| norma |
2261/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Tenente-Coronel Alexandre Grangeiro de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2262/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor Major de Infantaria Luciano de Aquino Valente Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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2263/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 1º Sargento Iúri de Lima Fonseca, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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2264/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Thiago Dias Vila Verde da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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2265/2023 |
2023-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia do Exército, ao Senhor 2º Sargento Josiano Dal´carobo Martins, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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12/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao dia do escoteiro dia 23 de abril |
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13/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
moção de aplausos ao superintendente de polícia civil do sudeste do Pará, Delegado Vinícius Cardoso das Neves e ao Coronel Dayvid Sarah Lima |
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14/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR PRÓ-SAÚDE. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais fixos e/ou móveis, interfones e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marabá e zona rural, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Substitutivo do projeto que denomina de: PRAÇA TIA CECÍLIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela educadora: MARIA DE LOURDES HOLANDA SANTOS, vítima do covid-19, no ano de 2020. |
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| materia |
299/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, QUE AUTORIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222, QUE LIGA O TRECHO DE SÃO FÉLIX Á MORADA NOVA (EM TODA A SUA EXTENSÃO). |
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| materia |
300/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 112/2021, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre as Ruas Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. |
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| materia |
301/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Pará, entre as Avenidas Dom Bosco e a Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. |
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302/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal e Executivo Estadual, que sejam adquiridas Câmeras de Segurança e desenvolvido um sistema de alarme com ligação direta com os órgãos de segurança para as Escolas existentes no Município de Marabá. |
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| materia |
303/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal, para que através de sua Secretaria de Municipal de Segurança Institucional e Secretaria Municipal de Educação, seja desenvolvido um programa de treinamento para situações de risco nas Escolas do Município de Marabá. |
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304/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, NA VILA DO MURUMURU. |
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| sessao |
12 |
2023-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
298/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de terraplanagem na via de acesso a Escola Fundação Agrária Tocantins/Araguaia, em frente à construção no novo Estádio Municipal – Zona Rural de Marabá. |
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| sessao |
11 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implementação do programa Jovem Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
294/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e urbanização na Folha 15 Quadra 10, em frente ao Supermercado Vip próximo a rotatória. |
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| materia |
295/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Educação seja realizada a reforma da Quadra Esportiva e do vestiário da Escola Doralice de Andrade Vieira situada na rua São Luis no Bairro Belo Horizonte, em Marabá PA. |
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| materia |
296/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja realizado estudo de viabilidade para execução de cirurgia de cálculo renal a laser no Município de Marabá. |
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297/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicitação celeridade em atendimento com distribuição de cadeiras de rodas para deficientes e quem necessita do mesmo. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da Contribuição de Iluminação Pública para imóveis utilizados como templo religioso e dá outras providencias. |
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| materia |
277/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que seja instalada iluminação e tomadas com corrente elétrica nos pontos de mototáxi. |
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| materia |
278/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de contenção da erosão no lado esquerdo, sentido antigo deposito da Leolar, na Quadra 14 da Folha 29 na Nova Marabá. |
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| materia |
279/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na Quadra 10 da Folha 29 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
280/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que seja executado serviço de desentupimento de bueiro localizado na quadra 27 da Folha 29 no bairro da Nova Marabá. |
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281/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicito, ação cata treco, retirada de entulho, lixo e galhos de árvores cortadas, além de, limpeza da área localizada em frente a EMEF Maria de Fátima Gadelha, na Folha 29, QD 27 Lote Especial, no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
282/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicito, que, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido em caráter de urgência, oficio a ARCON – Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, solicitando informações sobre como é feito a vistoria e o controle sobre manutenção mecânicas e periódicas nas Vans e Micro-ônibus de Transporte Coletivos Intermunicipais que atuam no município de Marabá. |
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| materia |
283/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que seja instalada a cobertura do ponto de mototáxi localizado na Feira Coberta da Laranjeiras. |
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| materia |
284/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 03/2022, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma Galeria ampla na Folha 33, entre as quadras 27 a 14, Nova Marabá, Marabá – Pará. |
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| materia |
285/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 08/2022, solicitando ao Executivo e Secretaria de Obras – SEVOP, a reforma completa do chafariz e troca de torneiras de dentro da Escola para o lado de fora para melhor acesso da população, na E.M.E.F. Irmã Teodora na Avenida Paraiso, nº 1300, Liberdade, Marabá – PA. |
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| materia |
286/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 08/2021 Solicito Redutores de velocidades na rua João Pessoa entre avenida Manaus e a avenida São Paulo bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
287/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 64/2022 Solicito ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Rua Carajás do Bairro Araguaia Nova Marabá. |
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| materia |
288/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, que a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, faça estudo de viabilidade para possibilidade de instalação de detector de metais na entrada de todas as Escolas Municipais do Município de Marabá-Pa |
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| materia |
289/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre as Ruas Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. |
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| materia |
290/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Seis, entre as Ruas Armando Brito e São João, Bairro Filadélfia. |
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| materia |
291/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento que indica ao Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Esporte- SEMEL sejam realizadas a obra de ampliação e conclusão do ginásio de esporte da escola E.M.E. F Prof.ª Maria das Graças Ribeiro Sousa, localizada na Rua 13 de Maio, Bairro: Bela Vista |
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| materia |
292/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento que indica ao Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas a obra de Recuperação de asfalto na Rua Rio de Janeiro, entre Avenida São Paulo e Avenida Sororó, no Bairro: Belo Horizonte |
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| materia |
293/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento que indica ao Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Educação- SEMED sejam realizadas a obra de Reforma e Ampliação da escola E.M.E. F Prof.ª Maria das Graças Ribeiro Sousa, localizada na Rua 13 de Maio, Bairro: Bela Vista. |
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2023-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
269/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 86 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas D, R, Maria Mussalem e Nazi Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
270/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 88 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas F, U e Marcos Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
271/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 104 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Pista de Caminhada em volta da Praça da Juventude e da Igreja Católica, entre as Ruas do Meio, Rua Osvaldo Mutran e Rua E, localizadas no KM 07, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
272/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 106 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua D quadras Sul 13 e 14, no KM 07, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
273/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Banheiros Químicos na Feira da Folha 28 e na Feira Coberta da Laranjeiras. |
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