| norma |
18/2023 |
2023-09-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 17, de 4 de janeiro de 2023, que consolida a legislação do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS do Município de Marabá, Estado do Pará, adequando-se à Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| norma |
18219/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 17.817, de 21 de dezembro de 2017, e a Lei Municipal n° 17.957, de 11 de março de 2020, para acrescentar 1 (um) cargo de Coordenação na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para alterar a remuneração base dos outros 35 (trinta e cinco) cargos de coordenação já existentes. |
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| norma |
18220/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 17.361, de 23 de julho de 2009, que cria a Guarda Municipal de Marabá. |
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| norma |
18221/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Declara a Exposição Agropecuária de Marabá (EXPOAMA) como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do
Município de Marabá. |
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| norma |
18222/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Declara a Torcida Organizada Águia de Marabá (TOAM) como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. |
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| norma |
18223/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde de Atenção Integral do Homem e dá outras providências. |
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| norma |
18224/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
18225/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizem tratamento de quimioterapia radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Marabá. |
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| norma |
18226/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Agente da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 18 de maio. |
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| materia |
817/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL promova a adesão do Município de Marabá ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) do Governo Federal via Ministério do Esporte. |
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| materia |
818/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
: Indico ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Assistência Social e Assuntos Comunitários promova a adesão do Município de Marabá a Rede de Parceiros do Programa Progredir do Governo Federal. |
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| norma |
2289/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2290/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA SILVANA DA SILVA NASCIMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2291/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR ÁVILA RODRIGO DE SOUSA FONSECA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2292/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA FRANCINE ILZA DE MELO CAVALCANTE LORENZ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2293/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA MARIA AUXILIADORA ALVES RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2294/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO MORAIS RAMOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
40 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "DE OLHO NOS OLHINHOS" PARA CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A RETINOBLASTOMA. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE COMPLEMENTAÇÃO PARA ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DEFINE MEDIDAS CORRELATAS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO, EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
805/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Ampliação dos pontos de coleta da Unidade Básica de Saúde Hiroshi Matsuda e Carlos Barreto. |
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| materia |
806/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Informação Pública sobre os medicamentos disponíveis nas farmácias polos do município. |
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| materia |
807/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, limpeza com retirada de entulhos e lixos, PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO da Trav. Ademir Martins na altura da Av, Boa Esperança c/ a Rua 31 de Março no bairro da Liberdade. |
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| materia |
808/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços para aperfeiçoamento e melhoria dos indicadores de Marabá para recebimento do recurso do ICMS Verde, conforme Decreto Estadual nº 1.064/2000. |
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| materia |
809/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a instalação de letreiro, com o nome da cidade de Marabá, assim, bem como, o embelezamento com plantio de flores, no entroncamento da BR-153 com a BR-230, na Transamazônica. |
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| materia |
810/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a limpeza, roço e retirada de lixo dos canteiros localizados na BR-230 nas proximidades da Folha 30, ao lado da Cosampa |
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| materia |
811/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 048/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de contenção da erosão entre as Quadras 09 e 22 na Folha 17 bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
812/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito a colocação de poste de iluminação publica na Rua Wady Moussalem entre a Avenida Sol Poente e Avenida Itacaiúnas no Bairro Laranjeiras. |
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| materia |
813/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito ao executivo municipal, obras de terraplanagem na Rua São Sebastião no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
814/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a revitalização do chafariz instalado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Darcy Ribeiro na Avenida Boa Esperança – Bairro Liberdade. |
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| materia |
815/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Obras (SEVOP) à implantação de um quebra molas na rua v. cento e vinte e três na folha 12, quadras 17 e 18 no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
816/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Professora Terezinha Souza Ramos, da folha 18. |
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| materia |
792/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Saúde uma providência em caráter de urgência ás cirurgias ginecológicas, principalmente a Histerectomia Total. |
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| materia |
793/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEASPAC) a extensão dos serviços do setor de emprego e renda da secretaria nas escolas Municipais.. |
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| materia |
794/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Reestruturação Física e permanente de materiais e serviços para a escola Raio de Sol localizado no PA Castanheira, zona rural de Marabá e a abertura de poços artesianos para o abastecimento de água na escola. |
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| materia |
795/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Solicito para a Polícia Militar e a Guarda Municipal rondas ostensivas ao redor do Hospital Municipal de Marabá (HMM) e em toda extensão da folha 20. |
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| materia |
796/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Educação (SEMED) relatório situacional sobre as constantes faltas de suprimentos, água e aulas na escola do PA Itacaiúnas. |
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| materia |
797/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 103/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Regaço, que fica entre Cruzeiro do Sul, sentido Vila Seca, região do Rio Preto. |
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| materia |
798/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 109/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a colocação de bueiras, manutenção e limpeza das vicinais que dá acesso à Ilha dos Macacos-Comunidade Ribeirinha, município de Marabá. |
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799/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 110/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a reforma da construção que era da Cibrazem, localizada na Vila Capistrano de Abreu. |
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| materia |
800/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 111/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a reforma do Galpão da Associação de Moradores da Vila Santa Marta, região do Rio Preto. |
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| materia |
801/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 112/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 029/2021, que indica que seja feita a Construção de uma Ponte sobre o Rio Bernadinho, Vila Bandeirante, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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| materia |
802/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 113/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 077/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, entre a Rua Tiradentes e Rua Dom Bosco, Bairro Liberdade. |
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| materia |
803/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Reitero requerimento nº 14/2022 solicitando ao Executivo e Secretaria de Obras – SEVOP, a reforma completa da Praça Menino Jesus, a troca dos equipamentos da academia e a construção de uma área de lazer para as crianças, praça localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
804/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Reitero requerimento nº 59/2021solicitando ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma e a reativação do Chafariz da Escola Nei Raimunda de Oliveira Rocha, localizada no Residencial Tiradentes, Morada Nova, Marabá – PA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-13 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-13 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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