| materia |
625/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQ. 63/2023 Indico a construção de calçada com acessibilidade em frente à E.M.E.F Santa Maria, Vila Santa Maria – Km 21, Zona Rural. |
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| materia |
626/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQ. 65/2023 Indico que seja realizado trabalho de paisagismo na E.M.E. F Santa Maria localizada na Vila Santa Maria – Km 21, Zona Rural. |
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| materia |
627/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 081/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 152/2021, que indica que seja feita a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santos Dumont, localizada no PA Maravilha, Município de Marabá. |
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628/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 082/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 101/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Castanheira, no Residencial Tocantins, Município de Marabá. |
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629/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 083/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de um Abrigo para pessoas desamparadas, em situações de risco, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
630/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, para instalação de uma placa de “proibido jogar lixo” e, para encontrar uma solução, urgente, para a grande quantidade de lixo, que vem sendo depositado irregularmente, na Quadra 10 da Folha 26 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
631/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através da Secretaria de Obras, com o objetivo de instalar bancos no ponto de Mototáxi localizado na Avenida Antônio Maia esquina com a Rua Getúlio Vargas na Marabá Pioneira. |
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| materia |
632/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realização de uma força tarefa com o objetivo de recuperação de lâmpadas nos postes localizados na quadra 13 da Folha 17. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ADEQUANDO-SE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| norma |
18208/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017. |
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| norma |
18209/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (LEI FREDERICO MORBACH). |
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| norma |
18210/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR -MEDIADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| norma |
18211/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS. |
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| norma |
18212/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18213/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AVANTE AO ESPORTE, SUL E SUDESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18214/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
18215/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
18207/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO PERFUROCORTANTE DOS DEMAIS RESÍDUOS DA COLETA CONVENCIONAL, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS AGENTES DE LIMPEZA CONTRA ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SIDNEY PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
622/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL seja instalado um Placar Eletrônico junto a um Cronômetro no Ginásio Poliesportivo da Folha 16. |
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| materia |
623/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO FOLHA 01, QUADRA 01, QUADRA ESPECIAL. |
0 |
no document
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| norma |
522/2023 |
2023-06-29 |
Resolução |
Institui a comenda denominada “Dr. Fábio Oliveira Costa” destinada a homenagear os profissionais da saúde que tenham prestado relevantes serviços à população do Município de Marabá. |
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| norma |
2286/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Legislativo |
Nomina de Dona Ana Miranda, a Terceira ponte Sob o Rio Itacaiunas (PA), que ligará o Núcleo Cidade Nova ao Bairro Nova Marabá, pelos seus Relevantes Serviços Prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2287/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Legislativo |
Denomina o Balneário localizado no fim da Avenida Antonio Vilhena no bairro da Independência de “Vavazão” e dá outras providências. |
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| norma |
2288/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Legislativo |
Denomina a Rua ao lado da Praça Sandra Teixeira, no bairro Morada Nova como Rua Alcides Ferreira dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao Mérito” a Ilma. Sra. MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Silvana Pedrosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| sessao |
28 |
2023-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
616/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantado iluminação pública do Hiper Posto até o Auto Posto Ferroviário. |
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| materia |
617/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MÉDICO PEDIATRA PARA O QUADRO FUNCIONAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AMADEU VIVACQUA E BICO DOCE, AMBAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
618/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 13/2023 – G13CMM NO QUAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE RECOLHIMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BICO DOCE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
619/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA O RESIDENCIAL TOCANTINS – LOCALIZADO NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ – PA. |
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| materia |
620/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MÉDICO GINECOLOGISTA PARA O QUADRO FUNCIONAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AMADEU VIVACQUA E BICO DOCE, AMBAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
621/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CURUPERÉ – SÃO FÉLIX PIONEIRO – MARABÁ/PA. |
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| norma |
18201/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 4.060, de 14 de outubro de 1968, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Rua 5 de abril, n° 1568, bairro Marabá Pioneira, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Domingos Ferreira. |
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| norma |
18202/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 17.374, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do profissional em transporte de passageiros denominada "mototaxista", ampliando de 06 (seis) para 09 (nove) o ano de fabricação das motocicletas que poderão receber autorização do Poder Público para prestar o serviço de mototáxi. |
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| norma |
18203/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
18204/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Declara Águia de Marabá Futebol Clube como patrimônio histórico e cultural do Município de Marabá. |
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| norma |
18205/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal do Profissional de Saúde, no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e institui sessão solene da Câmara Municipal alusiva à data. |
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| norma |
18206/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Fica instituída a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade", a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho, no Município de Marabá, Estado do Pará. |
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| sessao |
27 |
2023-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
Cria a comenda de título de Moção Honrosa, denominado “Dr. Fábio Oliveira Costa “ aos homenageados dentre os profissionais da saúde. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-26 |
Anteprojeto de Lei |
Identifica a violência obstétrica como uma forma de violência contra a mulher e propõe medidas de informação e prevenção no Município de Marabá |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
612/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicito ampliação em questão do atendimento pré-diagnóstico para autismo. |
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| materia |
613/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicito uma parada de ônibus em frente à unidade de saúde Carlos Barreto, Morada Nova. |
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| materia |
614/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicito uma equipe multidisciplinar nas escolas, para palestras de prevenção a ataques e massacres aos alunos. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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