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materia nº 541/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 541 / 2023
Date 2023-05-31
EmentaIndica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma ponte de estruturas metálicas, sobre a galeria localizada entre as Quadras 25 da Folha 20 e 48 da Folha 28, no bairro da Nova – Marabá.
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GABINETE DO VEREADOR
CORONEL ARAÚJO
REQUERIMENTO N° 050/2023. 
Autor: Antônio Araújo – Cel. PM/RR
Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através da SMSI –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, com o objetivo de que sejam
apresentados Projetos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando a captação de recursos para a
Guarda Municipal de Marabá – GMM.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma 
do art. 174, inciso V, C/C § 2º que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, com 
a seguinte solicitação: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através
da SMSI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, com o objetivo de
que sejam apresentados Projetos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando a captação
de recursos para a Guarda Municipal de Marabá – GMM.
Justificativa
Considerando que no último dia 11 de maio, o referido Ministério divulgou um edital que libera R$
100 milhões para Estados e Municípios fortalecerem a as guardas municipais, inicialmente através do
“Programa Município Mais Seguro”.
Tal medida se faz necessária para ampliar a atuação da Guarda Municipal de Marabá – GMM,
bem como, garantir a captação dos recursos federais disponíveis.
Diante do exposto, apresento esta proposição. 
Marabá, 22 de maio de 2023.
________________________________________
Antônio Araújo- Cel PM/RR
Vereador

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