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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2023 2023-04-24 Requerimento Reitero o Requerimento nº69/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-19 Moção Moção nº. 002/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Voto de Pesar ao Senhor Luiz de Jesus Marçal Valente 1 extracted
materia 334/2023 2023-04-19 Requerimento Assunto: Reitero Requerimento 14/2021 de autoria própria, que solicita ao Executivo Municipal a construção do muro da Escola Municipal Ensino Fundamental Tapirapé, localizada na Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 335/2023 2023-04-19 Requerimento Reitero o requerimento 44/2021, indicando ao Poder Executivo a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, Quadra 12 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 336/2023 2023-04-19 Requerimento Reitero o Requerimento 04/2021 o serviço de terraplanagem, drenagem e pavimentação em concreto na Folha 33, Quadras 21, 22, 23 e 25. 1 extracted
materia 337/2023 2023-04-19 Requerimento Indica, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará Helder Barbalho, e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Policía Militar, Coronel QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior, solicitando que seja verificado a possibilidade da instalação da Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipoe) na cidade de Marabá – PA. 1 extracted
materia 338/2023 2023-04-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 07, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 339/2023 2023-04-19 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Assistência Social e Assuntos Comunitários e do Comitê de Gestão do 1º PMPPM (Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres) promova um novo treinamento para os membros da Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher a fim de cooperar com a implementação do 1º PMPPM no Município de Marabá. 1 extracted
materia 340/2023 2023-04-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua D, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca - Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
materia 341/2023 2023-04-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua 08, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca- Cola), Núcleo - Nova Marabá. 1 extracted
sessao 13 2023-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Denomina a rua ao lado da praça Sandra Teixeira, no bairro Morada Nova como rua Alcides Ferreira dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 329/2023 2023-04-18 Requerimento Requerimento de nº. 042/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Tiradentes, lote 09, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 330/2023 2023-04-18 Requerimento Reitero o Requerimento nº91/2021, solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Doze, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 331/2023 2023-04-18 Requerimento Reitero o Requerimento nº74/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 332/2023 2023-04-18 Requerimento Reitero o Requerimento nº75/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 333/2023 2023-04-18 Requerimento Requerimento de nº. 043/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Pernambuco entre Avenida Tocantins e Avenida São Paulo, Bairro Belo Horizonte, Marabá-PA. 1 extracted
norma 18185/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 18.147, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação ou Ampliação de Unidades de Produção de Aves e Unidades de Produção de Suínos no município de Marabá. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-17 Moção Solicita Moção de aplausos para Thyago Gomes Ferraz – secretário municipal de esporte e lazer (SEMEL). 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-17 Moção Solicita Moção de aplausos para o Senhor Marcos Paulo Eleres Pereira – Engenheiro Florestal da Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Centro norte Um, bairro Morada Nova, denominando como Rua Cleones Morais Cabral e dá outras providências. 1 extracted
materia 325/2023 2023-04-17 Requerimento Reitero o Requerimento nº71/2021, solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Dez, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 326/2023 2023-04-17 Requerimento Reitero o Requerimento nº70/2021, solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nove, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 327/2023 2023-04-17 Requerimento Reitero o Requerimento nº72/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Onze, entre as Rua Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 328/2023 2023-04-17 Requerimento Requerimento de nº. 038/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a cobertura no Centro do Zoonoses, Município de Marabá. 1 extracted
materia 315/2023 2023-04-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DO MURO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GABRIEL SALES PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 316/2023 2023-04-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GABRIEL SALES PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 317/2023 2023-04-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GABRIEL SALES PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 318/2023 2023-04-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF TANCREDO NEVES II, LOCALIZADO NA VILA SARANDI – NÚCLEO DE MORADA NOVA. 1 extracted
materia 319/2023 2023-04-14 Requerimento Requerimento de nº. 040/ 2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (Quebra mola) na Avenida Boa Esperança, perto da Feira Coberta da Laranjeira, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 320/2023 2023-04-14 Requerimento Requerimento de nº. 041/2023. Autores: Alecio Stringari / Fernando Henrique Pereira da Silva Assunto: Reiterar o requerimento 98/2021- Ver. Fernando Henrique, que indica ao Poder Executivo que seja realizados serviços de reforma da Escola Adão Machado da Silva na Vila Três Poderes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 321/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de terraplanagem da Rua 09, no Bairro Coca Cola. 1 extracted
materia 322/2023 2023-04-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de recuperação de meio fio, na Avenida VP-08 Folha 32, no trecho entre a Papelaria Líder e Padaria Plaza Pães – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 323/2023 2023-04-14 Requerimento Requeiro ao Executivo Municipal, um poste com braço e lâmpada na folha 21 entre a quadra 8 e quadra 10 próximo a grota criminosa. 1 extracted
materia 324/2023 2023-04-14 Requerimento Requeiro ao Executivo Municipal, a sinalização e construção de dois quebra-mola na folha 21 entre quadra 10 e quadra 8 que liga a rua da grota criminosa a VP 204. 0 no document
materia 15/2023 2023-04-13 Moção Solicita Moção de aplausos com referência elogiosa para toda a equipe da EMEF São Francisco, à Diretora Vanusa Barros Lima, coordenadora Iselene Labres e aos professores Ivaneide Sousa Carvalho, Marinalva Nazareno de Almeida, Henildes Silva de Almeida Junior, Bruna da Silva Moraes, Lastenia Santana dos Santos, Lauriene Chaves Silva, José Henrique Jorge Santana e Bachira Barakat, pelo belíssimo trabalho e comprometimento com a educação do município de Marabá. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo do projeto que Denomina Praça Maria do Céu Carneiro de Freitas a Praça com Localização na Folha 17 na Quadra 02, Bairro Nova Marabá, Cidade de Marabá, Estado do Pará e dá Outras Providencias. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Marabá”. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 305/2023 2023-04-13 Requerimento Reitero requerimento 04/2021, solicito Sinalização e Redutores de velocidade na Rua Salvador entre a Avenida Manaus e Avenida Afro Sampaio, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 306/2023 2023-04-13 Requerimento Reitero requerimento 39/2022, solicito ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua V cento e Três entre a Folha 10 Qd. 11 e Folha 17 Qd. 10 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 307/2023 2023-04-13 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua da Folha 09 Quadra 01 em frente ao lote 02 e toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 308/2023 2023-04-13 Requerimento REQ: 31/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Gaiapó entre Avenida Paraiso e Rua Goiás, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 309/2023 2023-04-13 Requerimento REQ: 32/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Basílio Miguel Santos entre Av. Antônio Vilhena e Rua Antônio Zucatelle, no Bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 310/2023 2023-04-13 Requerimento REQ: 33/2023 Indico serviço de tapa buraco na Avenida Manaus entre a Rua Afro Sampaio e Avenida Itacaiúnas, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 311/2023 2023-04-13 Requerimento REQ: 34/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Amazonas entre Avenida Dois Mil e Rua Oito, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 312/2023 2023-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 035/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na Avenida C, que interliga com a BR-230, Cidade Jardim, Município de Marabá. 1 extracted
materia 313/2023 2023-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 039/ 2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade (Quebra mola) na Rua Marechal Deodoro, perto da Dona Dora, Vila São José- KM 08, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 314/2023 2023-04-13 Requerimento Requerimento de nº. 037/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 159/2021, que solicita que seja enviado ofício ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, que a Ronda Policial Militar adentre no Bairro São Félix Pioneiro–KM I e II. 1 extracted