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424/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicitação de uma equipe para a Ação do CRAS Volante, para áreas grande vulnerabilidade, Nova Marabá |
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425/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicito trilho de trem para rua são paulo que fica entre av. castelo branco e av. pedro marinho, cidade nova. |
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426/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento de nº 79/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Ruas Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. |
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427/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicita a construção da rampa do porto das conoinhas que fica na rua do aeroporto beira rio amapá. |
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22/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
voto de pesar ao senhor nonato do nascimento |
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23/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Claudean Marinho de Sousa, extencionista rural II da EMATER de Nova Ipixuna, que socorreu os sobreviventes, dando assistência e tirando dos escombros no acidente do dia 24 de março desse ano. |
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43/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria a comenda de título de Moção Honrosa, denominado “Dr. Fábio Oliveira Costa “ aos homenageados dentre os profissionais da saúde |
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74/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIONE SOUZA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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394/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua O entre as quadras S 02 e S 07 km 07 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. |
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395/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, quadra 13, bairro Jardim Vitória. |
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396/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Folha 08 Quadra 18 e 20 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. |
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397/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 120/2021, Solicito ao Executivo, Revitalização da Praça da Folha 09, bairro Nova Marabá. |
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398/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VE – Um na Folha 07 enfrente a E.M.E.F Prof.ª Miriam Moreira Dos Reis. |
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399/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 054/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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400/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 053/ 2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (Quebra mola) na Rua São Mateus, perto da Assembleia de Deus, na Vila São José-KM 08, município de Marabá/PA. |
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401/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 051/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 066/2022, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada no trecho da Vila União até a Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto. |
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402/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Praça no Bairro Delta Park II. |
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403/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 050/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento n° 120/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz, na Vila São Raimundo, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. |
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404/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 049/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 115/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada nos trechos das Vicinais da Vila Santa Marta, região do Rio Preto. |
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21/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos a Luciano da Conceição Francisco – (Luciano Marabá) |
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40/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 17.418, de 1º de junho de 2010, para possibilitar o provimento dos cargos efetivos de Agente de Combate a Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS) por meio de concurso público e dá outras providências. |
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42/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AGENTE DE CONSERVAÇÃO E MOTORISTA. |
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68/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Denomina a Rua Goiás, no bairro Morada Nova como Rua Ilda Aguiar Oliveira e dá outras providências.” |
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69/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor Luzimar Ferreira Gomes e dá outras providências. |
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70/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito Jornalístico” á senhora Thays Araújo Chaves Pontes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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72/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria “Mérito Jornalístico” ao Sr. Evangelista Soares Torres da Rocha. |
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73/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao senhor Jeferson Lima Pinheiro a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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391/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 17/2022 a indicação ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras – SEVOP a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto ou asfalto na Folha 33, Quadra 29, em frente ao lote 01, casa C, Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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392/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que promova a adesão do Município de Marabá ao Pró-DH – Conselho Tutelar (Conselho Tutelar). |
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| materia |
393/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que promova a adesão do Município de Marabá ao Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce integrando o Sistema Nacional de Direitos Humanos. |
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17 |
2023-05-03 |
Ordinária |
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20/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção nº. 003/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Voto de Pesar ao Senhor Joaquim Marinho de Queiroz |
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45/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Mérito Jornalístico” à Senhora Jéssika Roberto Ribeiro dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao sr. VINICIUS LEAL LIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Mérito Jornalístico ao senhor JOSSELI CARVALHO DE ARAUJO, e dá outras providências. |
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| materia |
387/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Reitera 46/2021 Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o programa “Rua para Todos”. |
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| materia |
388/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Rua 10, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. |
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389/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 65/2022 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED seja operacionalizado nas Escolas Municipais de Marabá o Programa Educação Financeira da Escola do Ministério da Educação. |
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| materia |
390/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 045/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Recuperação da Estrada no percurso da Vila Três Poderes até a Vila Cruzeiro do Sul (4 Bocas), sendo assim, 75 km de estrada, região do Rio Preto. |
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| sessao |
16 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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64/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Mérito Jornalístico” ao Sr. Nilson José Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados no município. |
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65/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Mérito Jornalístico” a Vinícius Vieira Soares, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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378/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade, de criar a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência em Marabá – PA. |
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379/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade, de junto a Secretaria competente a implantação de AULAS DE ZUMBA NA EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, localizada na Vila São José - Rua Dorivan S N Qd Especial Km 08, Vila São José - Area Rural de Marabá. |
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380/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal limpeza do bueiro localizado entre residências localizadas na Quadra 02 da Folha 29 bairro da Nova Marabá. |
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381/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal construção de banheiros públicos fixos e em alvenaria, com acessibilidade, na Feira da Folha 28 bairro da Nova Marabá. |
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382/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, tomadas providências cabíveis em relação à patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria, aterro ou piçarra para fins de tapa buraca, principalmente nas laterais das manilhas já instaladas nos locais e limpeza na Vicinal Castanheira – Vila Boa Esperança, S/N área rural de Marabá – sentido Itupiranga. |
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383/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Indica o serviço de aterramento nas cabeceiras da ponte da Vicinal Sumaúma, zona rural do município. |
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