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652/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de reparo na grade de proteção nas alturas da Casa do Espeto na Orla Sebastião Miranda no bairro da Velha Marabá em Marabá-PA. |
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653/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Fortaleza, no perímetro entre rua Rio Grande do Sul e rua Oito no bairro Belo Horizonte. |
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654/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Maciel, entre as Avenidas 26 de junho e a Antônio Vilhena, Bairro Independência. |
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655/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicito Trilho de Esgoto na Folha 29, Quadra 25, em frente a escola EMEF Maria de Fatima Gadelha, Bairro Nova Marabá. |
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656/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 18 Quadra 01 Próximo a Igreja Católica e Quadrangular. Bairro - Nova Marabá. |
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91/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
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92/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA POR ATUAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. |
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99/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR WALCILANDIO MELONI MORENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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100/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, A SENHORA ELZA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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104/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.054/ 2022, DE 21 DE FEVEREIRO 2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA. |
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644/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 087/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua de Fatima, estrada do Baiano, pátio do campo, em frente à Escola Pingo de Gente e no Cemitério da Vila Jatobá. |
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645/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 086/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 103/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Parada de Ônibus Coletivo com abrigo, na Segunda Etapa do Loteamento Novo Progresso, município de Marabá. |
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646/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de contenção da erosão, manilhamento e limpeza da vala localizada ao lado de uma residência na Rua 19 do Bairro Araguaia. |
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647/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 085/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 097/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feito os serviços de Revitalização de toda a estrutura da Praça José de Fátima Miranda Magalhães, dos brinquedos e da academia – Praça da liberdade, município de Marabá. |
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648/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 084/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Praça José Garcia da Cunha, Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Marabá. |
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649/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Indica a revisão urgente, no declive localizado na Rodovia BR 230, Transamazônica Km 583, na entrada do loteamento Delta Park I na Nova Marabá. |
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650/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza, roçagem do mato e retirada de entulhos e lixos, despejados irregularmente no entorno da Rua Oswaldo Mutran no Km 07 bairro da Nova Marabá. |
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651/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Indica instalação de uma lombofaixa ou algum outro redutor de velocidade na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 583 - Nova Marabá na entrada do loteamento Delta Park I na Nova Marabá. |
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87/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA PARA CONSULTA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO PODER PÚBLICO DA OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS COMETIDOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR PAULO RENEE ALVES DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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101/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO, AO SENHOR MURILO RIBEIRO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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102/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR THARLES DA SILVA LEAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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103/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA DO SOLDADO”, AO SENHOR EZEQUIEL DE SOUZA BRASILIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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635/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua V112 nas Quadras 13 e 14 , folha 33 – Nova Marabá |
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636/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua 05 no trecho entre a Avenida Araguaia e Avenida Pará – Bairro Araguaia. |
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637/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio na Rua Salvador no trecho entre a Avenida Araguaia e Avenida Pará – Bairro Araguaia. |
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639/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQ. 68/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na vila Belo vale Km 16. Zona Rural deste município. |
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640/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQ. 67/2023 Indico a solicitação de hastes e luminárias nos postes localizado na vila Belo vale Km 16. Zona Rural deste município. |
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641/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQ. 66/2023 Indicação da construção de uma escola na Vila Belo Vale, localizada no Km 16. Zona Rural deste município. |
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642/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a cobertura das quadras poliesportivas do bairro Santa Rosa. |
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643/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Travessa Antonio Pimentel, núcleo pioneiro. |
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87/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Roberto Gonçalves Pacheco, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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88/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Edinei Gomes dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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89/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor José de Ribamar Lima Parrião, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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90/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Inácio Higino Ferreira de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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91/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Maçom, ao senhor Ênio Alves Machado de Paula, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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92/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, ao Senhor José Rodrigues Prieto, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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93/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Larissa Salame Bentes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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94/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Marizete Corteze Romio, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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95/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, à Senhora Andrea Bassalo Vilhena Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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96/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Roberta Celestino Ferreira “In memoriam”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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97/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Advogado, a Senhora Irismar Nascimento Araújo Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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634/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ PARA COMUNIDADE DO RESIDENCIAL MAGALHÃES II/SÃO FÉLIX/MARABÁ. |
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29 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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633/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO OPERACIONAL EM SEGURANÇA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE MARABÁ/PA. |
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15/2023 |
2023-07-28 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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85/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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624/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQ. 62/2023 Indico que seja realizada troca de 20 computadores da sala de informática da E.M.E.F. Prof. Darcy Ribeiro. |
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