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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 652/2023 2023-08-07 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de reparo na grade de proteção nas alturas da Casa do Espeto na Orla Sebastião Miranda no bairro da Velha Marabá em Marabá-PA. 1 extracted
materia 653/2023 2023-08-07 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Fortaleza, no perímetro entre rua Rio Grande do Sul e rua Oito no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 654/2023 2023-08-07 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Maciel, entre as Avenidas 26 de junho e a Antônio Vilhena, Bairro Independência. 1 extracted
materia 655/2023 2023-08-07 Requerimento Solicito Trilho de Esgoto na Folha 29, Quadra 25, em frente a escola EMEF Maria de Fatima Gadelha, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 656/2023 2023-08-07 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 18 Quadra 01 Próximo a Igreja Católica e Quadrangular. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA POR ATUAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR WALCILANDIO MELONI MORENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, A SENHORA ELZA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-04 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.054/ 2022, DE 21 DE FEVEREIRO 2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA. 1 extracted
materia 644/2023 2023-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 087/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua de Fatima, estrada do Baiano, pátio do campo, em frente à Escola Pingo de Gente e no Cemitério da Vila Jatobá. 1 extracted
materia 645/2023 2023-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 086/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 103/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Parada de Ônibus Coletivo com abrigo, na Segunda Etapa do Loteamento Novo Progresso, município de Marabá. 1 extracted
materia 646/2023 2023-08-04 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de contenção da erosão, manilhamento e limpeza da vala localizada ao lado de uma residência na Rua 19 do Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 647/2023 2023-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 085/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 097/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feito os serviços de Revitalização de toda a estrutura da Praça José de Fátima Miranda Magalhães, dos brinquedos e da academia – Praça da liberdade, município de Marabá. 1 extracted
materia 648/2023 2023-08-04 Requerimento Requerimento de nº. 084/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Praça José Garcia da Cunha, Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Marabá. 1 extracted
materia 649/2023 2023-08-04 Requerimento Indica a revisão urgente, no declive localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica Km 583, na entrada do loteamento Delta Park I na Nova Marabá. 1 extracted
materia 650/2023 2023-08-04 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente no entorno da Rua Oswaldo Mutran no Km 07 bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 651/2023 2023-08-04 Requerimento Indica instalação de uma lombofaixa ou algum outro redutor de velocidade na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 - Nova Marabá na entrada do loteamento Delta Park I na Nova Marabá. 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA PARA CONSULTA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO PODER PÚBLICO DA OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS COMETIDOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR PAULO RENEE ALVES DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO, AO SENHOR MURILO RIBEIRO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR THARLES DA SILVA LEAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR EZEQUIEL DE SOUZA BRASILIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 635/2023 2023-08-03 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua V112 nas Quadras 13 e 14 , folha 33 – Nova Marabá 1 extracted
materia 636/2023 2023-08-03 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua 05 no trecho entre a Avenida Araguaia e Avenida Pará – Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 637/2023 2023-08-03 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua Salvador no trecho entre a Avenida Araguaia e Avenida Pará – Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 639/2023 2023-08-03 Requerimento REQ. 68/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na vila Belo vale Km 16. Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 640/2023 2023-08-03 Requerimento REQ. 67/2023 Indico a solicitação de hastes e luminárias nos postes localizado na vila Belo vale Km 16. Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 641/2023 2023-08-03 Requerimento REQ. 66/2023 Indicação da construção de uma escola na Vila Belo Vale, localizada no Km 16. Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 642/2023 2023-08-03 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a cobertura das quadras poliesportivas do bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 643/2023 2023-08-03 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Travessa Antonio Pimentel, núcleo pioneiro. 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Roberto Gonçalves Pacheco, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 88/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Edinei Gomes dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 89/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor José de Ribamar Lima Parrião, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 90/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Inácio Higino Ferreira de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Ênio Alves Machado de Paula, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, ao Senhor José Rodrigues Prieto, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Larissa Salame Bentes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Marizete Corteze Romio, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Andrea Bassalo Vilhena Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 96/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Roberta Celestino Ferreira “In memoriam”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Irismar Nascimento Araújo Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 634/2023 2023-08-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ PARA COMUNIDADE DO RESIDENCIAL MAGALHÃES II/SÃO FÉLIX/MARABÁ. 1 extracted
sessao 29 2023-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 633/2023 2023-07-31 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO OPERACIONAL EM SEGURANÇA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-28 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 624/2023 2023-07-28 Requerimento REQ. 62/2023 Indico que seja realizada troca de 20 computadores da sala de informática da E.M.E.F. Prof. Darcy Ribeiro. 1 extracted