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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2023 2023-04-28 Requerimento Reitera o requerimento 68/2021: Indica o serviço de recuperação do campo esportivo do Bairro Novo São Félix, drenagem, aterro, terra preta, grama e novas traves a serem instaladas no local. 1 extracted
materia 385/2023 2023-04-28 Requerimento Reitero o Requerimento nº 117/2022, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Planalto, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 386/2023 2023-04-28 Requerimento dois portes para rua Y no km 07, nova marabá. 0 no document
norma 18188/2023 2023-04-28 Lei Ordinária Atualiza o subsídio mensal dos vereadores a partir do mês de abril de 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-27 Anteprojeto de Lei Acresce cargos e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PIA ADAPTADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa Horta Escolar no Município de Marabá e dá outras providências”. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DE BEACH TENNIS. 1 extracted
materia 367/2023 2023-04-27 Requerimento REQ: 35/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Dez entre Avenida Fortaleza e Rua Armando Brito, no Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 368/2023 2023-04-27 Requerimento Instalação de lixeiras com coleta seletiva no canteiro central da Avenida Tocantins – Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 369/2023 2023-04-27 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, a cobertura do parquinho infantil na creche e pré-escolas da rede pública municipal, Nei Raimundo Almeida dos Santos - Bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 370/2023 2023-04-27 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção no telhado da creche e pré-escola da rede pública municipal, Nei Raimundo Almeida dos Santos - Bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 371/2023 2023-04-27 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de Parquinho Infantil com cobertura na creche e pré-escola da rede pública municipal: Nei Antônio de Paula, localizado na Folha 17 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 372/2023 2023-04-27 Requerimento Revitalização do canteiro central da Avenida Tocantins – Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 373/2023 2023-04-27 Requerimento REQ: 39/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Armando Brito entre Rua Oito e Rua Treze, no Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 374/2023 2023-04-27 Requerimento REQ: 40/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Rio Branco entre Rua Corinthians e Rua Dez, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 375/2023 2023-04-27 Requerimento REQ: 41/2023: Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Avenida Fortaleza entre Avenida Dois Mil e Rua Dez, no Bairro Vale Itacaiúnas. 1 extracted
materia 376/2023 2023-04-27 Requerimento Reitera o Requerimento 32/2022 o qual solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação promova a formação de equipes móveis para realizar palestras sobre auto estima, relacionamentos interpessoais, boas formas de resolução de conflito, técnicas de assimilação e aprendizagem nas escolas da rede pública de Educação em Marabá. 1 extracted
materia 377/2023 2023-04-27 Requerimento REQ: 42/2023: Indico recuperação asfáltica na Rua 02 entre Rua 12 e Rua 16,no Residencial Jardim do Edém, Núcleo Morada Nova. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 349/2023 2023-04-26 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de Reforma das Escadarias localizadas na Orla Sebastião Miranda, as quais que dão acesso ao embarque para Praia do Tucunaré. 1 extracted
materia 350/2023 2023-04-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO URBANO DE MARABÁ, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, COM SINAL DE TRÂSINTO NA BR-222, EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE CARLOS BARRETO, EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 351/2023 2023-04-26 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, A ILUMINAÇÃO DA BR 222, DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BIBLIA, ATÉ O LATICÍNIO (PERÍMETRO DE 700 METROS) NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 352/2023 2023-04-26 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, QUE AUTORIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AO LADO DA PRAÇA SANDRA TEIXEIRA EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 353/2023 2023-04-26 Requerimento Requerimento de nº. 048/ 2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (Quebra mola) na Rua São Mateus que interliga com a Marechal Deodoro, Vila São José-KM 08, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 354/2023 2023-04-26 Requerimento INDICA QUE A SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 SEJA CONVERTIDA EM SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA). 1 extracted
materia 355/2023 2023-04-26 Requerimento Requerimento de nº. 047/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 053/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco) na 1° Etapa da Rua Principal- Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 356/2023 2023-04-26 Requerimento Requerimento de nº. 046/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 117/2022, que indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e quebra molas) na BR230, KM 01 ao KM3, bairro São Félix, Marabá-PA. 1 extracted
materia 357/2023 2023-04-26 Requerimento Requerimento de nº. 036/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 050/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), Residencial Tiradentes, Município de Marabá. 1 extracted
materia 358/2023 2023-04-26 Requerimento Requerimento de nº. 044/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o requerimento 008/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito obras de construção de um campo de futebol no São Félix KM 03- Francolândia, Município de Marabá. 1 extracted
materia 359/2023 2023-04-26 Requerimento Reitera o requerimento 33 de 2022 que indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizadas palestras, formações e orientações sobre prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas Escolas da Rede Pública do Município de Marabá. 1 extracted
materia 362/2023 2023-04-26 Requerimento Indico a reforma e ampliação da arquibancada da escola E.M.F Maria das Graças Ribeiro Sousa 1 extracted
materia 363/2023 2023-04-26 Requerimento Indico a reforma e ampliação do Centro Controle de Zoonoses (CCZ). 1 extracted
materia 364/2023 2023-04-26 Requerimento Solicito a Reforma e Climatização da EMEF Maria das Graças Ribeiro Sousa-Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 365/2023 2023-04-26 Requerimento Reitera Requerimento nº 14/2021 Solicito a Revitalização das Faixas de Pedestre em toda Avenida VP-Oito 414 em ambos os sentidos entre o Supermercado Mix Mateus e o Shopping Verdes Mares, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 366/2023 2023-04-26 Requerimento Solicito ao Executivo, a construção do muro da EMEF Escada Alta, na zona rural do município de Marabá. 1 extracted
norma 521/2023 2023-04-26 Resolução FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2023-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-25 Moção Manifestação de MOÇÃO DE REPÚDIO para a peça "Antígona na Amazônia", do diretor suíço Milo Rau, e ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela participação na mesma, com cenas falsas de violência policial para difundir no exterior como se fossem verdadeiras. 1 extracted
materia 346/2023 2023-04-25 Requerimento Reiterando o requerimento 16/2023 o qual indica ao Podre Executivo Municipal que através da Secretária de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja feito a Manutenção das Ruas Bela Vista, Infraero no Bairro: Jardim União. 1 extracted
materia 347/2023 2023-04-25 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, coloque lixeiras na Av. Nagib Mutran, bairro da Cidade Nova em Marabá. 1 extracted
materia 348/2023 2023-04-25 Requerimento REQ: 38/2023 Indica ao governo do estado do Pará a implantação de radioterapia na, Ala oncológica do Hospital Regional de Marabá/PA. 1 extracted
norma 18186/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste, no Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18187/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privados no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2023-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-24 Projeto de Resolução FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 36/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Atualiza o subsídio mensal dos vereadores a partir do mês de abril de 2023. 0 no document
materia 342/2023 2023-04-24 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal “a implantação de uma caixa d’água/ reservatório na Feira da Folha 28. 1 extracted
materia 343/2023 2023-04-24 Requerimento REQ: 36/2023 Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Rua Alfredo monção entre a Rodovia Transamazônica e a Rua Piauí, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 344/2023 2023-04-24 Requerimento REQ: 37/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica com meio fio, calçada e sarjeta na Rua Recife entre a Avenida Manaus e Rua São Paulo, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted