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PROJETO DE LEI N° 091 dia do mototaxista.docx
GABINETE DO VEREADOR
CORONEL ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 104/2023.
Altera os Arts. 1º e 2º do DECRETO LEGISLATIVO
Nº 2.054/ 2022, de 21 de fevereiro 2022, que institui o dia
Municipal do Mototaxista.
A câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente., promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º- Altera os Art.1º e 2ºdo Decreto Legislativo n° 2.054/2022 de 21 de fevereiro de 2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º Fica instituído o dia 24 de setembro como o Dia Municipal do Mototaxista, a ser
comemorado, anualmente.
“Artigo 2º A criação da respectiva data, tratada no artigo anterior, visa o Reconhecimento dos
relevantes serviços prestados à sociedade Marabaense pelos respectivos profissionais cadastrados
pela Prefeitura Municipal de Marabá.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Plenário TIAGO KOCH, 03 de agosto de 2023.
________________________________________
Antônio Araújo- Cel PM/RR
Vereador
PROJETO DE LEI N° 091 dia do mototaxista.docx
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores!
Cumprimentando-o cordialmente, e, considerando a importância da categoria dos Mototaxistas em
nosso município;
Considerando que Congresso Nacional, como prova de reconhecimento em nome do povo
brasileiro, decretou “O DIA NACIONAL DO MOTOTAXISTA” a ser comemorado anualmente no dia 24
de setembro, durante a “Semana Nacional do Trânsito”, celebrada entre os dias 18 a 25 de setembro;
Considerando que “O DIA NACIONAL DO MOTOTAXISTA” é comemorado no dia 24 de
setembro nas principais cidades Brasileiras, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Maceió, Vitoria, entre
outras;
Imbuído no objetivo de se enquadrar no contexto da data, entendo como de grande relevância a
alteração da data do dia 18 de dezembro para o dia 24 de setembro.
No aguardo do atendimento, renovo meus votos de apreço e consideração.
Atenciosamente;
Plenário TIAGO KOCH, 03 de agosto de 2023
________________________________________________
Antônio Araújo- Cel PM/RR
Vereador
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