| materia |
492/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, Revitalização do playground da Praça Junior do Vavá localizada entre a rua das Castanheiras e Paraná, Novo Horizonte, núcleo cidade nova. |
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| materia |
493/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 051/2022, Solicito ao Executivo a Construção de Parada de Ônibus com abrigo na Avenida VP- Três Folha 29, Bairro Nova Marabá em frente à empresa Equatorial. |
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| materia |
494/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 009/2022, Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF Prof. José Flávio Alves e Lima situado na Avenida Araguaia, Quadra Especial, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá. |
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495/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQ: 54/2023 Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. |
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496/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQ: 55/2023 Indicação para a reforma do banheiro da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro |
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497/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQ: 56/2023 Indica Executivo Municipal a implantação de uma ala de pronto atendimento pediátrica no Hospital Municipal de Marabá – HMM. |
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| materia |
498/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQ: 57/2023 Indico implantação de Acessibilidade interna nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), neste município. |
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| materia |
499/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
REQ: 58/2023 Indico recuperação da tampa de bueiro localizado na Avenida Antônio Vilhena esquina com Rua Maranhão no bairro Laranjeiras. |
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| materia |
500/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Mutran, Bairro KM 07, Núcleo - Nova Marabá. |
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| materia |
501/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 12, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. |
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| materia |
502/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 14, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. |
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| materia |
503/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 13, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. |
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| materia |
504/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN, promova esforços para desenvolvimento de um Programa de Inovação Tecnológica a fim de facilitar a gestão das diferentes Secretarias temáticas do Executivo Municipal. |
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| materia |
505/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras da operação tapa buracos e colocação de uma tampa de bueiro na Travessa Aldo Maranhão, na altura da casa 393 no bairro da Velha Marabá em Marabá-PA. |
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| materia |
506/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Folha 17, na altura da Quadra 09, Lote 16, no bairro da Nova Marabá em Marabá-PA. |
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| norma |
18190/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 17.672, de 29 de abril de 2015. |
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| materia |
469/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 38/2021 a indicação ao Poder Executivo a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, RV 102 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
470/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 25/2021 indicando a construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Avenida das Torres, (ao lado do viaduto), Bairro Araguaia, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
471/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 329/ 2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, promova a limpeza das margens do rio Tocantins e Itacaiunas, na área correspondente a extensão da orla de Marabá e do encontro dos rios. |
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| materia |
472/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja implantada uma Agência Transfusional de Sangue no Hospital Municipal de Marabá - HMM. |
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| materia |
473/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção do Núcleo de Educação Infantil São Félix, localizado na Avenida Manaus– Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
474/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de reforma e a construção de um parque coberto no Núcleo de Educação Infantil Maria da Conceição Silva Pereira, localizado na rua do Aeroporto– Bairro Amapá. |
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| materia |
475/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Reitero Requerimento nº 34/2023, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Pará, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. |
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| sessao |
21 |
2023-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 108, VI, LETRA “B” DA LEI COMPLEMENTAR 04/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARABÁ-PA). QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO A INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E ACRESCENTANDO-LHES OS § 1°, §2°;§3°, COM AMPARO NA ALTERAÇÃO DO ART. 156, DA CF/88, ATRAVÉS DA EC 116/2022. |
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| materia |
466/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
: Solicito a Recuperação da Avenida Tiradentes 1118 com Travessa Dom Pedro1 , no Bairro Independência, no final do asfalto, com colocação de escoria |
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| materia |
467/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicito serviços de recuperação de asfalto na via principal que da acesso a Folha 16, Quadra 15, com a Folha 12 Quadra 10 . |
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| materia |
468/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA PIAUÍ, BAIRRO SÃO FELIX. |
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| sessao |
20 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
465/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, promova uma ação de educação ambiental entre frequentadores, turistas e moradores, na área correspondente a extensão da orla de Marabá e do encontro dos rios. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-11 |
Anteprojeto de Lei |
Concede o direito de meia-entrada, durante o mês de março, às mulheres em eventos culturais, esportivos e de lazer |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Mérito jornalistico ao Sr. Gabriel José Colina Silva. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o titulo de “MÉRITO JORNALISTICO” o Senhor JOÃO CHAMON NETO, pelos relevantes serviços prestado à população do município de Marabá. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Carlos Alberto Cavalcante de França a horta comunitária do Residencial Tiradentes no Núcleo São Félix / Morada Nova e dá outras providências |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Francisco Gerardo da Costa a horta comunitária do Residencial Jardim do Éden Núcleo São Félix / Morada Nova e dá outras providências. |
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| materia |
445/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
: Reitera Requerimento 093/2021, Solicito ao Executivo a Cobertura da Quadra de Esportes da E.M.E.F José Cursino de Azevedo, Localizado na Folha 10. |
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| materia |
446/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 027/2021, Solicito ao Executivo, a construção de uma Quadra de Esportes na Ve-2 entre as folhas 05 e 10, Nova Marabá. |
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| materia |
447/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 060/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 129/2021, que indica ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Cupú, munícipio de Marabá. |
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| materia |
448/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 059/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 031/2022, que indica aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia no Loteamento Novo Progresso e no Bairro Araguaia, Município de Marabá. |
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449/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 058/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias com sensor de presença nos abrigos das paradas de ônibus, Marabá-PA. |
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450/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 057/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a limpeza interna e ao redor das paradas de ônibus, Marabá-PA. |
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| materia |
451/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 056/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua 18 que interliga com a Avenida Filadélfia, bairro Nossa Senhora Aparecida, Marabá-PA. |
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452/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 055/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública no perímeto da folha 31, quadra 07, Nova Marabá, município de Marabá. |
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| materia |
453/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na rua Afro Sampaio no perímetro entre Av. Castelo Branco e rua Cecília Meireles, entre os bairros da Cidade Nova e Belo Horizonte Marabá-PA. |
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| materia |
454/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam instalados bancos de praça na área livre da Escola Anízio Teixeira no Bairro da Cidade Nova, em Marabá PA. |
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| materia |
455/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Reitera Requerimento Nº085/2022, Solicito ao Executivo, serviços de
terraplanagem com melhoria na Folha13 Quadra 26, Bairro Nova Marabá |
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| materia |
456/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
: Reitera Requerimento 093/2021, Solicito ao Executivo a Cobertura da Quadra de Esportes da E.M.E.F José Cursino de Azevedo, Localizado na Folha 10. |
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457/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQ: 48/2023: Indicação para a reforma do telhado e toda parte elétrica da E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro. |
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458/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQ: 49/2023: Manutenção do chafariz localizado na UBS Emerson Caselli no bairro Independência, núcleo Cidade Nova. |
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459/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQ: 50/2023: Indico recuperação da tampa de bueiro localizado na Avenida Paraiso esquina com Avenida Brasil no bairro Independência. |
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