| materia |
566/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 24/2021 com a indicação ao Poder Executivo a Instalação do serviço de abastecimento de agua com Chafariz na folha 33, Nova Marabá. |
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567/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Reitero requerimento nº 35/2021 requer que seja construída uma Academia ao Ar Livre, na praça Junior Vavá, bairro Belo Horizonte, Cidade Nova, Marabá – PA. |
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568/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 076/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímetro da Avenida Rui Barbosa, Bairro Coca Cola, município de Marabá. |
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569/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 074/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação da Estrada no trecho do Brejo do Meio até a Imbaúba, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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570/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 075/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 051/2022, que indica que seja feita a Construção de um Posto de Saúde, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. |
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571/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicita a manutenção das luminárias da Ponte Rodoferroviária. |
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572/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Reitera de Requerimento nº031/2022 Serviços de terraplanagem e melhoria na rua 13 Bairro Araguaia , Nova Marabá. |
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| materia |
573/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº 015/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá. |
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| materia |
574/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal a manutenção de esgoto localizado na Rua 31 de Março, próximo ao número 250, no bairro Laranjeiras. |
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| materia |
575/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal a manutenção, limpeza, desentupimento e revitalização da galeria pluvial localizado na Rua 09 no bairro Araguaia próximo a Igreja Católica. |
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| materia |
576/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Disponibilização de Vacinas antirrábica nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
577/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA PAULO FONTELES E TRAVESSA GABRIEL PIMENTA - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
578/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA RUA CIRCULAR, TRECHO ENTRE AS RUAS BELA VISTA E JERUSALÉM - BAIRRO BELA VISTA. |
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579/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA TRAVESSA NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS CIRCULAR E MANAUS - BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
580/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA AVENIDA PARÁ, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E ITACAIÚNAS - BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
581/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA RUA SANTA CATARINA, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MINAS GERAIS E AMAZONAS - BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
582/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de construção de um viaduto na rotatória do KM 06. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Pedro Henrique da Silva Costa |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
559/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicitação de Iluminação Publica para a Rua Cecilia Meireles, no Bairro Novo Planalto. |
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| materia |
560/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Da Paz, entre as Avenidas 1º de Junho e 25 de Abril, Bairro Jardim União. |
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| materia |
561/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Jorge, entre as Avenidas 1º de Junho e 25 de Abril, Bairro Jardim União. |
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| materia |
562/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CANOS PARA O SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA MURUMURU NO BAIRRO NOVO CARAJÁS |
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| norma |
2283/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Institui a visita anual da imagem do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis à Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
2284/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Centro norte Um, bairro Morada Nova, denominando como Rua Cleones Morais Cabral e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVA COM MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
558/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicito que a Prefeitura Municipal de Marabá viabilize junto a Gerencia da Agência dos Correios o processo de cadastramento do CEP (Código de Endereçamento Postal) nos bairros que ainda não estão assistidos pelo serviço na cidade de Marabá. |
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| norma |
2266/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Mérito Jornalístico” à Senhora Jéssika Roberto Ribeiro dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
2267/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Mérito Jornalístico” ao Sr. Nilson José Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados no município. |
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| norma |
2268/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Vinícius Vieira Soares, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2269/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. VINICIUS LEAL LIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| norma |
2270/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Outorga a comenda de mérito jornalístico ao senhor Josseli Carvalho de Araújo, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2271/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor Luzimar Ferreira Gomes e dá outras providências. |
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| norma |
2272/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria “Mérito Jornalístico” ao Sr. Evangelista Soares Torres da Rocha. |
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| norma |
2273/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito Jornalístico” á senhora Thays Araújo Chaves Pontes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
2274/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
2275/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Mérito Jornalístico” em alusão ao Dia da Imprensa, à Aretha Carla Silva Souza Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
2276/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIONE SOUZA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2277/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Silas Cabral Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
2278/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Marcos Fabrício Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2279/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Outorga com a Comenda “Mérito Jornalístico” o senhor Luan Silva James, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2280/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Mérito Jornalístico ao Sr. Gabriel José Colina Silva. |
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| norma |
2281/2023 |
2023-06-13 |
Decreto Legislativo |
Outorga a comenda “Mérito Jornalístico” ao senhor João Chamon neto, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| sessao |
24 |
2023-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.361, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.585, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987, E A LEI MUNICIPAL Nº 10.136, DE 12 DE MAIO DE 1988, QUE CONCEDERAM, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 06, QUADRA 06, LOTE Nº 10, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOÃO ALMEIDA DA SILVA. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº10.181, DE 05 DE JUNHO DE 1988, E A LEI MUNICIPAL Nº 10.986, DE 13 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDERAM, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 17, LOTES Nº 28 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CLAUDECI DOS SANTOS FERREIRA E MARIA SALIM GABY, RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
557/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO NOVO SÃO FÉLIX – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ. |
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| norma |
18199/2023 |
2023-06-09 |
Lei Ordinária |
Declara, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Marabá, a “Cavalgada”. |
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