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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 460/2023 2023-05-11 Requerimento Indica ao Executivo o serviço de Roço na rua “canto verde” localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 461/2023 2023-05-11 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de contenção da erosão entre as quadras 9 e 22 na folha 17 bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 462/2023 2023-05-11 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro, na frente da Casa Bandeira, Orla Sebastião Miranda no bairro da Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 463/2023 2023-05-11 Requerimento REQ: 52/2023: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua São Luiz entre a rua Afro Sampaio e Avenida Tocantins, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 464/2023 2023-05-11 Requerimento REQ: 53/2023: Indico a construção de uma biblioteca na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO COM RUÍDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 444/2023 2023-05-10 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma do Parque Infantil da Creche Neuton Miranda. 1 extracted
sessao 19 2023-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL IRDI E M-CHAT PARA FINS DE RASTREAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Marcos Fabrício Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 0 no document
materia 79/2023 2023-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com a Comenda “Mérito Jornalístico” o senhor Luan Silva James, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 431/2023 2023-05-09 Requerimento Reitero o Requerimento nº 76/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 432/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Santa Helena, entre as Ruas Goiás e São Jorge, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 433/2023 2023-05-09 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Rua Benjamin Constant - Velha Marabá, Marabá – PA, no sentido do Cemitério São Miguel. 1 extracted
materia 435/2023 2023-05-09 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado entre as Quadras 01 e 02, da Folha 26 ao lado do muro da OAB, no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 436/2023 2023-05-09 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, a reforma nos banheiros do Núcleo de Educação Infantil Raimundo Alves dos Santos, localizado na Avenida Boa Esperança – Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 437/2023 2023-05-09 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, rampa de acessibilidade no Núcleo de Educação Infantil Raimundo Alves dos Santos, localizado na Avenida Boa Esperança – Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 438/2023 2023-05-09 Requerimento Reitero o Requerimento nº 16/2021, que Solicito Recapeamento Asfáltico para a Avenida Tiradentes, entre as Avenidas Paraiso e Duque de Caxias, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 439/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito Recapeamento Asfáltico para a Travessa Duque de Caxias, entre as Avenidas Dom Bosco e Tiradentes, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 440/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito Recapeamento Asfáltico para a Rua Pedro Fontenelle, entre as Ruas Chico Mendes e Sul do Oeste, Bom Planalto. 1 extracted
materia 441/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito Recapeamento Asfáltico para a Avenida Afro Sampaio, entre a Travessa Manaus e Rua Sul do Oeste, Bom Planalto. 1 extracted
materia 442/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre as Ruas José Pereira de Araújo e Espirito Santo, Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 443/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito a Implantação de 4 Postes na Rua do Arame, Bairro: Novo Planalto 1 extracted
norma 18189/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Declara a Praia Bela Vista localizada no Bairro São Félix Pioneiro, município de Marabá, Estado do Pará, como patrimônio histórico e cultural do município. 1 extracted
sessao 18 2023-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 428/2023 2023-05-08 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal poda de árvores na Praça Duque de Caxias, Rua Cinco de Abril - Marabá Pioneira, devido comprometimento da iluminação pública durante o período noturno na referida Praça. 1 extracted
materia 429/2023 2023-05-08 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços, através do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, com o objetivo de abertura de acesso ao estacionamento da Feira da Folha 28, AV. V.P.- Oito, Fl. 28, Nova Marabá no sentido de quem trafega da Velha-Marabá paro o Km 06, tendo como referência, para a entrada, o antigo prédio conhecido como o “Primeiro Shopping de Marabá.” 1 extracted
materia 430/2023 2023-05-08 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal serviço de limpeza e revitalização da galeria localizada na Rua Castro Alves, bairro Da Paz. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Mérito Jornalístico” em alusão ao Dia da Imprensa, à Aretha Carla Silva Souza Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Silas Cabral Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 405/2023 2023-05-05 Requerimento Requerimento de nº. 052/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e escória, na Folha 06, Quadra Especial Invasão, próximo ao Lar São Vicente, Nova Marabá, Município de Marabá. 1 extracted
materia 406/2023 2023-05-05 Requerimento Pavimentação de Conclusão de Asfalto da Avenida Marabá, Bairro: Jardim União I 1 extracted
materia 407/2023 2023-05-05 Requerimento Pavimentação de Conclusão de Asfalto na Rua Bambu com segmento a Rua VS 4 Bairro: Jardim União I 1 extracted
materia 408/2023 2023-05-05 Requerimento Solicito Redutores de Velocidade tipo lombadas na Avenida Castelo Branco, com a Avenida Araguaia Bairro: Novo Horizonte 1 extracted
materia 409/2023 2023-05-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EMPIÇARRAMENTO (3.300 METROS) E MANILHAMENTO DA VICINAL PEQUIZEIRO – DISTRITO GELADINHO – SÃO FÉLIX – MARABÁ. 1 extracted
materia 410/2023 2023-05-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS NAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADAS NA VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 411/2023 2023-05-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NA AV. ESTÊVÃO, LOCALIZADA NA VILA GELADINHO/SÃO FÉLIX/MARABÁ. 1 extracted
materia 412/2023 2023-05-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 100/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS: SÃO RAIMUNDO, ALTO BONITO E SÃO PAULO – VILA ESPÍRITO SANTO – SÃO FÉLIX – MARABÁ. 1 extracted
materia 413/2023 2023-05-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA VILA GELADINHO – SÃO FÉLIX – MARABÁ. 1 extracted
materia 414/2023 2023-05-05 Requerimento REQ: 43/2023 Indico adaptação de calçada com acessibilidade na UBS José Pereira de Araújo, neste município. 1 extracted
materia 415/2023 2023-05-05 Requerimento REQ: 44/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua Pernambuco entre Rua Vilas Lôbo e Avenida Manoel Moura, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 416/2023 2023-05-05 Requerimento REQ: 45/2023 Indico adaptação de calçada com acessibilidade na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro, neste município. 1 extracted
materia 417/2023 2023-05-05 Requerimento Reitero o requerimento de numero 510/2022, Solicitando a instalação de duas (02) tendas fixas 6/6, na área de fora do Centro de Saúde Laranjeiras, Localizado na rua José Bandeira de Sousa- Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 418/2023 2023-05-05 Requerimento Solicitação de redutores de velocidade para a Rua dos Troncos , Quadra 10 no Residencial Parque do Araguaia do Bairro São Félix . 1 extracted
materia 419/2023 2023-05-05 Requerimento Reitero o requerimento de numero 06/2022 Solicitando a implantação de uma faixa de pedestres , próximo a parada de ônibus da Folha 20 (em frente ao Hospital Municipal de Marabá) 1 extracted
materia 420/2023 2023-05-05 Requerimento REQ: 46/2023 Indico a reforma de calçada com acessibilidade em frente à UBS Dr. Emerson Caselli, no bairro Independência, neste município. 1 extracted
materia 421/2023 2023-05-05 Requerimento REQ: 47/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Manoel Moura entre Travessa Sol D’oeste e Rua Vilas Lôbo, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 422/2023 2023-05-05 Requerimento Solicitação de limpeza da pracinha/estacionamento e instalação de bancos e lixeiras em frente o posto de saúde enfermeira Zezinha, que fica na Folha 23. 1 extracted
materia 423/2023 2023-05-05 Requerimento Solicito a implantação de um campo de futebol com iluminação completa, que fica na proximidade da escola raio de sol, PA castanheira, Zona rural. 1 extracted