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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2261/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Tenente-Coronel Alexandre Grangeiro de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2262/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2263/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 1º Sargento Iúri de Lima Fonseca, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2264/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Thiago Dias Vila Verde da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2265/2023 2023-04-13 Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Josiano Dal´carobo Martins, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-12 Moção Moção de Aplausos em homenagem ao dia do escoteiro dia 23 de abril 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-12 Moção moção de aplausos ao superintendente de polícia civil do sudeste do Pará, Delegado Vinícius Cardoso das Neves e ao Coronel Dayvid Sarah Lima 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR PRÓ-SAÚDE. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais fixos e/ou móveis, interfones e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marabá e zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo do projeto que denomina de: PRAÇA TIA CECÍLIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela educadora: MARIA DE LOURDES HOLANDA SANTOS, vítima do covid-19, no ano de 2020. 1 extracted
materia 299/2023 2023-04-12 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, QUE AUTORIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222, QUE LIGA O TRECHO DE SÃO FÉLIX Á MORADA NOVA (EM TODA A SUA EXTENSÃO). 1 extracted
materia 300/2023 2023-04-12 Requerimento Reitero o Requerimento nº 112/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre as Ruas Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 301/2023 2023-04-12 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Pará, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 302/2023 2023-04-12 Requerimento Indico ao Executivo Municipal e Executivo Estadual, que sejam adquiridas Câmeras de Segurança e desenvolvido um sistema de alarme com ligação direta com os órgãos de segurança para as Escolas existentes no Município de Marabá. 1 extracted
materia 303/2023 2023-04-12 Requerimento Indico ao Executivo Municipal, para que através de sua Secretaria de Municipal de Segurança Institucional e Secretaria Municipal de Educação, seja desenvolvido um programa de treinamento para situações de risco nas Escolas do Município de Marabá. 1 extracted
materia 304/2023 2023-04-12 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, NA VILA DO MURUMURU. 1 extracted
sessao 12 2023-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 298/2023 2023-04-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de terraplanagem na via de acesso a Escola Fundação Agrária Tocantins/Araguaia, em frente à construção no novo Estádio Municipal – Zona Rural de Marabá. 1 extracted
sessao 11 2023-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a implementação do programa Jovem Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 294/2023 2023-04-10 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e urbanização na Folha 15 Quadra 10, em frente ao Supermercado Vip próximo a rotatória. 1 extracted
materia 295/2023 2023-04-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Educação seja realizada a reforma da Quadra Esportiva e do vestiário da Escola Doralice de Andrade Vieira situada na rua São Luis no Bairro Belo Horizonte, em Marabá PA. 1 extracted
materia 296/2023 2023-04-10 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja realizado estudo de viabilidade para execução de cirurgia de cálculo renal a laser no Município de Marabá. 1 extracted
materia 297/2023 2023-04-10 Requerimento Solicitação celeridade em atendimento com distribuição de cadeiras de rodas para deficientes e quem necessita do mesmo. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção da Contribuição de Iluminação Pública para imóveis utilizados como templo religioso e dá outras providencias. 1 extracted
materia 277/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Poder Executivo que seja instalada iluminação e tomadas com corrente elétrica nos pontos de mototáxi. 1 extracted
materia 278/2023 2023-04-04 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de contenção da erosão no lado esquerdo, sentido antigo deposito da Leolar, na Quadra 14 da Folha 29 na Nova Marabá. 1 extracted
materia 279/2023 2023-04-04 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Quadra 10 da Folha 29 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 280/2023 2023-04-04 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que seja executado serviço de desentupimento de bueiro localizado na quadra 27 da Folha 29 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 281/2023 2023-04-04 Requerimento Solicito, ação cata treco, retirada de entulho, lixo e galhos de árvores cortadas, além de, limpeza da área localizada em frente a EMEF Maria de Fátima Gadelha, na Folha 29, QD 27 Lote Especial, no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 282/2023 2023-04-04 Requerimento Solicito, que, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido em caráter de urgência, oficio a ARCON – Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, solicitando informações sobre como é feito a vistoria e o controle sobre manutenção mecânicas e periódicas nas Vans e Micro-ônibus de Transporte Coletivos Intermunicipais que atuam no município de Marabá. 1 extracted
materia 283/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Poder Executivo que seja instalada a cobertura do ponto de mototáxi localizado na Feira Coberta da Laranjeiras. 1 unsupported_format
materia 284/2023 2023-04-04 Requerimento Reitero o requerimento 03/2022, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma Galeria ampla na Folha 33, entre as quadras 27 a 14, Nova Marabá, Marabá – Pará. 1 extracted
materia 285/2023 2023-04-04 Requerimento Reitero o requerimento 08/2022, solicitando ao Executivo e Secretaria de Obras – SEVOP, a reforma completa do chafariz e troca de torneiras de dentro da Escola para o lado de fora para melhor acesso da população, na E.M.E.F. Irmã Teodora na Avenida Paraiso, nº 1300, Liberdade, Marabá – PA. 1 extracted
materia 286/2023 2023-04-04 Requerimento Reitera Requerimento 08/2021 Solicito Redutores de velocidades na rua João Pessoa entre avenida Manaus e a avenida São Paulo bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 287/2023 2023-04-04 Requerimento Reitera Requerimento 64/2022 Solicito ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Rua Carajás do Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 288/2023 2023-04-04 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, que a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, faça estudo de viabilidade para possibilidade de instalação de detector de metais na entrada de todas as Escolas Municipais do Município de Marabá-Pa 1 extracted
materia 289/2023 2023-04-04 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre as Ruas Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 290/2023 2023-04-04 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Seis, entre as Ruas Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. 1 extracted
materia 291/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando o requerimento que indica ao Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Esporte- SEMEL sejam realizadas a obra de ampliação e conclusão do ginásio de esporte da escola E.M.E. F Prof.ª Maria das Graças Ribeiro Sousa, localizada na Rua 13 de Maio, Bairro: Bela Vista 1 extracted
materia 292/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando o requerimento que indica ao Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas a obra de Recuperação de asfalto na Rua Rio de Janeiro, entre Avenida São Paulo e Avenida Sororó, no Bairro: Belo Horizonte 1 extracted
materia 293/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando o requerimento que indica ao Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Educação- SEMED sejam realizadas a obra de Reforma e Ampliação da escola E.M.E. F Prof.ª Maria das Graças Ribeiro Sousa, localizada na Rua 13 de Maio, Bairro: Bela Vista. 1 extracted
sessao 10 2023-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 269/2023 2023-04-03 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 86 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas D, R, Maria Mussalem e Nazi Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 270/2023 2023-04-03 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 88 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas F, U e Marcos Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 271/2023 2023-04-03 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 104 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Pista de Caminhada em volta da Praça da Juventude e da Igreja Católica, entre as Ruas do Meio, Rua Osvaldo Mutran e Rua E, localizadas no KM 07, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 272/2023 2023-04-03 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 106 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua D quadras Sul 13 e 14, no KM 07, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 273/2023 2023-04-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Banheiros Químicos na Feira da Folha 28 e na Feira Coberta da Laranjeiras. 1 extracted