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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2023 2023-05-05 Requerimento Solicitação de uma equipe para a Ação do CRAS Volante, para áreas grande vulnerabilidade, Nova Marabá 1 extracted
materia 425/2023 2023-05-05 Requerimento Solicito trilho de trem para rua são paulo que fica entre av. castelo branco e av. pedro marinho, cidade nova. 0 no document
materia 426/2023 2023-05-05 Requerimento Reitero o Requerimento de nº 79/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Ruas Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 427/2023 2023-05-05 Requerimento Solicita a construção da rampa do porto das conoinhas que fica na rua do aeroporto beira rio amapá. 0 no document
materia 22/2023 2023-05-04 Moção voto de pesar ao senhor nonato do nascimento 0 no document
materia 23/2023 2023-05-04 Moção Moção de Aplausos ao senhor Claudean Marinho de Sousa, extencionista rural II da EMATER de Nova Ipixuna, que socorreu os sobreviventes, dando assistência e tirando dos escombros no acidente do dia 24 de março desse ano. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Cria a comenda de título de Moção Honrosa, denominado “Dr. Fábio Oliveira Costa “ aos homenageados dentre os profissionais da saúde 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIONE SOUZA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 394/2023 2023-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua O entre as quadras S 02 e S 07 km 07 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 395/2023 2023-05-04 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, quadra 13, bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 396/2023 2023-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Folha 08 Quadra 18 e 20 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 397/2023 2023-05-04 Requerimento Reitera Requerimento nº 120/2021, Solicito ao Executivo, Revitalização da Praça da Folha 09, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 398/2023 2023-05-04 Requerimento Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VE – Um na Folha 07 enfrente a E.M.E.F Prof.ª Miriam Moreira Dos Reis. 1 extracted
materia 399/2023 2023-05-04 Requerimento Requerimento de nº. 054/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 400/2023 2023-05-04 Requerimento Requerimento de nº. 053/ 2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (Quebra mola) na Rua São Mateus, perto da Assembleia de Deus, na Vila São José-KM 08, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 401/2023 2023-05-04 Requerimento Requerimento de nº. 051/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 066/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada no trecho da Vila União até a Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 402/2023 2023-05-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Praça no Bairro Delta Park II. 1 extracted
materia 403/2023 2023-05-04 Requerimento Requerimento de nº. 050/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento n° 120/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz, na Vila São Raimundo, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 404/2023 2023-05-04 Requerimento Requerimento de nº. 049/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 115/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada nos trechos das Vicinais da Vila Santa Marta, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-03 Moção Solicita Moção de aplausos a Luciano da Conceição Francisco – (Luciano Marabá) 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 17.418, de 1º de junho de 2010, para possibilitar o provimento dos cargos efetivos de Agente de Combate a Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS) por meio de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AGENTE DE CONSERVAÇÃO E MOTORISTA. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-03 Projeto de Decreto Legislativo “Denomina a Rua Goiás, no bairro Morada Nova como Rua Ilda Aguiar Oliveira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor Luzimar Ferreira Gomes e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito Jornalístico” á senhora Thays Araújo Chaves Pontes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede a honraria “Mérito Jornalístico” ao Sr. Evangelista Soares Torres da Rocha. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 391/2023 2023-05-03 Requerimento Reitero o requerimento 17/2022 a indicação ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras – SEVOP a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto ou asfalto na Folha 33, Quadra 29, em frente ao lote 01, casa C, Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 392/2023 2023-05-03 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que promova a adesão do Município de Marabá ao Pró-DH – Conselho Tutelar (Conselho Tutelar). 1 extracted
materia 393/2023 2023-05-03 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que promova a adesão do Município de Marabá ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce integrando o Sistema Nacional de Direitos Humanos. 1 extracted
sessao 17 2023-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-02 Moção Moção nº. 003/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Voto de Pesar ao Senhor Joaquim Marinho de Queiroz 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Mérito Jornalístico” à Senhora Jéssika Roberto Ribeiro dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao sr. VINICIUS LEAL LIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Mérito Jornalístico ao senhor JOSSELI CARVALHO DE ARAUJO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 387/2023 2023-05-02 Requerimento Reitera 46/2021 Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o programa “Rua para Todos”. 1 extracted
materia 388/2023 2023-05-02 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Rua 10, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 389/2023 2023-05-02 Requerimento Reitera o Requerimento 65/2022 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja operacionalizado nas Escolas Municipais de Marabá o Programa Educação Financeira da Escola do Ministério da Educação. 1 extracted
materia 390/2023 2023-05-02 Requerimento Requerimento de nº. 045/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada no percurso da Vila Três Poderes até a Vila Cruzeiro do Sul (4 Bocas), sendo assim, 75 km de estrada, região do Rio Preto. 1 extracted
sessao 16 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda “Mérito Jornalístico” ao Sr. Nilson José Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados no município. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Vinícius Vieira Soares, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 378/2023 2023-04-28 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade, de criar a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência em Marabá – PA. 1 extracted
materia 379/2023 2023-04-28 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade, de junto a Secretaria competente a implantação de AULAS DE ZUMBA NA EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, localizada na Vila São José - Rua Dorivan S N Qd Especial Km 08, Vila São José - Area Rural de Marabá. 1 extracted
materia 380/2023 2023-04-28 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza do bueiro localizado entre residências localizadas na Quadra 02 da Folha 29 bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 381/2023 2023-04-28 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal construção de banheiros públicos fixos e em alvenaria, com acessibilidade, na Feira da Folha 28 bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 382/2023 2023-04-28 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas providências cabíveis em relação à patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra para fins de tapa buraca, principalmente nas laterais das manilhas já instaladas nos locais e limpeza na Vicinal Castanheira – Vila Boa Esperança, S/N área rural de Marabá – sentido Itupiranga. 1 extracted
materia 383/2023 2023-04-28 Requerimento Indica o serviço de aterramento nas cabeceiras da ponte da Vicinal Sumaúma, zona rural do município. 1 extracted