| materia |
108/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA SILVANA DA SILVA NASCIMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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109/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR ÁVILA RODRIGO DE SOUSA FONSECA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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110/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA FRANCINE ILZA DE MELO CAVALCANTE LORENZ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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111/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA MARIA AUXILIADORA ALVES RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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112/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO MORAIS RAMOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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113/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR JOEL MONTEIRO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, À SENHORA RENATA LORENTINO DE OLIVEIRA CAETANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR CARLOS ALBERTO CRUZ CALDAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
749/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído o bicicletário na escola de Ensino Fundamental Rufina Nascimento, na Avenida Silvino Santis, para melhor organização do espaço público em questão. Bairro Marabá Pioneira. |
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| materia |
750/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo, reiteração do requerimento nº 97/2021 que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 25 na Quadra E - Nova Marabá. |
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| norma |
18217/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação do imóvel público situado na Folha 32, Quadra 07, Lote n° 15, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, e do imóvel situado na Quadra 02, Lote 01, Agrópolis Amapá, bairro Amapá, Município de Marabá, Estado do Pará, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. |
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| sessao |
36 |
2023-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
744/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que através de seu Departamento Municipal de Trânsito, seja realizado estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Folha 17, Qd 30 nas alturas do lote 01 no bairro da Nova Marabá em Marabá-PA. |
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| materia |
745/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja feito estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a interligação entre as folhas 33 e 35 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
746/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja feito estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a interligação entre a folha 35 e o residencial Morumbi no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
747/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de revitalização (limpeza e reconstrução de bueiros, pavimentação de calçadas e meio fio) na Travessa Aldo Maranhão, no bairro da Velha Marabá em Marabá-PA. |
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| materia |
748/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que através de seu Departamento Municipal de Trânsito, seja realizado estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Belo Horizonte no perímetro entre av Minas Gerais e av. Tocantins, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA.su |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Resolução |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE DECRETO Nº 105/2023 QUE INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO PROJETO DE DECRETO Nº 104/2023 QUE FICA INSTITUÍDO O DIA 24 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DE MARABÁ. |
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| materia |
738/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQ: 72/2023: Indico de tampa de bueiro localizado na Avenida 2000 esquina com Rua Brasília no bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
739/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQ: 73/2023: Indico de tampa de bueiro localizado na Avenida Cuiabá entre Avenida Tocantins e Avenida Manaus, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
740/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQ: 74/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Amazonas entre a Rua Dez (10) e Rua Quatorze (14), no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| materia |
741/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQ: 76/2023: Indico terraplanagem na Rua Rio Preto no bairro Vale do Itacaiúnas. |
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| materia |
742/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
A Reabertura completa da Rua 08 no Bairro Nossa Senhora Aparecida localizada na Nova Marabá. |
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| materia |
743/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Instalação de Poste, Prato e Braço em toda extensão da rua 11 no Bairro Nossa Senhora Aparecida localizada na Nova Marabá. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-31 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o sistema QR CODE de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de interesse público no Município de Marabá. |
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| materia |
722/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado em frente a garagem de um imóvel localizado na Folha 23, Quadra 19 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
723/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, revisão no declive localizado na entrada Quadra 07 Folha 18, no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
724/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal abertura em parte frontal do muro da UBS Amadeu Vivácqua, localizada no bairro do São Félix, para construção de uma garagem, com cobertura, para guardar a ambulância pertencente a base descentralizada do SAMU. |
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| materia |
725/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 072/2022, que solicita junto a Rede Equatorial a troca do transformador na sede da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, localizado na Est do Rio Preto Km 16 s/n, Zona Rural na cidade de Marabá no Estado do Pará. |
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| materia |
726/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 100/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a recuperação da Ponte e colocação de bueiros no Córrego do Café que fica a 5 km da Vila Santa Fé. Zona rural de Marabá, região do Rio Preto. |
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| materia |
727/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 099/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada do trecho entre a Vila Cruzeiro do Sul (Quatro Bocas), até o PA Maravilha, na Região do Rio Preto, zona rural do Município de Marabá. |
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| materia |
728/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 098/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Raimundo, que fica entre a Vila Cruzeiro do Sul sentido Vila Seca, região do Rio Preto. |
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729/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo, a instalação de bueiros na Rua Aldair Pereira Barros no final da Rua Araguaia no Bairro Araguaia Nova Marabá. |
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| materia |
730/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicito a Empresa Vale do Rio Doce, esclarecimento sobre a drenagem da Grota Criminosa em todo seu trajeto situada na Nova Marabá. |
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| materia |
731/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Instalação de uma academia ao ar livre no bairro Araguaia na praça, localizada na Avenida das Torres atrás do N.E.I “Professor José S. de Andrade Filho, no bairro Araguaia, Nova Marabá. |
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| materia |
732/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 101/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, no trecho entre a Geraldo Veloso e o Residencial Imperial, Marabá-PA. |
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733/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 102/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na Rua Sebastião Ferreira Neto, Município de Marabá. |
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| materia |
734/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Folha 21 Quadra 10 Lote 21, no trecho sentido Pizzaria Sabor do Sul, frente Farj Decorações, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
735/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua das Castanheiras, esquina com a rua Martinho Mota da Silva, em frente ao Colégio COC, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
736/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a pintura do muro da EMEF Prof.ª Mirian Moreira dos Reis, localizada na Folha 07 Quadra 01 Lote 29 e 30, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
737/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a pintura do muro frontal da EMEF Cisne Branco, localizada na Folha 11 Quadra 01 Lote especial, Bairro Nova Marabá. |
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| norma |
18216/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reaproveitamento e utilização das árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Prefeitura Municipal de Marabá, cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências. |
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| materia |
719/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, no Bairro Jardim Tropical. |
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| materia |
720/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização com limite de velocidade, sinalização de uma faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Amazonas no Distrito do Brejo do Meio em Marabá - PA. |
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| materia |
721/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que proceda atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Brejo do Meio em Marabá - PA. |
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| sessao |
35 |
2023-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
714/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano realize estudo de viabilidade e caso oportuno seja desapropriado terreno e seja construída uma praça pública no bairro da Laranjeiras em Marabá. |
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