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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 492/2023 2023-05-18 Requerimento Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça Junior do Vavá localizada entre a rua das Castanheiras e Paraná, Novo Horizonte, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 493/2023 2023-05-18 Requerimento Reitera o requerimento 051/2022, Solicito ao Executivo a Construção de Parada de Ônibus com abrigo na Avenida VP- Três Folha 29, Bairro Nova Marabá em frente à empresa Equatorial. 1 extracted
materia 494/2023 2023-05-18 Requerimento Reitera o requerimento 009/2022, Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF Prof. José Flávio Alves e Lima situado na Avenida Araguaia, Quadra Especial, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá. 1 extracted
materia 495/2023 2023-05-18 Requerimento REQ: 54/2023 Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 496/2023 2023-05-18 Requerimento REQ: 55/2023 Indicação para a reforma do banheiro da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro 1 extracted
materia 497/2023 2023-05-18 Requerimento REQ: 56/2023 Indica Executivo Municipal a implantação de uma ala de pronto atendimento pediátrica no Hospital Municipal de Marabá – HMM. 1 extracted
materia 498/2023 2023-05-18 Requerimento REQ: 57/2023 Indico implantação de Acessibilidade interna nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), neste município. 1 extracted
materia 499/2023 2023-05-18 Requerimento REQ: 58/2023 Indico recuperação da tampa de bueiro localizado na Avenida Antônio Vilhena esquina com Rua Maranhão no bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 500/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Mutran, Bairro KM 07, Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 501/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 12, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 502/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 14, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 503/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 13, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 504/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN, promova esforços para desenvolvimento de um Programa de Inovação Tecnológica a fim de facilitar a gestão das diferentes Secretarias temáticas do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 505/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos e colocação de uma tampa de bueiro na Travessa Aldo Maranhão, na altura da casa 393 no bairro da Velha Marabá em Marabá-PA. 1 extracted
materia 506/2023 2023-05-18 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Folha 17, na altura da Quadra 09, Lote 16, no bairro da Nova Marabá em Marabá-PA. 1 extracted
norma 18190/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.672, de 29 de abril de 2015. 1 extracted
materia 469/2023 2023-05-17 Requerimento Reitero o requerimento nº 38/2021 a indicação ao Poder Executivo a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, RV 102 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 470/2023 2023-05-17 Requerimento Reitero o requerimento nº 25/2021 indicando a construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Avenida das Torres, (ao lado do viaduto), Bairro Araguaia, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 471/2023 2023-05-17 Requerimento Reitera o Requerimento 329/ 2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, promova a limpeza das margens do rio Tocantins e Itacaiunas, na área correspondente a extensão da orla de Marabá e do encontro dos rios. 1 extracted
materia 472/2023 2023-05-17 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja implantada uma Agência Transfusional de Sangue no Hospital Municipal de Marabá - HMM. 1 extracted
materia 473/2023 2023-05-17 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção do Núcleo de Educação Infantil São Félix, localizado na Avenida Manaus– Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 474/2023 2023-05-17 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de reforma e a construção de um parque coberto no Núcleo de Educação Infantil Maria da Conceição Silva Pereira, localizado na rua do Aeroporto– Bairro Amapá. 1 extracted
materia 475/2023 2023-05-17 Requerimento Reitero Requerimento nº 34/2023, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Pará, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted
sessao 21 2023-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 108, VI, LETRA “B” DA LEI COMPLEMENTAR 04/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARABÁ-PA). QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO A INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E ACRESCENTANDO-LHES OS § 1°, §2°;§3°, COM AMPARO NA ALTERAÇÃO DO ART. 156, DA CF/88, ATRAVÉS DA EC 116/2022. 1 extracted
materia 466/2023 2023-05-16 Requerimento : Solicito a Recuperação da Avenida Tiradentes 1118 com Travessa Dom Pedro1 , no Bairro Independência, no final do asfalto, com colocação de escoria 1 extracted
materia 467/2023 2023-05-16 Requerimento Solicito serviços de recuperação de asfalto na via principal que da acesso a Folha 16, Quadra 15, com a Folha 12 Quadra 10 . 1 extracted
materia 468/2023 2023-05-16 Requerimento SOLICITO COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA PIAUÍ, BAIRRO SÃO FELIX. 1 extracted
sessao 20 2023-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 465/2023 2023-05-12 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, promova uma ação de educação ambiental entre frequentadores, turistas e moradores, na área correspondente a extensão da orla de Marabá e do encontro dos rios. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-11 Anteprojeto de Lei Concede o direito de meia-entrada, durante o mês de março, às mulheres em eventos culturais, esportivos e de lazer 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Mérito jornalistico ao Sr. Gabriel José Colina Silva. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o titulo de “MÉRITO JORNALISTICO” o Senhor JOÃO CHAMON NETO, pelos relevantes serviços prestado à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Carlos Alberto Cavalcante de França a horta comunitária do Residencial Tiradentes no Núcleo São Félix / Morada Nova e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Francisco Gerardo da Costa a horta comunitária do Residencial Jardim do Éden Núcleo São Félix / Morada Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 445/2023 2023-05-11 Requerimento : Reitera Requerimento 093/2021, Solicito ao Executivo a Cobertura da Quadra de Esportes da E.M.E.F José Cursino de Azevedo, Localizado na Folha 10. 1 extracted
materia 446/2023 2023-05-11 Requerimento Reitera Requerimento nº 027/2021, Solicito ao Executivo, a construção de uma Quadra de Esportes na Ve-2 entre as folhas 05 e 10, Nova Marabá. 1 extracted
materia 447/2023 2023-05-11 Requerimento Requerimento de nº. 060/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 129/2021, que indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Cupú, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 448/2023 2023-05-11 Requerimento Requerimento de nº. 059/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 031/2022, que indica aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia no Loteamento Novo Progresso e no Bairro Araguaia, Município de Marabá. 1 extracted
materia 449/2023 2023-05-11 Requerimento Requerimento de nº. 058/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias com sensor de presença nos abrigos das paradas de ônibus, Marabá-PA. 1 extracted
materia 450/2023 2023-05-11 Requerimento Requerimento de nº. 057/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a limpeza interna e ao redor das paradas de ônibus, Marabá-PA. 1 extracted
materia 451/2023 2023-05-11 Requerimento Requerimento de nº. 056/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua 18 que interliga com a Avenida Filadélfia, bairro Nossa Senhora Aparecida, Marabá-PA. 1 extracted
materia 452/2023 2023-05-11 Requerimento Requerimento de nº. 055/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímeto da folha 31, quadra 07, Nova Marabá, município de Marabá. 1 extracted
materia 453/2023 2023-05-11 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Afro Sampaio no perímetro entre Av. Castelo Branco e rua Cecília Meireles, entre os bairros da Cidade Nova e Belo Horizonte Marabá-PA. 1 extracted
materia 454/2023 2023-05-11 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam instalados bancos de praça na área livre da Escola Anízio Teixeira no Bairro da Cidade Nova, em Marabá PA. 1 extracted
materia 455/2023 2023-05-11 Requerimento Reitera Requerimento Nº085/2022, Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagem com melhoria na Folha13 Quadra 26, Bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 456/2023 2023-05-11 Requerimento : Reitera Requerimento 093/2021, Solicito ao Executivo a Cobertura da Quadra de Esportes da E.M.E.F José Cursino de Azevedo, Localizado na Folha 10. 1 extracted
materia 457/2023 2023-05-11 Requerimento REQ: 48/2023: Indicação para a reforma do telhado e toda parte elétrica da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro. 1 extracted
materia 458/2023 2023-05-11 Requerimento REQ: 49/2023: Manutenção do chafariz localizado na UBS Emerson Caselli no bairro Independência, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 459/2023 2023-05-11 Requerimento REQ: 50/2023: Indico recuperação da tampa de bueiro localizado na Avenida Paraiso esquina com Avenida Brasil no bairro Independência. 1 extracted