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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2023-08-22
native_id672

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ata #

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ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 22.08.2023.docx
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Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 22
de agosto de 2023, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na 
Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. 
Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI.
Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES 
MIRANDA e FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes 
na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, 
MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, 
ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, 
RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, 
RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e 
MARCELO ALVES e Vereadoras ELZA MIRANDA e CRISTINA 
MUTRAN.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto, do ano de 
dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no 
horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária no Segundo
Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da 
Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, 
Cap. 119, Vers. de 1 a 3.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e 
sem observação a ata da sessão ordinária anterior. 
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Não houve.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, 
aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes 
matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 648/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A 
ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA 
PRAÇA JOSÉ GARCIA DA CUNHA, VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO 
DO RIO PRETO, MARABÁ. Nº 666/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO 
QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO 
BURITI CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 667/2023 - INDICO AO 
PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E 
EMPIÇARRAMENTO, NA RUA B09, QUADRA 83, QUE FICA ENTRA A RUA 
B10 E B11, LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES 
FERREIRA.
Nº 580/2023 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA AVENIDA PARÁ, TRECHO 
ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E ITACAIÚNAS - BAIRRO 
ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 22.08.2023.docx
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LARANJEIRAS. Nº 581/2023 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA COM 
DRENAGEM E MEIO FIO NA RUA SANTA CATARINA, TRECHO ENTRE AS 
AVENIDAS MINAS GERAIS E AMAZONAS - BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 
638/2023 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E 
MEIO FIO NA RUA VC 13, PROXIMIDADES DA ACADEMIA ENGENHO NOVO, 
FOLHA 31 – NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA 
DE ARAÚJO.
Nº 649/2023 - INDICA A REVISÃO URGENTE, NO 
DECLIVE LOCALIZADO NA RODOVIA BR 230, TRANSAMAZÔNICA KM 583, 
NA ENTRADA DO LOTEAMENTO DELTA PARK I NA NOVA MARABÁ. Nº 
650/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA, ROÇAGEM 
DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, DESPEJADOS 
IRREGULARMENTE NO ENTORNO DA RUA OSWALDO MUTRAN NO KM 07 
BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 651/2023 - INDICA INSTALAÇÃO DE UMA 
LOMBOFAIXA OU ALGUM OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA 
RODOVIA BR 230, TRANSAMAZÔNICA, KM 583 - NOVA MARABÁ NA 
ENTRADA DO LOTEAMENTO DELTA PARK I NA NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO 
FARIAS GONÇALVES.
Nº 662/2023 - INDICA AO EXECUTIVO A 
COBERTURA DA QUADRA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO PARA AUTISTAS – NAETEA.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO 
ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 675/2023 - SOLICITO O APRIMORAMENTO E 
AMPLIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM TODA ZONA RURAL. Nº 
676/2023 - SOLICITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS 
SUSTENTÁVEL NAS COMUNIDADES CARENTES DA ZONA URBANA DE 
MARABÁ. Nº 677/2023 - SOLICITO AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS COM 
ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS DE TODA A CIDADE NOVA.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI 
MIRANDA.
Nº 656/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, 
LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 18 QUADRA 01 
PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA E QUADRANGULAR. BAIRRO - NOVA 
MARABÁ. Nº 663/2023 - SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO 
BAIRRO (RESIDENCIAL MAGALHÃES) COMPLEXO SÃO FÉLIX. VALE 
RESSALTAR QUE SE TRATA DA REITERAÇÃO DOS SEGUINTES 
REQUERIMENTOS Nº 03/2022 E 25/2023 RESPECTIVAMENTE DOS 
VEREADORES MARCELO ALVES DOS SANTOS E RAIMUNDINHO DO 
COMÉRCIO. Nº 664/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 QUADRA 16 PRÓXIMO AO FERRO 
ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 22.08.2023.docx
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VELHO CORINGÃO. BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) 
NÚCLEO – NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES 
DOS SANTOS.
Nº 654/2023 - SOLICITO DRENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MACIEL, ENTRE AS AVENIDAS 
26 DE JUNHO E A ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº
655/2023 - SOLICITO TRILHO DE ESGOTO NA FOLHA 29, QUADRA 25, EM 
FRENTE A ESCOLA EMEF MARIA DE FATIMA GADELHA, BAIRRO NOVA 
MARABÁ. Nº 671/2023 - SOLICITO ARRUAMENTO PARA A RUA RECIFE, 
PRÓXIMO AO KM 08, NO BAIRRO BOM JESUS.
Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA 
ATHIE.
Nº 665/2023 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA 
ORLA QUE COMEÇA NA MANGUEIRA ATÉ AS MARGENS DO RIO 
TOCANTINS NA FOLHA 01.
Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA 
SILVA.
Nº 660/2023 - : SOLICITA AO EXECUTIVO 
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA BEIRA RIO E EM 
TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO.
Nº 624/2023 - INDICO QUE SEJA REALIZADA 
TROCA DE 20 COMPUTADORES DA SALA DE INFORMÁTICA DA E.M.E.F. 
PROF. DARCY RIBEIRO. Nº 625/2023 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE 
CALÇADA COM ACESSIBILIDADE EM FRENTE À E.M.E.F SANTA MARIA, 
VILA SANTA MARIA – KM 21, ZONA RURAL.
Anteprojeto de Lei nº 15/2023, do Vereador 
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, INSTITUI O PROGRAMA DE 
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi feita a leitura do Parecer prévio do Tribunal de 
Contas dos Municípios e Parecer conjunto das Comissões de Justiça, 
Legislação e Redação e Finanças e Orçamento, pelo Vereador FERNANDO 
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, recomendando a Câmara Municipal de 
Marabá, a não aprovar as CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARABÁ NO EXERCICIO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO SR. 
MAURINO MAGALHÃES DE LIMA. Em votação, as contas do exercício de 
2009, receberam nove votos pela sua aprovação, sendo as contas 
rejeitadas, pois não obteve os 14 votos necessários.
Foi feita a leitura do Parecer prévio do Tribunal 
de Contas dos Municípios e Parecer conjunto das Comissões de Justiça, 
Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, pelo Vereador ILKER 
MORAES FERREIRA, recomendando a Câmara Municipal de Marabá, a não 
ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 22.08.2023.docx
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aprovar as CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO 
EXERCICIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO 
MAGALHÃES DE LIMA. Em votação, as contas do exercício de 2010, 
receberam nove votos pela sua aprovação, sendo as contas rejeitadas, pois 
não obteve os 14 votos necessários.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, 
a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que 
depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e 
Secretários presentes.
Ver. Alecio Stringari
Presidente – CMM
Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1º Secretário – CMM
Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva
2º Secretário - CMM

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