| materia |
686/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua 11, entre a Avenida Canaã e Avenida das Torres - Bairro Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a substituição das lâmpadas dos postes da Rua N no Km 07 – Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Gaivota próximo Cantinho da Lúcia. Núcleo - São Félix 01. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua do Aeroporto, N° 81, próximo à orla do Amapá, bairro Amapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, Através da Secretaria Municipal de Saúde, estudo de viabilidade para construção e instalação de um Posto de Saúde na Vila Patauá, localizado na Zona Rural do município de Marabá-Pa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2889/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, ao Senhor José Rodrigues Prieto, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá |
1 |
extracted
|
| norma |
2990/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Larissa Salame Bentes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá |
1 |
extracted
|
| norma |
2991/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Marizete Corteze Romio, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá |
1 |
extracted
|
| norma |
2994/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Irismar Nascimento Araújo Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá |
1 |
extracted
|
| norma |
2995/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Roberto Gonçalves Pacheco, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá |
1 |
extracted
|
| norma |
3000/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO, AO SENHOR MURILO RIBEIRO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
3001/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR THARLES DA SILVA LEAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
3002/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR EZEQUIEL DE SOUZA BRASILIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3005/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, A SENHORA ELZA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3007/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Silvana Pedrosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| norma |
3008/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao Mérito” a Ilma. Sra. MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| norma |
3009/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SIDNEY PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3010/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
3011/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2010. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-08-18 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a criação do programa “Kit Maternidade” no âmbito do município de Marabá-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-08-18 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a acomodação em espaço único, especificado e de destaque para produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à glúten e doença celíaca em estabelecimentos comercias, no Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
: Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizado estudo técnico e obra de construção de uma ponte sobre o rio Itacaiúnas ligando a avenida Boa Esperança ao Distrito Industrial de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, para instalação de uma placa de “proibido jogar lixo” e, para encontrar uma solução, urgente, para a grande quantidade de lixo, que vem sendo depositado irregularmente, em um terreno baldio localizado na Rua C Quadra 127 do Loteamento Cidade Jardim no bairro da Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer informações de Poder Executivo sobre as ações realizados pela SEAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá para garantir a contrapartida aos agricultores do Assentamento Palmeira Juçara no projeto de Tanque Suspenso na Piscicultura, |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicito o aprimoramento e ampliação da patrulha Maria da penha em toda zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicito a criação e implantação do projeto quintais sustentável nas comunidades carentes da zona urbana de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicito ampliação de espaços com acessibilidade nos bairros de toda a cidade nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ- ASCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 088/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja a Construção de um Centro de Saúde, no Loteamento Buriti Cidade Jardim, Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 089/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Rua B09, quadra 83, que fica entra a Rua B10 e B11, Loteamento Cidade Jardim, Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 090/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 031/2021, que indica ao Poder Executivo que seja a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 092/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Troca ou reforma das grades sobre o bueiro, abaixo do viaduto da entrada do bairro Coca-Cola, Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 091/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Rua Treze de Maio, que interliga com a Rua São Lázaro, Bairro Bela Vista, Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicito Arruamento para a Rua Recife, próximo ao km 08, no Bairro Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicito iluminação pública de todo bairro (Residencial Magalhães) complexo São Félix. Vale ressaltar que se trata da reiteração dos seguintes requerimentos nº 03/2022 e 25/2023 respectivamente dos Vereadores Marcelo Alves dos Santos e Raimundinho do Comércio. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Rua 14 Quadra 16 próximo ao Ferro Velho Coringão. Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola) Núcleo – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Orla que começa na Mangueira até as margens do Rio Tocantins na Folha 01. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a cobertura da quadra do Núcleo de Atendimento Especializado para Autistas – NAETEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicito um redutor de velocidade na folha 10 quadra 08 lote A-1 bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na rua passagem Itacaiúnas (Rua da clínica Luiz Madeira), bairro Amapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Praça da Folha 07, localizada entre as quadras 03 e 25 da Folha 07, bairro Nova-Marabá |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
: Solicita ao Executivo Serviço de terraplanagem e melhoria na Rua Beira Rio e em toda sua extensão, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada obra de urbanização (com estacionamento, ciclovia, sinalização e rampas para pessoas com deficiência) no balneário da Taboquinha, no bairro do Belo Horizonte em Marabá-PA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA A PONTE DO GELADINHO NA VICINAL MEDALHÃO DE MARINETE PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|