| norma |
18200/2023 |
2023-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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46/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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554/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DARCI RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CARAJÁS. |
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555/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua São gonçalo, loteamento ferinha, Morada nova. |
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556/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Construção de uma nova ponte sobre o rio Cataba, Vila Piranheira. |
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63/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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65/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING E A PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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546/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicito ao poder Executivo, tomadas providências cabíveis em relação patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra para fins de tapa buraco e implantação manilhas e limpeza na Rua do Laticínio – Vila União Km 140 área rural de Marabá. |
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547/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicito ao poder Executivo, tomadas providências cabíveis em relação patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro / piçarra para fins de tapa buraco e limpeza na Vicinal Bandeira – Vila União Km 140 área rural de Marabá. |
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548/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Goiás, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova. |
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549/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua São João Del Rei, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova. |
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550/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realizada a reforma da Praça da Prefeitura localizada na Folha 32 – Nova Marabá. |
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551/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14 ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida Bairro Nova Marabá. |
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552/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requerimento Solicita uma Faixa de Pedestre na BR 230 entre o condomínio Tocantins e cidade jardim , Bairro Nova Marabá. |
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553/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica no final da Avenida Manaus sentido ao rio Itacaiúnas, bairro Belo Horizonte. |
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9/2023 |
2023-05-31 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de Marabá para empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício de suas atividades e dá outras providenciais. |
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10/2023 |
2023-05-31 |
Anteprojeto de Lei |
Determina o cercamento das áreas de lazer ou recreação infantil (playgrounds) das praças e parques no Município de Marabá. |
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54/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO PARÁ. |
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55/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ |
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541/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma ponte de estruturas metálicas, sobre a galeria localizada entre as Quadras 25 da Folha 20 e 48 da Folha 28, no bairro da Nova – Marabá. |
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542/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações realizadas pela SECULT – SECRETARIA DE CULTURA para garantir a implementação da Lei Paulo Gustavo, (LCP 185/2022), no município de Marabá. |
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543/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, com o objetivo de organizar a grande quantidade de veículos que transitam no entorno do Grupo Futuro Educacional, localizado na Quadra 10 da Folha 26 - Nova Marabá. |
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544/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Indica que a Câmara Municipal de Marabá remeta oficio a diretora-geral do Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Sra. Andrea Yared de Oliveira Hass, solicitando a possibilidade de ministrar o Curso de Formação e Atualização de Profissionais Mototaxistas, na cidade de Marabá. |
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18192/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Família Feliz de Marabá, Sul e Sudeste do Pará. |
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18193/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Marabá o ‘‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’’, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar. |
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18194/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da gratificação por especialidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para os servidores que prestem assistência direta às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). |
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18195/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 10.354, de 10 de julho de 1988, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lote nº 04, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Luis da Silva Costa. |
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18196/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar” no Município de Marabá-PA. |
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18197/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Declara a Igreja São Felix de Valois como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marabá. |
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18198/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes de cursos livres matriculados em instituições de ensino com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação, Pela Secretaria Estadual de Educação ou pela Secretaria Municipal de Educação. |
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539/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de reparo em concreto na calçada da Orla Sebastião Miranda no bairro da Velha Marabá em Marabá-PA. |
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540/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na pequena pracinha existente na esquina entre Av. Castelo Branco e Av. Tocantins, no bairro do Novo Horizonte em Marabá-PA. |
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18191/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos, estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placa de lápides e crucifixos de bronze e outros similares. |
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538/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicito a Recuperação da rua com colocação de escória, Folha 01, Quadra 18, Lote 21, na Nova Marabá. |
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62/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO. |
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524/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 06/2022 indicando a abertura de um poço artesiano e construção de um Chafariz Público na Escola N.E.I Álvaro José da Silva, localizada no Residencial Magalhães, São Felix, Marabá – PA. |
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525/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 02/2022 a indicação da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Professora Maria Luzia de Oliveira – Bairro São Felix Pioneiro, Marabá – PA. |
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526/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 070/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 119/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Francolândia-São Félix KM 03, Município de Marabá. |
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527/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 068/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o reuqeirmento 065/2023, que solicita informações da COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará, se existe projeto ou previsão, de implementação da distribuição de água para o São Félix e Morada Nova, Município de Marabá-PA. |
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528/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 067/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 129/2023, que indica ao Poder Executivo que seja feita a finalização da pavimentação asfáltica na Rua Luiza Antonia Rezende, Bairro Tiradentes, município de Marabá. |
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529/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam disponibilizados computadores e impressoras à Unidade Básica de Saúde – UBS Getúlio de Souza, Vila Três Poderes. |
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530/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 18/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Carajás, Rua 07 (Início Av. Pará até a Av. Bela Vista “Av. das Torres”), Av. Canaã (Início Rua 19 até a Av. Eletronorte), Av. Araguaia (Início Av. 14 até a Rua 11), Av. Pará (Início Av. 14), Av. 19 ( Início Av. Canaã), Av. 16 (Início Av. Bela Vista “Av. das Torres”) e Rua 1° de Abril – Nova Marabá. |
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531/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicitação dos serviços de Terraplanagem e abertura da Rua Reginaldo Carvalho– Bairro da Paz. |
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532/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicitação dos serviços de Terraplanagem na Rua Maria da Conceição– Bairro da Paz. |
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533/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS promova a adesão do Município de Marabá ao Programa Saúde na Hora do Governo Federal. |
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534/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 071/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 111/2021, que indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Zé do Ônibus, munícipio de Marabá. |
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535/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 072/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 105/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, no Loteamento Vale do Tocantins, Município de Marabá. |
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536/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicito uma Arquibancada na Escola Pontes Athias, Folha 22. |
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537/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de Poda e Paisagismo na Praça Junior do Vavá, situada entre as ruas das Castanheiras, Natal e Paraná, no bairro do Belo Horizonte em Marabá-PA. |
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64/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU). |
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