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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA SILVANA DA SILVA NASCIMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR ÁVILA RODRIGO DE SOUSA FONSECA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA FRANCINE ILZA DE MELO CAVALCANTE LORENZ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, À SENHORA MARIA AUXILIADORA ALVES RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO MORAIS RAMOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 113/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR JOEL MONTEIRO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 114/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, À SENHORA RENATA LORENTINO DE OLIVEIRA CAETANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, AO SENHOR CARLOS ALBERTO CRUZ CALDAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 749/2023 2023-09-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído o bicicletário na escola de Ensino Fundamental Rufina Nascimento, na Avenida Silvino Santis, para melhor organização do espaço público em questão. Bairro Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 750/2023 2023-09-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo, reiteração do requerimento nº 97/2021 que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 25 na Quadra E - Nova Marabá. 1 extracted
norma 18217/2023 2023-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação do imóvel público situado na Folha 32, Quadra 07, Lote n° 15, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, e do imóvel situado na Quadra 02, Lote 01, Agrópolis Amapá, bairro Amapá, Município de Marabá, Estado do Pará, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1 extracted
sessao 36 2023-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 744/2023 2023-09-04 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que através de seu Departamento Municipal de Trânsito, seja realizado estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Folha 17, Qd 30 nas alturas do lote 01 no bairro da Nova Marabá em Marabá-PA. 1 extracted
materia 745/2023 2023-09-04 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja feito estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a interligação entre as folhas 33 e 35 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 746/2023 2023-09-04 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja feito estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a interligação entre a folha 35 e o residencial Morumbi no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 747/2023 2023-09-04 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de revitalização (limpeza e reconstrução de bueiros, pavimentação de calçadas e meio fio) na Travessa Aldo Maranhão, no bairro da Velha Marabá em Marabá-PA. 1 extracted
materia 748/2023 2023-09-04 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que através de seu Departamento Municipal de Trânsito, seja realizado estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Belo Horizonte no perímetro entre av Minas Gerais e av. Tocantins, no bairro Belo Horizonte Marabá-PA.su 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-01 Projeto de Resolução SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE DECRETO Nº 105/2023 QUE INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 99/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO PROJETO DE DECRETO Nº 104/2023 QUE FICA INSTITUÍDO O DIA 24 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA. 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 738/2023 2023-09-01 Requerimento REQ: 72/2023: Indico de tampa de bueiro localizado na Avenida 2000 esquina com Rua Brasília no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 739/2023 2023-09-01 Requerimento REQ: 73/2023: Indico de tampa de bueiro localizado na Avenida Cuiabá entre Avenida Tocantins e Avenida Manaus, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 740/2023 2023-09-01 Requerimento REQ: 74/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Amazonas entre a Rua Dez (10) e Rua Quatorze (14), no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 741/2023 2023-09-01 Requerimento REQ: 76/2023: Indico terraplanagem na Rua Rio Preto no bairro Vale do Itacaiúnas. 1 extracted
materia 742/2023 2023-09-01 Requerimento A Reabertura completa da Rua 08 no Bairro Nossa Senhora Aparecida localizada na Nova Marabá. 1 extracted
materia 743/2023 2023-09-01 Requerimento Instalação de Poste, Prato e Braço em toda extensão da rua 11 no Bairro Nossa Senhora Aparecida localizada na Nova Marabá. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-31 Anteprojeto de Lei Institui o sistema QR CODE de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de interesse público no Município de Marabá. 1 extracted
materia 722/2023 2023-08-31 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado em frente a garagem de um imóvel localizado na Folha 23, Quadra 19 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 723/2023 2023-08-31 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, revisão no declive localizado na entrada Quadra 07 Folha 18, no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 724/2023 2023-08-31 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal abertura em parte frontal do muro da UBS Amadeu Vivácqua, localizada no bairro do São Félix, para construção de uma garagem, com cobertura, para guardar a ambulância pertencente a base descentralizada do SAMU. 1 extracted
materia 725/2023 2023-08-31 Requerimento Reiteração do requerimento nº 072/2022, que solicita junto a Rede Equatorial a troca do transformador na sede da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, localizado na Est do Rio Preto Km 16 s/n, Zona Rural na cidade de Marabá no Estado do Pará. 1 extracted
materia 726/2023 2023-08-31 Requerimento Requerimento de nº. 100/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a recuperação da Ponte e colocação de bueiros no Córrego do Café que fica a 5 km da Vila Santa Fé. Zona rural de Marabá, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 727/2023 2023-08-31 Requerimento Requerimento de nº. 099/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada do trecho entre a Vila Cruzeiro do Sul (Quatro Bocas), até o PA Maravilha, na Região do Rio Preto, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 728/2023 2023-08-31 Requerimento Requerimento de nº. 098/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Raimundo, que fica entre a Vila Cruzeiro do Sul sentido Vila Seca, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 729/2023 2023-08-31 Requerimento Solicito ao poder executivo, a instalação de bueiros na Rua Aldair Pereira Barros no final da Rua Araguaia no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 730/2023 2023-08-31 Requerimento Solicito a Empresa Vale do Rio Doce, esclarecimento sobre a drenagem da Grota Criminosa em todo seu trajeto situada na Nova Marabá. 1 extracted
materia 731/2023 2023-08-31 Requerimento Instalação de uma academia ao ar livre no bairro Araguaia na praça, localizada na Avenida das Torres atrás do N.E.I “Professor José S. de Andrade Filho, no bairro Araguaia, Nova Marabá. 1 extracted
materia 732/2023 2023-08-31 Requerimento Requerimento de nº. 101/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, no trecho entre a Geraldo Veloso e o Residencial Imperial, Marabá-PA. 1 extracted
materia 733/2023 2023-08-31 Requerimento Requerimento de nº. 102/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na Rua Sebastião Ferreira Neto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 734/2023 2023-08-31 Requerimento Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Folha 21 Quadra 10 Lote 21, no trecho sentido Pizzaria Sabor do Sul, frente Farj Decorações, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 735/2023 2023-08-31 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua das Castanheiras, esquina com a rua Martinho Mota da Silva, em frente ao Colégio COC, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 736/2023 2023-08-31 Requerimento Solicito ao Executivo, a pintura do muro da EMEF Prof.ª Mirian Moreira dos Reis, localizada na Folha 07 Quadra 01 Lote 29 e 30, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 737/2023 2023-08-31 Requerimento Solicito ao Executivo, a pintura do muro frontal da EMEF Cisne Branco, localizada na Folha 11 Quadra 01 Lote especial, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
norma 18216/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o reaproveitamento e utilização das árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Prefeitura Municipal de Marabá, cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 719/2023 2023-08-30 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, no Bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 720/2023 2023-08-30 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização com limite de velocidade, sinalização de uma faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Amazonas no Distrito do Brejo do Meio em Marabá - PA. 1 extracted
materia 721/2023 2023-08-30 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que proceda atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Brejo do Meio em Marabá - PA. 1 extracted
sessao 35 2023-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 714/2023 2023-08-29 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano realize estudo de viabilidade e caso oportuno seja desapropriado terreno e seja construída uma praça pública no bairro da Laranjeiras em Marabá. 1 extracted