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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18200/2023 2023-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 554/2023 2023-06-02 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DARCI RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CARAJÁS. 1 extracted
materia 555/2023 2023-06-02 Requerimento Solicito ao poder executiva a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua São gonçalo, loteamento ferinha, Morada nova. 1 extracted
materia 556/2023 2023-06-02 Requerimento Construção de uma nova ponte sobre o rio Cataba, Vila Piranheira. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING E A PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 546/2023 2023-06-01 Requerimento Solicito ao poder Executivo, tomadas providências cabíveis em relação patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra para fins de tapa buraco e implantação manilhas e limpeza na Rua do Laticínio – Vila União Km 140 área rural de Marabá. 1 extracted
materia 547/2023 2023-06-01 Requerimento Solicito ao poder Executivo, tomadas providências cabíveis em relação patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro / piçarra para fins de tapa buraco e limpeza na Vicinal Bandeira – Vila União Km 140 área rural de Marabá. 1 extracted
materia 548/2023 2023-06-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Goiás, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 549/2023 2023-06-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua São João Del Rei, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 550/2023 2023-06-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que realizada a reforma da Praça da Prefeitura localizada na Folha 32 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 551/2023 2023-06-01 Requerimento Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14 ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 552/2023 2023-06-01 Requerimento Requerimento Solicita uma Faixa de Pedestre na BR 230 entre o condomínio Tocantins e cidade jardim , Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 553/2023 2023-06-01 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica no final da Avenida Manaus sentido ao rio Itacaiúnas, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-31 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de Marabá para empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício de suas atividades e dá outras providenciais. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-31 Anteprojeto de Lei Determina o cercamento das áreas de lazer ou recreação infantil (playgrounds) das praças e parques no Município de Marabá. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO PARÁ. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ 1 extracted
materia 541/2023 2023-05-31 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma ponte de estruturas metálicas, sobre a galeria localizada entre as Quadras 25 da Folha 20 e 48 da Folha 28, no bairro da Nova – Marabá. 1 extracted
materia 542/2023 2023-05-31 Requerimento Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações realizadas pela SECULT – SECRETARIA DE CULTURA para garantir a implementação da Lei Paulo Gustavo, (LCP 185/2022), no município de Marabá. 1 extracted
materia 543/2023 2023-05-31 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, com o objetivo de organizar a grande quantidade de veículos que transitam no entorno do Grupo Futuro Educacional, localizado na Quadra 10 da Folha 26 - Nova Marabá. 1 extracted
materia 544/2023 2023-05-31 Requerimento Indica que a Câmara Municipal de Marabá remeta oficio a diretora-geral do Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Sra. Andrea Yared de Oliveira Hass, solicitando a possibilidade de ministrar o Curso de Formação e Atualização de Profissionais Mototaxistas, na cidade de Marabá. 1 extracted
norma 18192/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Família Feliz de Marabá, Sul e Sudeste do Pará. 1 extracted
norma 18193/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Institui no Município de Marabá o ‘‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’’, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar. 1 extracted
norma 18194/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da gratificação por especialidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para os servidores que prestem assistência direta às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 1 extracted
norma 18195/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 10.354, de 10 de julho de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lote nº 04, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Luis da Silva Costa. 1 extracted
norma 18196/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar” no Município de Marabá-PA. 1 extracted
norma 18197/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Declara a Igreja São Felix de Valois como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. 1 extracted
norma 18198/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes de cursos livres matriculados em instituições de ensino com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação, Pela Secretaria Estadual de Educação ou pela Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 539/2023 2023-05-30 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de reparo em concreto na calçada da Orla Sebastião Miranda no bairro da Velha Marabá em Marabá-PA. 1 extracted
materia 540/2023 2023-05-30 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na pequena pracinha existente na esquina entre Av. Castelo Branco e Av. Tocantins, no bairro do Novo Horizonte em Marabá-PA. 1 extracted
norma 18191/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos, estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placa de lápides e crucifixos de bronze e outros similares. 1 extracted
materia 538/2023 2023-05-29 Requerimento Solicito a Recuperação da rua com colocação de escória, Folha 01, Quadra 18, Lote 21, na Nova Marabá. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO. 1 extracted
materia 524/2023 2023-05-26 Requerimento Reitero o requerimento nº 06/2022 indicando a abertura de um poço artesiano e construção de um Chafariz Público na Escola N.E.I Álvaro José da Silva, localizada no Residencial Magalhães, São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 525/2023 2023-05-26 Requerimento Reitero o requerimento nº 02/2022 a indicação da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Professora Maria Luzia de Oliveira – Bairro São Felix Pioneiro, Marabá – PA. 1 extracted
materia 526/2023 2023-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 070/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 119/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Francolândia-São Félix KM 03, Município de Marabá. 1 extracted
materia 527/2023 2023-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 068/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o reuqeirmento 065/2023, que solicita informações da COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará, se existe projeto ou previsão, de implementação da distribuição de água para o São Félix e Morada Nova, Município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 528/2023 2023-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 067/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 129/2023, que indica ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica na Rua Luiza Antonia Rezende, Bairro Tiradentes, município de Marabá. 1 extracted
materia 529/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam disponibilizados computadores e impressoras à Unidade Básica de Saúde – UBS Getúlio de Souza, Vila Três Poderes. 1 extracted
materia 530/2023 2023-05-26 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 18/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Carajás, Rua 07 (Início Av. Pará até a Av. Bela Vista “Av. das Torres”), Av. Canaã (Início Rua 19 até a Av. Eletronorte), Av. Araguaia (Início Av. 14 até a Rua 11), Av. Pará (Início Av. 14), Av. 19 ( Início Av. Canaã), Av. 16 (Início Av. Bela Vista “Av. das Torres”) e Rua 1° de Abril – Nova Marabá. 1 extracted
materia 531/2023 2023-05-26 Requerimento Solicitação dos serviços de Terraplanagem e abertura da Rua Reginaldo Carvalho– Bairro da Paz. 1 extracted
materia 532/2023 2023-05-26 Requerimento Solicitação dos serviços de Terraplanagem na Rua Maria da Conceição– Bairro da Paz. 1 extracted
materia 533/2023 2023-05-26 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS promova a adesão do Município de Marabá ao Programa Saúde na Hora do Governo Federal. 1 extracted
materia 534/2023 2023-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 071/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 111/2021, que indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Zé do Ônibus, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 535/2023 2023-05-26 Requerimento Requerimento de nº. 072/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 105/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, no Loteamento Vale do Tocantins, Município de Marabá. 1 extracted
materia 536/2023 2023-05-26 Requerimento Solicito uma Arquibancada na Escola Pontes Athias, Folha 22. 1 extracted
materia 537/2023 2023-05-26 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na Praça Junior do Vavá, situada entre as ruas das Castanheiras, Natal e Paraná, no bairro do Belo Horizonte em Marabá-PA. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU). 1 extracted