| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-08-22 |
| native_id | 672 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 22.08.2023.docx 1 Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 22 de agosto de 2023, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI. Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES MIRANDA e FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras ELZA MIRANDA e CRISTINA MUTRAN. Aos vinte e dois dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 119, Vers. de 1 a 3. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 648/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA PRAÇA JOSÉ GARCIA DA CUNHA, VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ. Nº 666/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 667/2023 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO, NA RUA B09, QUADRA 83, QUE FICA ENTRA A RUA B10 E B11, LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 580/2023 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA AVENIDA PARÁ, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E ITACAIÚNAS - BAIRRO ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 22.08.2023.docx 2 LARANJEIRAS. Nº 581/2023 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA RUA SANTA CATARINA, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MINAS GERAIS E AMAZONAS - BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 638/2023 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA RUA VC 13, PROXIMIDADES DA ACADEMIA ENGENHO NOVO, FOLHA 31 – NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 649/2023 - INDICA A REVISÃO URGENTE, NO DECLIVE LOCALIZADO NA RODOVIA BR 230, TRANSAMAZÔNICA KM 583, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO DELTA PARK I NA NOVA MARABÁ. Nº 650/2023 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, DESPEJADOS IRREGULARMENTE NO ENTORNO DA RUA OSWALDO MUTRAN NO KM 07 BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 651/2023 - INDICA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA OU ALGUM OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 230, TRANSAMAZÔNICA, KM 583 - NOVA MARABÁ NA ENTRADA DO LOTEAMENTO DELTA PARK I NA NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 662/2023 - INDICA AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AUTISTAS – NAETEA. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 675/2023 - SOLICITO O APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM TODA ZONA RURAL. Nº 676/2023 - SOLICITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUINTAIS SUSTENTÁVEL NAS COMUNIDADES CARENTES DA ZONA URBANA DE MARABÁ. Nº 677/2023 - SOLICITO AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS COM ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS DE TODA A CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 656/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 18 QUADRA 01 PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA E QUADRANGULAR. BAIRRO - NOVA MARABÁ. Nº 663/2023 - SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO BAIRRO (RESIDENCIAL MAGALHÃES) COMPLEXO SÃO FÉLIX. VALE RESSALTAR QUE SE TRATA DA REITERAÇÃO DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS Nº 03/2022 E 25/2023 RESPECTIVAMENTE DOS VEREADORES MARCELO ALVES DOS SANTOS E RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO. Nº 664/2023 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 QUADRA 16 PRÓXIMO AO FERRO ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 22.08.2023.docx 3 VELHO CORINGÃO. BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) NÚCLEO – NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 654/2023 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MACIEL, ENTRE AS AVENIDAS 26 DE JUNHO E A ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 655/2023 - SOLICITO TRILHO DE ESGOTO NA FOLHA 29, QUADRA 25, EM FRENTE A ESCOLA EMEF MARIA DE FATIMA GADELHA, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 671/2023 - SOLICITO ARRUAMENTO PARA A RUA RECIFE, PRÓXIMO AO KM 08, NO BAIRRO BOM JESUS. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 665/2023 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA QUE COMEÇA NA MANGUEIRA ATÉ AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA FOLHA 01. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 660/2023 - : SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA BEIRA RIO E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 624/2023 - INDICO QUE SEJA REALIZADA TROCA DE 20 COMPUTADORES DA SALA DE INFORMÁTICA DA E.M.E.F. PROF. DARCY RIBEIRO. Nº 625/2023 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE EM FRENTE À E.M.E.F SANTA MARIA, VILA SANTA MARIA – KM 21, ZONA RURAL. Anteprojeto de Lei nº 15/2023, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi feita a leitura do Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios e Parecer conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e Finanças e Orçamento, pelo Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, recomendando a Câmara Municipal de Marabá, a não aprovar as CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA. Em votação, as contas do exercício de 2009, receberam nove votos pela sua aprovação, sendo as contas rejeitadas, pois não obteve os 14 votos necessários. Foi feita a leitura do Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios e Parecer conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, pelo Vereador ILKER MORAES FERREIRA, recomendando a Câmara Municipal de Marabá, a não ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 22.08.2023.docx 4 aprovar as CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA. Em votação, as contas do exercício de 2010, receberam nove votos pela sua aprovação, sendo as contas rejeitadas, pois não obteve os 14 votos necessários. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Alecio Stringari Presidente – CMM Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda 1º Secretário – CMM Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva 2º Secretário - CMM