virtude da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n.442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-28 Moção Solicitação de Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo dos Reis Costa (PM REIS) 1 extracted
materia 861/2023 2023-09-28 Requerimento Reitero o Requerimento nº 463/2022, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua José Cursino, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Avenida Antônio Zucatele, no Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 862/2023 2023-09-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a construção de uma parada de ônibus na Folha 07, Quadra 20, nas proximidades da Danceteria Pororoca Show – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 863/2023 2023-09-28 Requerimento Sugestão de Requerimento da Vereadora Mirim, Wevilyn Emanuely Rocha Brito: Reforma da Sala de Informática da Escola Municipal Odílio da Rocha Maia, localizada na Folha 08 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 864/2023 2023-09-28 Requerimento Sugestão de Requerimento da Vereadora Mirim, Yane Katlen da Silva Lima: Instalação de bicicletário na Escola Municipal Profª Izaura De Fatima Noceti. 1 extracted
materia 114/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER RURAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted