| materia |
384/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 68/2021: Indica o serviço de recuperação do campo esportivo do Bairro Novo São Félix, drenagem, aterro, terra preta, grama e novas traves a serem instaladas no local. |
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385/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 117/2022, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. |
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386/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
dois portes para rua Y no km 07, nova marabá. |
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no document
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| norma |
18188/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Atualiza o subsídio mensal dos vereadores a partir do mês de abril de 2023. |
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7/2023 |
2023-04-27 |
Anteprojeto de Lei |
Acresce cargos e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá e dá outras providências |
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31/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA ADAPTADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Horta Escolar no Município de Marabá e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS. |
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| materia |
367/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQ: 35/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Dez entre Avenida Fortaleza e Rua Armando Brito, no Bairro Filadélfia. |
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368/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Instalação de lixeiras com coleta seletiva no canteiro central da Avenida Tocantins – Bairro Novo Horizonte. |
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369/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a cobertura do parquinho infantil na creche e pré-escolas da rede pública municipal, Nei Raimundo Almeida dos Santos - Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
370/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção no telhado da creche e pré-escola da rede pública municipal, Nei Raimundo Almeida dos Santos - Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
371/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de Parquinho Infantil com cobertura na creche e pré-escola da rede pública municipal: Nei Antônio de Paula, localizado na Folha 17 – Bairro Nova Marabá. |
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372/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Revitalização do canteiro central da Avenida Tocantins – Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
373/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQ: 39/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Armando Brito entre Rua Oito e Rua Treze, no Bairro Filadélfia. |
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| materia |
374/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQ: 40/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Rio Branco entre Rua Corinthians e Rua Dez, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| materia |
375/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQ: 41/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Fortaleza entre Avenida Dois Mil e Rua Dez, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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| materia |
376/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 32/2022 o qual solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação promova a formação de equipes móveis para realizar palestras sobre auto estima, relacionamentos interpessoais, boas formas de resolução de conflito, técnicas de assimilação e aprendizagem nas escolas da rede pública de Educação em Marabá. |
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| materia |
377/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQ: 42/2023: Indico recuperação asfáltica na Rua 02 entre Rua 12 e Rua 16,no Residencial Jardim do Edém, Núcleo Morada Nova. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
349/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de Reforma das Escadarias localizadas na Orla Sebastião Miranda, as quais que dão acesso ao embarque para Praia do Tucunaré. |
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| materia |
350/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO URBANO DE MARABÁ, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COM SINAL DE TRÂSINTO NA BR-222, EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA. |
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| materia |
351/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A ILUMINAÇÃO DA BR 222, DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BIBLIA, ATÉ O LATICÍNIO (PERÍMETRO DE 700 METROS) NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
352/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, QUE AUTORIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AO LADO DA PRAÇA SANDRA TEIXEIRA EM MORADA NOVA. |
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| materia |
353/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 048/ 2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (Quebra mola) na Rua São Mateus que interliga com a Marechal Deodoro, Vila São José-KM 08, município de Marabá/PA. |
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| materia |
354/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
INDICA QUE A SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 SEJA CONVERTIDA EM SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA). |
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| materia |
355/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 047/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 053/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na 1° Etapa da Rua Principal- Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. |
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| materia |
356/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 046/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 117/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na BR230, KM 01 ao KM3, bairro São Félix, Marabá-PA. |
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| materia |
357/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 036/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 050/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), Residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
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| materia |
358/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 044/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 008/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito obras de construção de um campo de futebol no São Félix KM 03- Francolândia, Município de Marabá. |
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| materia |
359/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 33 de 2022 que indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizadas palestras, formações e orientações sobre prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas Escolas da Rede Pública do Município de Marabá. |
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| materia |
362/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Indico a reforma e ampliação da arquibancada da escola E.M.F Maria das Graças Ribeiro Sousa |
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| materia |
363/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Indico a reforma e ampliação do Centro Controle de Zoonoses (CCZ). |
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| materia |
364/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicito a Reforma e Climatização da EMEF Maria das Graças Ribeiro Sousa-Bairro Bela Vista |
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| materia |
365/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 14/2021 Solicito a Revitalização das Faixas de Pedestre
em toda Avenida VP-Oito 414 em ambos os sentidos entre o Supermercado Mix Mateus e o
Shopping Verdes Mares, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
366/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, a construção do muro da EMEF Escada Alta, na zona rural do município de Marabá. |
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| norma |
521/2023 |
2023-04-26 |
Resolução |
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2023-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
Manifestação de MOÇÃO DE REPÚDIO para a peça "Antígona na Amazônia", do diretor suíço Milo Rau, e ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela participação na mesma, com cenas falsas de violência policial para difundir no exterior como se fossem verdadeiras. |
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| materia |
346/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento 16/2023 o qual indica ao Podre Executivo Municipal que através da Secretária de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja feito a Manutenção das Ruas Bela Vista, Infraero no Bairro: Jardim União. |
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| materia |
347/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, coloque lixeiras na Av. Nagib Mutran, bairro da Cidade Nova em Marabá. |
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| materia |
348/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQ: 38/2023 Indica ao governo do estado do Pará a implantação de radioterapia na, Ala oncológica do Hospital Regional de Marabá/PA. |
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| norma |
18186/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste, no Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
18187/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privados no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o subsídio mensal dos vereadores a partir do mês de abril de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
342/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal “a implantação de uma caixa d’água/ reservatório na Feira da Folha 28. |
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| materia |
343/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
REQ: 36/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua Alfredo monção entre a Rodovia Transamazônica e a Rua Piauí, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
344/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
REQ: 37/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Recife entre a Avenida Manaus e Rua São Paulo, no Bairro Belo Horizonte. |
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