| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18224 / 2023 |
| Date | 2023-09-20 |
| Ementa | Institui o dia 4 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Marabá e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ LEI N° 18.224, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o dia 4 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Marabá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o dia 4 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Município de Marabá. Art. 21Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 20 de setembro de 2023. (ebasti'o Iliranda Filho Frfeito MuniipaI de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 2810912023, 07:53 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N' 18.224, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 LEI N° 18.224, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o dia 4 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Marabá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o dia 4 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Município de Marabá. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 20 de setembro de 2023. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:58567FB2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/09/2023. Edição 3341 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 111