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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 686/2023 2023-08-23 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua 11, entre a Avenida Canaã e Avenida das Torres - Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 687/2023 2023-08-23 Requerimento Solicito que seja realizada a substituição das lâmpadas dos postes da Rua N no Km 07 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 688/2023 2023-08-23 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Gaivota próximo Cantinho da Lúcia. Núcleo - São Félix 01. 1 extracted
sessao 33 2023-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 678/2023 2023-08-22 Requerimento Solicito a recuperação da tampa do bueiro na Rua do Aeroporto, N° 81, próximo à orla do Amapá, bairro Amapá. 1 extracted
materia 679/2023 2023-08-22 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, Através da Secretaria Municipal de Saúde, estudo de viabilidade para construção e instalação de um Posto de Saúde na Vila Patauá, localizado na Zona Rural do município de Marabá-Pa. 1 extracted
norma 2889/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, ao Senhor José Rodrigues Prieto, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá 1 extracted
norma 2990/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Larissa Salame Bentes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá 1 extracted
norma 2991/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Marizete Corteze Romio, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá 1 extracted
norma 2994/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Irismar Nascimento Araújo Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá 1 extracted
norma 2995/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Roberto Gonçalves Pacheco, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá 1 extracted
norma 3000/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO, AO SENHOR MURILO RIBEIRO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 3001/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR THARLES DA SILVA LEAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 3002/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR EZEQUIEL DE SOUZA BRASILIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 3005/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, A SENHORA ELZA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 3007/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Silvana Pedrosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 3008/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao Mérito” a Ilma. Sra. MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
norma 3009/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SIDNEY PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3010/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 3011/2023 2023-08-22 Decreto Legislativo Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2010. 1 extracted
sessao 32 2023-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-18 Anteprojeto de Lei Autoriza a criação do programa “Kit Maternidade” no âmbito do município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-18 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a acomodação em espaço único, especificado e de destaque para produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à glúten e doença celíaca em estabelecimentos comercias, no Município de Marabá. 1 extracted
materia 672/2023 2023-08-18 Requerimento : Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizado estudo técnico e obra de construção de uma ponte sobre o rio Itacaiúnas ligando a avenida Boa Esperança ao Distrito Industrial de Marabá. 1 extracted
materia 673/2023 2023-08-18 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, para instalação de uma placa de “proibido jogar lixo” e, para encontrar uma solução, urgente, para a grande quantidade de lixo, que vem sendo depositado irregularmente, em um terreno baldio localizado na Rua C Quadra 127 do Loteamento Cidade Jardim no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 674/2023 2023-08-18 Requerimento Requer informações de Poder Executivo sobre as ações realizados pela SEAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá para garantir a contrapartida aos agricultores do Assentamento Palmeira Juçara no projeto de Tanque Suspenso na Piscicultura, 1 extracted
materia 675/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito o aprimoramento e ampliação da patrulha Maria da penha em toda zona rural. 1 extracted
materia 676/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito a criação e implantação do projeto quintais sustentável nas comunidades carentes da zona urbana de Marabá. 1 extracted
materia 677/2023 2023-08-18 Requerimento Solicito ampliação de espaços com acessibilidade nos bairros de toda a cidade nova. 1 extracted
materia 86/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ- ASCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 666/2023 2023-08-17 Requerimento Requerimento de nº. 088/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja a Construção de um Centro de Saúde, no Loteamento Buriti Cidade Jardim, Município de Marabá. 1 extracted
materia 667/2023 2023-08-17 Requerimento Requerimento de nº. 089/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Rua B09, quadra 83, que fica entra a Rua B10 e B11, Loteamento Cidade Jardim, Município de Marabá. 1 extracted
materia 668/2023 2023-08-17 Requerimento Requerimento de nº. 090/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 031/2021, que indica ao Poder Executivo que seja a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 669/2023 2023-08-17 Requerimento Requerimento de nº. 092/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Troca ou reforma das grades sobre o bueiro, abaixo do viaduto da entrada do bairro Coca-Cola, Município de Marabá. 1 extracted
materia 670/2023 2023-08-17 Requerimento Requerimento de nº. 091/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de terraplanagem e empiçarramento, na Rua Treze de Maio, que interliga com a Rua São Lázaro, Bairro Bela Vista, Município de Marabá. 1 extracted
materia 671/2023 2023-08-17 Requerimento Solicito Arruamento para a Rua Recife, próximo ao km 08, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 663/2023 2023-08-16 Requerimento Solicito iluminação pública de todo bairro (Residencial Magalhães) complexo São Félix. Vale ressaltar que se trata da reiteração dos seguintes requerimentos nº 03/2022 e 25/2023 respectivamente dos Vereadores Marcelo Alves dos Santos e Raimundinho do Comércio. 1 extracted
materia 664/2023 2023-08-16 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Rua 14 Quadra 16 próximo ao Ferro Velho Coringão. Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola) Núcleo – Nova Marabá. 1 extracted
materia 665/2023 2023-08-16 Requerimento Requer a Construção de uma Orla que começa na Mangueira até as margens do Rio Tocantins na Folha 01. 1 extracted
sessao 31 2023-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 662/2023 2023-08-11 Requerimento Indica ao Executivo a cobertura da quadra do Núcleo de Atendimento Especializado para Autistas – NAETEA. 1 extracted
materia 657/2023 2023-08-10 Requerimento Solicito um redutor de velocidade na folha 10 quadra 08 lote A-1 bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 658/2023 2023-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na rua passagem Itacaiúnas (Rua da clínica Luiz Madeira), bairro Amapá. 1 extracted
materia 659/2023 2023-08-10 Requerimento Solicito ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Praça da Folha 07, localizada entre as quadras 03 e 25 da Folha 07, bairro Nova-Marabá 1 extracted
materia 660/2023 2023-08-10 Requerimento : Solicita ao Executivo Serviço de terraplanagem e melhoria na Rua Beira Rio e em toda sua extensão, bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 661/2023 2023-08-10 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada obra de urbanização (com estacionamento, ciclovia, sinalização e rampas para pessoas com deficiência) no balneário da Taboquinha, no bairro do Belo Horizonte em Marabá-PA. 1 extracted
sessao 30 2023-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA A PONTE DO GELADINHO NA VICINAL MEDALHÃO DE MARINETE PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted