br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 566/2023 2023-06-15 Requerimento Reitero o requerimento nº 24/2021 com a indicação ao Poder Executivo a Instalação do serviço de abastecimento de agua com Chafariz na folha 33, Nova Marabá. 1 extracted
materia 567/2023 2023-06-15 Requerimento Reitero requerimento nº 35/2021 requer que seja construída uma Academia ao Ar Livre, na praça Junior Vavá, bairro Belo Horizonte, Cidade Nova, Marabá – PA. 1 extracted
materia 568/2023 2023-06-15 Requerimento Requerimento de nº. 076/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímetro da Avenida Rui Barbosa, Bairro Coca Cola, município de Marabá. 1 extracted
materia 569/2023 2023-06-15 Requerimento Requerimento de nº. 074/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação da Estrada no trecho do Brejo do Meio até a Imbaúba, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 570/2023 2023-06-15 Requerimento Requerimento de nº. 075/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 051/2022, que indica que seja feita a Construção de um Posto de Saúde, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 571/2023 2023-06-15 Requerimento Solicita a manutenção das luminárias da Ponte Rodoferroviária. 1 extracted
materia 572/2023 2023-06-15 Requerimento Reitera de Requerimento nº031/2022 Serviços de terraplanagem e melhoria na rua 13 Bairro Araguaia , Nova Marabá. 1 extracted
materia 573/2023 2023-06-15 Requerimento Reiteração do requerimento nº 015/2023, que indica ao senhor Prefeito Municipal a reforma completa do ponto do Moto Táxi localizado na Av. VP - Três, 1229 - Nova Marabá, em frente ao Hospital Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 574/2023 2023-06-15 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal a manutenção de esgoto localizado na Rua 31 de Março, próximo ao número 250, no bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 575/2023 2023-06-15 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal a manutenção, limpeza, desentupimento e revitalização da galeria pluvial localizado na Rua 09 no bairro Araguaia próximo a Igreja Católica. 1 extracted
materia 576/2023 2023-06-15 Requerimento Disponibilização de Vacinas antirrábica nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 577/2023 2023-06-15 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA PAULO FONTELES E TRAVESSA GABRIEL PIMENTA - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 578/2023 2023-06-15 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA RUA CIRCULAR, TRECHO ENTRE AS RUAS BELA VISTA E JERUSALÉM - BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 579/2023 2023-06-15 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA TRAVESSA NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS CIRCULAR E MANAUS - BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 580/2023 2023-06-15 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA AVENIDA PARÁ, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E ITACAIÚNAS - BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 581/2023 2023-06-15 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA COM DRENAGEM E MEIO FIO NA RUA SANTA CATARINA, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MINAS GERAIS E AMAZONAS - BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 582/2023 2023-06-15 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de construção de um viaduto na rotatória do KM 06. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-14 Moção O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Pedro Henrique da Silva Costa 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 559/2023 2023-06-14 Requerimento Solicitação de Iluminação Publica para a Rua Cecilia Meireles, no Bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 560/2023 2023-06-14 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Da Paz, entre as Avenidas 1º de Junho e 25 de Abril, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 561/2023 2023-06-14 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Jorge, entre as Avenidas 1º de Junho e 25 de Abril, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 562/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CANOS PARA O SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA MURUMURU NO BAIRRO NOVO CARAJÁS 1 extracted
norma 2283/2023 2023-06-14 Decreto Legislativo Institui a visita anual da imagem do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis à Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2284/2023 2023-06-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Centro norte Um, bairro Morada Nova, denominando como Rua Cleones Morais Cabral e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVA COM MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 558/2023 2023-06-13 Requerimento Solicito que a Prefeitura Municipal de Marabá viabilize junto a Gerencia da Agência dos Correios o processo de cadastramento do CEP (Código de Endereçamento Postal) nos bairros que ainda não estão assistidos pelo serviço na cidade de Marabá. 1 extracted
norma 2266/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede o título de “Mérito Jornalístico” à Senhora Jéssika Roberto Ribeiro dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2267/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede a comenda “Mérito Jornalístico” ao Sr. Nilson José Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados no município. 1 extracted
norma 2268/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Vinícius Vieira Soares, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2269/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. VINICIUS LEAL LIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
norma 2270/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Outorga a comenda de mérito jornalístico ao senhor Josseli Carvalho de Araújo, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2271/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor Luzimar Ferreira Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2272/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede a honraria “Mérito Jornalístico” ao Sr. Evangelista Soares Torres da Rocha. 1 extracted
norma 2273/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito Jornalístico” á senhora Thays Araújo Chaves Pontes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2274/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2275/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede o Título de “Mérito Jornalístico” em alusão ao Dia da Imprensa, à Aretha Carla Silva Souza Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2276/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIONE SOUZA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Silas Cabral Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2278/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Marcos Fabrício Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2279/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Outorga com a Comenda “Mérito Jornalístico” o senhor Luan Silva James, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2280/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Mérito Jornalístico ao Sr. Gabriel José Colina Silva. 1 extracted
norma 2281/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Outorga a comenda “Mérito Jornalístico” ao senhor João Chamon neto, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
sessao 24 2023-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.361, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.585, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987, E A LEI MUNICIPAL Nº 10.136, DE 12 DE MAIO DE 1988, QUE CONCEDERAM, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 06, QUADRA 06, LOTE Nº 10, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOÃO ALMEIDA DA SILVA. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº10.181, DE 05 DE JUNHO DE 1988, E A LEI MUNICIPAL Nº 10.986, DE 13 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDERAM, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 17, LOTES Nº 28 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CLAUDECI DOS SANTOS FERREIRA E MARIA SALIM GABY, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 557/2023 2023-06-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO NOVO SÃO FÉLIX – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX – MARABÁ. 1 extracted
norma 18199/2023 2023-06-09 Lei Ordinária Declara, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Marabá, a “Cavalgada”. 1 extracted